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Processo: 004.984/2000-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/2000

Assunto do processo
CONVÊNIO ENTRE O MEC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

Data de autuação
25/04/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.471/2001-4 - Apensado desde 06/04/2006 - 00:00:00
Processo: 016.450/2001-3 - Apensado desde 06/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/01/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/01/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 25/01/2010
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 25/04/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 20/11/2006 - 15:07:36

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Hernando de Barros Siqueira

Interessados
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima - PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
09/11/2006 - 15:34:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/11/2006 - 15:07:36
11/10/2001 - 13:36:47Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/08/2001 - 10:15:31Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/08/2001 - 17:07:09
09/08/2001 - 15:52:08Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2001 - 14:10:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 15/08/2001 - 17:32:59
19/06/2001 - 10:30:01Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/06/2001 - 17:15:39
31/05/2001 - 08:08:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/06/2001 - 16:20:33
08/02/2001 - 11:04:53Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 13/02/2001 - 11:45:43
26/01/2001 - 14:48:06Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 30/01/2001 - 16:49:39
23/06/2000 - 14:46:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/01/2001
14/06/2000 - 16:28:10Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 16/06/2000 - 15:01:11
26/05/2000 - 10:12:59Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 31/05/2000 - 11:32:37
25/04/2000 - 10:19:35Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/04/2000 - 10:19:35