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Processo: 004.985/2003-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
RA - RELATÓRIO DE AUDITORIA - Desde 26/03/2003

Assunto do processo
RELATÓRIO DE AUDITORIA NA ÁREA FISCOBRAS, REALIZADA DE 25-03-03 A 10-04-2003 - ABRANGÊNCIA: 02-10-1995 A 10-04-2003 - PRT-277/2003 - OBRAS VINCULADAS AO PT 20.607.0379.1746.0023


Data de autuação
26/03/2003 - 15:58:25

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/11/2004

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 23/11/2004
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 26/03/2003 a 23/11/2004

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/09/2013 - 15:47:01

Unidade jurisdicionada
DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Responsáveis
Eudoro Walter de Santana
JOSE AURELIO LUCENA RODRIGUES
Jose Francisco dos Santos Rufino

Interessados
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
26/03/2007 - 13:41:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/03/2007 - 13:04:43
21/03/2007 - 17:41:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/03/2007 - 17:41:43
07/12/2006 - 20:10:54Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 14/12/2006 - 11:46:21
22/02/2006 - 13:00:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/03/2006 - 17:00:22
22/02/2006 - 13:00:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/02/2006 - 13:00:20
16/02/2006 - 12:33:24Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 16/02/2006 - 12:33:24
21/12/2005 - 15:57:04Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/01/2006 - 11:09:05
17/08/2005 - 15:56:29Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 23/08/2005 - 18:09:29
17/08/2005 - 15:56:27Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/08/2005 - 15:56:28
28/04/2005 - 14:20:47Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2005 - 10:13:52
06/04/2005 - 14:08:15Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.771/2004-1
06/04/2005 - 14:04:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/02/2005 - 18:41:41Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.187.906-1
Assunto: SOLICITA MANTER A INTEGRALIDADE DO OBJETO CONTRATADO - ATENDE AO OFÍCIO 1304/2004-SECEX-CE
29/12/2004 - 19:25:59Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.246.219-4
Assunto: OFÍCIO 427/2004 AECI-GM ATENDENDO AO AVISO 1803/2004-SGS
17/12/2004 - 16:42:07Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/02/2005
17/12/2004 - 16:36:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.276.407-6
Assunto: OFÍCIO 1305/2004-SECEX-CE
17/12/2004 - 16:32:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.276.404-5
Assunto: OFÍCIO 1304/2004-SECEX-CE

13/12/2004 - 17:09:20Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/12/2004 - 15:33:57
10/12/2004 - 14:27:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/12/2004 - 14:27:01
08/12/2004 - 19:20:16Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2004 - 17:55:27Ação
Descrição: Reabertura
07/12/2004 - 17:52:52Ação
Descrição: Separação Processo
25/11/2004 - 16:36:46Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.174.950-0
Assunto: REQUERIMENTO DA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. - SECEX-MG
23/11/2004 - 16:04:16Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/11/2004 - 10:39:11
01/10/2004 - 08:53:36Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.223.382-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 903/2004 - SECEX/CE.
01/10/2004 - 08:51:27Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.223.381-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 899/2004 - SECEX-CE.
29/09/2004 - 14:40:02Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 04/10/2004 - 16:35:43
29/09/2004 - 14:37:02Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 004.771/2004-1
29/09/2004 - 14:36:32Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/09/2004 - 14:36:32
20/09/2004 - 12:53:45Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/09/2004 - 17:01:39
15/09/2004 - 17:27:42Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/09/2004 - 17:27:42
15/09/2004 - 15:39:24Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2004 - 11:44:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 12/05/2004 - 16:01:50
12/05/2004 - 10:39:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 12/05/2004 - 11:33:19
12/05/2004 - 10:39:39Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/05/2004 - 10:39:40
22/04/2004 - 12:14:31Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/04/2004 - 12:08:11
20/04/2004 - 15:42:27Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2004 - 09:11:34Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 10:12:03Ação
Descrição: Apreciação
17/03/2004 - 10:11:01Ação
Descrição: Apreciação
13/02/2004 - 12:17:18Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.838.098-3
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 1245/2003-SECEX-CE
29/01/2004 - 16:36:43Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.109.415-0
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 1244/2003-SECEX-CE
22/01/2004 - 17:38:41Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.105.575-5
Assunto: - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
14/01/2004 - 12:53:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.103.488-0
Assunto: OFÍCIO 003/DG/AUDI/DNOCS ATENDENDO AO OFÍCIO 1246/2003-SECEX-CE
18/12/2003 - 14:07:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/2004
18/12/2003 - 14:05:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.098.511-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 1245/2003 - SECEX/CE.
18/12/2003 - 14:03:58Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.098.509-1
Assunto: - OFÍCIO Nº 1245/2003 - SECEX/CE.
18/12/2003 - 14:00:37Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.098.508-4
Assunto: - OFÍCIO Nº 1244/2003 - SECEX/CE.
03/12/2003 - 14:53:38Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Devolução após Concessão de Vista e/ou Cópia
Aceite em: 10/12/2003 - 18:18:29
27/11/2003 - 13:08:44Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.888.751-2
Assunto: -----
11/11/2003 - 18:22:30Tramitação
Destinatário: SEC-MG - Secretaria do TCU no Estado de Minas Gerais
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 19/11/2003 - 12:02:57
31/10/2003 - 19:22:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/11/2003 - 17:09:20
24/10/2003 - 12:53:04Ação
Descrição: Apreciação
24/10/2003 - 12:48:47Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/10/2003 - 19:00:38
24/10/2003 - 12:48:45Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/10/2003 - 12:48:46
15/10/2003 - 11:17:47Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.888.358-3
Assunto: -----
03/09/2003 - 13:14:05Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 10/09/2003 - 14:33:23
02/09/2003 - 15:08:56Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2003 - 14:42:11Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2003 - 15:04:03Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2003 - 14:15:06Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.977.619-8
Assunto: OFÍCIO 482/2003-DG/AUDI-DNOCS
17/07/2003 - 16:23:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.956.639-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 616/2003 - 2ª DT.
17/07/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/08/2003
14/07/2003 - 11:55:46Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/07/2003 - 11:48:48
09/07/2003 - 18:47:41Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/07/2003 - 18:47:41
09/07/2003 - 17:02:11Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2003 - 14:28:52Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 18/06/2003 - 17:18:27
11/06/2003 - 16:34:09Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2003 - 11:50:14Ação
Descrição: Apreciação
10/04/2003 - 14:44:41Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2003 - 15:58:25Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 26/03/2003 - 15:58:25
26/03/2003 - 15:58:25Processo autuado em 26/03/2003 15:58:25