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Processo: 004.989/2002-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PCSP - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 16/04/2002

Assunto do processo
PR-0008-2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS SIMPLIFICADA - EXERCÍCIO DE 2000.

Data de autuação
16/04/2002 - 15:31:05

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.582/2007-3 - Apensado desde 05/12/2007 - 19:40:26

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 23/11/2005

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 23/11/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 16/04/2002 a 23/11/2005

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 27/02/2009 - 18:50:18

Unidade jurisdicionada
Sebrae/RO - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia

Responsáveis
Adélio Barofaldi
Arnaldo André de Brito
Augusto Afonso Monteiro de Barros
Carlos Alberto Machado de França
Dorisvalder Dias Nunes
Edison Gazoni
Ene Glória da Silveira
Euro Tourinho Filho
Josue da Costa Cardoso
José Genaro de Andrade
Júlio Augusto Miranda Filho
Leonardo Heuler Calmon Sobral
Luiz Malheiros Tourinho
Marco Antônio Petisco
PLINIO SEBASTIAO XAVIER BENFICA
Paulo Odair Pointevin Frazão
Pedro Paulo Medeiros Beck
Roberval Duamel de Zuniga Júnior
Silvio Rodrigues Persivo Cunha
Álvaro Gerhardt

Interessados
Secretaria do Tesouro Nacional
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: Sebrae/RO - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia
    Período: 01/01/2000 a 31/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/02/2010 - 18:21:38Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.432.731-5
Assunto: PCS - SEBRAE-RO - MÉRITO
26/01/2009 - 11:01:12Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/02/2009 - 18:50:17
28/03/2008 - 10:09:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/12/2007 - 19:27:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.858.694-0
Assunto: Comunicação CADIN; 1768-2007-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
11/05/2007 - 14:55:39Ação
Descrição: Criação de CBEX
21/11/2006 - 18:37:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.875-3
Assunto: Comunicações - outras; 3496-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Advocacia-Geral da União
21/11/2006 - 18:31:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.872-2
Assunto: Comunicações - outras; 3495-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
21/11/2006 - 18:09:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.834-0
Assunto: Comunicações - outras; 3494-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/11/2006 - 18:04:33Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.841-8
Assunto: Comunicações - outras; 3493-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
21/11/2006 - 17:35:02Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.809-8
Assunto: Comunicações - outras; 3492-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Auditoria do Senado Federal
21/11/2006 - 13:52:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.582-0
Assunto: Comunicações - outras; 3491-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO/CÂMARA DOS DEPUTADOS
21/11/2006 - 12:58:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.531-8
Assunto: Comunicações - outras; 3490-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Secretaria Federal de Controle Interno - CGU
21/11/2006 - 11:35:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.471-7
Assunto: Comunicações - outras; 3489-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Luiz Malheiros Tourinho
21/11/2006 - 11:27:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.612.466-3
Assunto: Comunicações - outras; 3488-2006-TCU-SECEX-RO
Destinatário: Roberval Duamel de Zuniga Júnior
16/11/2006 - 10:50:11Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 20/11/2006 - 14:00:33
08/11/2006 - 16:52:36Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2006 - 09:55:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/11/2006 - 13:35:12
18/07/2006 - 09:42:32Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2006 - 09:38:59Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/07/2006 - 11:50:41
30/11/2005 - 16:08:03Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 30/11/2005 - 18:19:19
29/11/2005 - 18:20:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 30/11/2005 - 15:23:06
23/11/2005 - 17:07:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/11/2005 - 10:47:03
17/11/2005 - 20:03:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/11/2005 - 12:36:09
17/11/2005 - 08:49:07Ação
Descrição: Apreciação
19/10/2005 - 11:51:52Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 20/10/2005 - 16:53:30
19/10/2005 - 11:33:05Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.421.215-5
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. TC 004.989/2002-0
13/10/2005 - 13:28:22Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.390.644-4
Assunto: REF. AO OFÍCIO Nº 501/2005.
11/10/2005 - 10:46:00Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e sem multa
Documento nº: 4.390.795-3
Assunto: OFÍCIO Nº 530/2005.
27/09/2005 - 17:01:12Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.390.769-4
Assunto: OF Nº 500/2005/SECEX-RO
27/09/2005 - 12:53:20Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.390.759-5
Assunto: OF Nº 501/2005-TCU/SECEX-RO
27/09/2005 - 12:47:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.390.758-8
Assunto: OF Nº 500/2005-TCU/SECEX-RO
27/09/2005 - 12:45:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.390.757-1
Assunto: OF Nº 499/2005-TCU/SECEX-RO
21/09/2005 - 11:49:46Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e multas art. 57
Documento nº: 4.390.760-1
Assunto: OFÍCIO Nº 502/2005/SECEX-RO
29/08/2005 - 13:22:22Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/09/2005 - 14:45:32
23/08/2005 - 18:07:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/08/2005 - 18:07:08
23/08/2005 - 17:13:08Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2005 - 17:21:33Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2005 - 17:16:14Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/04/2005 - 11:08:34
01/02/2005 - 15:02:22Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 01/02/2005 - 15:46:52
27/01/2005 - 20:41:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/02/2005 - 14:34:02
27/01/2005 - 16:58:55Ação
Descrição: Apreciação
03/11/2004 - 19:16:33Ação
Descrição: Apreciação
31/05/2004 - 11:42:35Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.163.054-9
Assunto:
ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 103/2004/SECEX-RO
28/05/2004 - 12:50:01Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.162.356-5
Assunto:
ATENDIMENTO DO OFÍCIO Nº 102/2004/SECEX-RO
12/05/2004 - 12:37:38Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.153.586-8
Assunto:
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DO OF. 103/2004/SECEX-RO
11/05/2004 - 14:07:42Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.152.631-6
Assunto:
OF. 103/2004/SECEX-RO
12/04/2004 - 09:50:47Peça
Função: Audiência
Documento nº: 4.140.505-5
Assunto: OFÍCIO Nº102/2004/SECEX-RO/CP/TC: 004.989/2002-0.
17/11/2003 - 11:35:39Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 21/11/2003 - 14:32:24
14/10/2003 - 15:47:30Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/10/2003 - 15:39:14
14/10/2003 - 15:47:28Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/10/2003 - 15:47:29
13/10/2003 - 17:23:15Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 18:46:09Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/10/2003 - 13:23:52
01/10/2003 - 19:22:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/10/2003 - 16:54:53
29/09/2003 - 19:18:03Ação
Descrição: Apreciação
26/09/2003 - 14:26:58Ação
Descrição: Apreciação
15/09/2003 - 15:34:00Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 17:52:08Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2002 - 13:35:31Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/05/2002 - 12:40:17
24/04/2002 - 19:08:46Ação
Descrição: Apreciação
16/04/2002 - 16:19:37Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.614.201-9
Assunto: -----
16/04/2002 - 15:31:01Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 16/04/2002 - 15:31:01