| Data/Hora |
Histórico |
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| 08/08/2012 - 12:20:45 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB |  |
| 03/08/2012 - 13:05:22 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 03/08/2012 - 13:05:21 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 03/08/2012 - 13:05:20 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-PB | |
| 18/07/2011 - 13:40:07 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/07/2011 - 14:21:04 | |
| 02/02/2010 - 12:17:17 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 08/02/2010 - 09:42:20 | |
| 26/05/2008 - 12:21:54 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.960.457-5
Assunto: -----
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima | |
| 23/05/2008 - 15:32:05 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 42.959.943-7
Assunto: 1994-499001-08 - DESP DETERM REEXPEDIR COMUNICAÇÃO | |
| 08/05/2008 - 12:40:31 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.944.238-2
Assunto: MEMORANDO Nº 124/2008- INFORMA QUE NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 2006.82.0.004429-5, AJUIZADA POR TARCÍSIO MARCELO BARBOSA CONTRA OS ACÓRDÃOS 162/2002 E 1903/2003- TC 499.001/1994-0, FOI DEFERIDO PEDIDO LIMINAR SUSPENDENDO A EFECÁCIA DOS CITADOS ACÓRDÃOS. | |
| 29/04/2008 - 11:50:26 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 28/04/2008 - 16:05:06 | Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 42.938.275-6
Assunto: COMUNICAÇÃO DE RECURSO; 354-2008-TCU-SECEX-PB
Destinatário: Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima | |
| 07/03/2008 - 14:20:48 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 10/03/2008 - 13:42:09 | |
| 07/03/2008 - 12:05:26 | Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 42.901.294-3
Assunto: TCE-PB 5-3-2008; 163 | |
| 07/03/2008 - 09:56:29 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 07/03/2008 - 10:08:40 | |
| 06/03/2008 - 09:44:20 | Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/03/2008 - 09:52:38 | |
| 05/03/2008 - 15:17:03 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 05/03/2008 - 11:20:59 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/03/2008 - 14:28:31 | |
| 05/03/2008 - 11:20:56 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 05/03/2008 - 11:20:59 | |
| 28/02/2008 - 16:26:06 | Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.864.535-7
Assunto: ----- | |
| 21/02/2008 - 16:33:39 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.864.413-8
Assunto: ----- | |
| 24/01/2008 - 17:12:53 | Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/02/2008 - 10:58:15 | |
| 22/01/2008 - 17:11:47 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/01/2008 - 11:34:04 | |
| 09/01/2008 - 17:13:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/12/2007 - 10:04:30 | Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.831.095-8
Assunto: JUNTADA DE SUBSTALECIMENTO | |
| 28/11/2007 - 12:17:37 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 28/11/2007 - 10:30:46 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 28/11/2007 - 12:17:14 | |
| 27/11/2007 - 14:26:55 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/11/2007 - 18:27:13 | |
| 26/11/2007 - 16:51:04 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 42.834.182-2
Assunto: ----- | |
| 14/11/2007 - 17:22:39 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/11/2007 - 08:13:14 | |
| 14/11/2007 - 17:22:36 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2007 - 17:22:39 | |
| 14/11/2007 - 12:02:57 | Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/11/2007 - 15:26:20 | |
| 09/11/2007 - 16:23:35 | Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.829.857-7
Assunto: PROCURAÇÃO NOMEANDO SEUS BASTANTE PROCURADORES OS SRS. IRAPUAN SOBRAL FILHO, RODRIGO DE SÁ QUEIROGA E JULIANA BRASIL PONTE GUIMARÃES COURY. | |
| 04/01/2007 - 15:59:54 | Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/01/2007 - 19:39:26 | |
| 04/01/2007 - 15:59:52 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/01/2007 - 15:59:54 | |
| 06/11/2006 - 14:25:44 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.604.911-9
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DAS CÓPIA RETIRADAS. | |
| 06/11/2006 - 14:14:05 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.604.896-9
Assunto: REQUER CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS. | |
| 15/09/2006 - 17:42:44 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 20/09/2006 - 11:38:38 | |
| 13/09/2006 - 12:23:16 | Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 14/09/2006 - 15:19:21 | |
| 25/08/2006 - 13:08:49 | Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.560.256-8
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DA XEROX TIRADA DOS AUTOS. | |
| 25/08/2006 - 13:06:36 | Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.560.255-1
Assunto: REQUER CÓPIA DA FLS. 151/194 DO VOLUME PRINCIPAL E FLS 1/20 DO VOLUME 1. | |
| 22/03/2004 - 14:37:40 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.135.048-5
Assunto: OF. 0166/2004-TCU/SECEX-PB. COMUNICAÇÃO.
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| 06/02/2004 - 16:10:09 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 06/02/2004 - 16:00:42 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.033.075-7
Assunto: ----- | |
| 06/02/2004 - 16:00:42 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.033.074-0
Assunto: ----- | |
| 06/02/2004 - 16:00:42 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.033.077-1
Assunto: ----- | |
| 06/02/2004 - 16:00:42 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.033.076-4
Assunto: ----- | |
| 06/02/2004 - 15:59:54 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares sem débito e sem multa
Documento nº: 4.114.480-0
Assunto: OF. 0011/2004-TCU-SECEX/PB. NOTIFICAÇÃO/RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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| 19/01/2004 - 14:55:56 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 06/02/2004 | |
| 18/12/2003 - 15:49:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/01/2004 - 14:55:07 | |
| 10/12/2003 - 18:37:30 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/12/2003 - 14:11:44 | Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/12/2003 - 19:52:05 | |
| 20/11/2003 - 10:22:34 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/11/2003 - 09:45:14 | |
| 19/11/2003 - 11:13:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 22/10/2003 - 18:04:32 | Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/10/2003 - 10:01:54 | |
| 22/10/2003 - 18:04:29 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/10/2003 - 18:04:31 | |
| 02/09/2003 - 18:38:31 | Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 03/09/2003 - 17:42:13 | |
| 28/08/2003 - 18:41:04 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 28/08/2003 - 18:34:42 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 02/09/2003 - 17:05:43 | |
| 25/07/2003 - 16:43:48 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 10/03/2003 - 11:42:00 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 10/03/2003 - 16:56:41 | |
| 20/02/2003 - 16:46:41 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/03/2003 - 14:36:30 | |
| 12/02/2003 - 16:49:52 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/02/2003 - 16:46:26 | |
| 12/02/2003 - 16:45:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 24/01/2003 - 15:17:49 | Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/01/2003 - 17:13:59 | |
| 24/01/2003 - 10:57:33 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 13/12/2002 - 11:39:26 | Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.805.921-6
Assunto: RECURSO CONTRA O ACÓRDÃO Nº 162-1ª CÂMARA - TCU. TC Nº 499.001/1994-0. | |
| 13/12/2002 - 11:20:36 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/12/2002 - 10:28:46 | |
| 10/12/2002 - 11:22:18 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/09/2002 - 13:44:19 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/09/2002 - 15:43:22 | |
| 18/09/2002 - 12:04:21 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 17/09/2002 - 17:15:57 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 11/09/2002 - 10:54:29 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.754.343-3
Assunto: OFÍCIO Nº 666 - GS - SECEX - PB, DATADO DE 16 / 08 / 2002 | |
| 06/09/2002 - 17:21:54 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.751.576-8
Assunto: OFÍCIO Nº 0850/02/MS/SE/FNS/CGEOFC/CCONT DE 20/08/2002, EM RESPOSTA AO OF. Nº 666/0-GS-SECEX-PB | |
| 21/08/2002 - 13:49:56 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/09/2002 | |
| 16/08/2002 - 11:52:53 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/08/2002 - 17:42:31 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 25/06/2002 - 18:18:37 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.702.512-0
Assunto: OFÍCIO Nº 0647/MS/SE/FNS/CGEOFC/CCONT, DE 13/06/2002. | |
| 12/06/2002 - 16:00:52 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.691.086-1
Assunto: OFÍCIO Nº 379-GS-SECEX/PB, DE 24/05/2002. | |
| 07/05/2002 - 13:12:00 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.662.390-7
Assunto: OFÍCIO N° 249, DE 25/04/2002 | |
| 29/04/2002 - 13:14:18 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 22/05/2002 | |
| 25/04/2002 - 11:20:21 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.656.638-9
Assunto: OFÍCIO N° 237, DE 16/04/2002 - CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA | |
| 18/04/2002 - 16:00:00 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 25/04/2002 | |
| 17/04/2002 - 17:16:18 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.653.243-8
Assunto: OFÍCIO Nº 169-GS, DATADO DE 03/04/2002 | |
| 04/04/2002 - 14:45:55 | Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 17/04/2002 | |
| 25/03/2002 - 17:41:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 01/04/2002 - 12:59:29 | |
| 19/03/2002 - 16:48:28 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/03/2002 - 17:40:56 | |
| 19/03/2002 - 13:35:49 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/11/2001 - 14:30:05 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/11/2001 - 11:51:15 | |
| 01/11/2001 - 12:11:03 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 07/11/2001 - 15:38:58 | |
| 28/11/2000 - 11:40:26 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/01/2001 | |
| 22/11/2000 - 15:48:47 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 16:25:51 | |
| 16/11/2000 - 14:46:13 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/11/2000 - 14:24:01 | |
| 31/08/2000 - 17:38:06 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/09/2000 - 14:46:55 | |
| 12/04/2000 - 11:35:06 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/04/2000 - 14:16:26 | |
| 09/11/1998 - 15:28:53 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.331.695-6
Assunto: ATENDIMENTO AO OFICIO Nº 973-D-98-SECEX-PB | |
| 13/08/1998 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/07/1999 | |
| 13/08/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.033.078-8
Assunto: CITACAO | |
| 15/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00 | |
| 10/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Aceite em: 10/07/1998 - 12:00:00 | |
| 08/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00 | |
| 14/09/1994 - 12:00:00 | Tramitação externa
Destinatário: CISET - MS
Motivo: Acompanhamento de diligência | |
| 14/09/1994 - 12:00:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/1994 | |
| 08/09/1994 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 08/09/1994 - 12:00:00 | |
| 07/07/1994 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 07/07/1994 - 12:00:00 | |
| 27/05/1994 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/05/1994 - 12:00:00 | |
| 10/01/1994 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 10/01/1994 - 12:00:00 | |
| 10/01/1994 - 12:00:00 | Processo autuado por SECEX-PB | |
