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Processo: 499.036/1994-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 11/11/1994

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB

Data de autuação
11/11/1994 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.023/2000-9 - Apensado desde 21/03/2006 - 17:20:41

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 19/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 19/03/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 21/08/2006 - 17:54:21

Unidade jurisdicionada
PRM/PB - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DA PARAÍBA (223 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Sebastião Tavares de Oliveira

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
14/08/2006 - 13:23:40Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/08/2006 - 17:54:21
19/10/2005 - 12:07:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.034.540-9
Assunto: -----
19/10/2005 - 12:07:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.034.538-6
Assunto: -----
19/10/2005 - 12:07:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.034.539-3
Assunto: -----
19/10/2005 - 12:07:29Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.596-9
Assunto: -----
19/10/2005 - 12:07:29Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.034.537-9
Assunto: -----
19/10/2005 - 12:07:28Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.034.532-4
Assunto: -----
19/10/2005 - 12:07:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.034.536-2
Assunto: RECURSO
19/10/2005 - 12:07:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.034.534-8
Assunto: -----
19/10/2005 - 12:07:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.034.535-5
Assunto: -----
27/10/2004 - 21:04:09Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 29/11/2004 - 19:19:19
04/10/2004 - 15:20:42Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 06/10/2004 - 17:02:50
04/10/2004 - 15:20:40Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/10/2004 - 15:20:41
18/07/2000 - 15:52:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/06/2000 - 10:59:17Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Encerramento
Aceite em: 30/06/2000 - 10:38:58
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
28/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 28/11/1997 - 12:00:00
27/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 27/11/1997 - 12:00:00
25/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 25/11/1997 - 12:00:00
20/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 20/10/1997 - 12:00:00
14/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 14/10/1997 - 12:00:00
30/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 30/06/1997 - 12:00:00
11/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Aceite em: 11/06/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00
30/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 30/05/1997 - 12:00:00
21/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 21/05/1997 - 12:00:00
23/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 23/04/1997 - 12:00:00
22/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 22/04/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
25/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 25/03/1997 - 12:00:00
05/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/03/1997 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 08/11/1996 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 08/11/1996 - 12:00:00
02/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 02/10/1996 - 12:00:00
20/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/09/1996 - 12:00:00
20/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/06/1996
08/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 08/05/1996 - 12:00:00
16/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 16/04/1996 - 12:00:00
05/10/1995 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MBES
Motivo: Acompanhamento de diligência
05/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 22/02/1996
27/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 27/09/1995 - 12:00:00
27/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 27/09/1995 - 12:00:00
14/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 14/07/1995 - 12:00:00
23/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/02/1995 - 12:00:00
14/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 14/11/1994 - 12:00:00