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Processo: 499.046/1993-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/10/1993

Assunto do processo
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, RESPONSÁVEL MARIA DE FÁTIMA DE AQUINO PAULINO.

Data de autuação
29/10/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 08/05/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 17/06/1999 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 24/07/2006 - 19:07:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/07/2006 - 14:59:12Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/07/2006 - 19:07:03
18/10/2005 - 12:52:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.034.800-4
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:52:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.034.798-4
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:52:43Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.034.799-1
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:52:42Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.034.797-7
Assunto: -----
06/02/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/01/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 26/01/1995 - 12:00:00
06/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 06/12/1994 - 12:00:00
30/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/11/1994 - 12:00:00
28/07/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/08/1994
25/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 25/07/1994 - 12:00:00
21/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 21/07/1994 - 12:00:00
07/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 07/07/1994 - 12:00:00
22/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 22/06/1994 - 12:00:00
18/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
29/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 29/10/1993 - 12:00:00