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Processo: 499.050/1993-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/11/1993

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE BREJO DO CRUZ - RESPONSAVEL: GERMANO LACERDA DA CUNHA

Data de autuação
19/11/1993 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.633/1996-6 - Apensado desde 22/05/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 14/07/2000

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 14/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/05/2008 - 17:00:26

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Germano Lacerda da Cunha

Interessados
MINISTERIO DA SAÚDE - MS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/04/2008 - 13:10:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/05/2008 - 17:00:26
14/04/2008 - 10:28:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.927.670-3
Assunto: COMPROVANTE DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CÓPIA PROCESSUAL.
07/04/2008 - 13:45:38Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/04/2008 - 17:25:55
07/04/2008 - 13:43:49Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/04/2008 - 13:43:51
04/04/2008 - 13:11:46Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.922.670-8
Assunto: ENTRADA DE PROCURAÇÃO ENCAMINHADA PELO SR. GERMANO LACERDA DA CUNHA, NOMEANDO COMO SUA PROCURADORA A SRA. AMANDA F. DE OLIVEIRA - RG 2.936.318 SSP/PB E CIC 066.964.324-69 - A QUEM CONFERE AMPLOS PODERES PARA LHE REPRESENTAR, INCLUSIVE SUBSTABELECER.
04/04/2008 - 12:57:29Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.922.661-6
Assunto: SOLICITAÇÃO DE CÓPIA.
18/07/2006 - 15:01:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 24/07/2006 - 19:07:07
18/10/2005 - 12:54:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.034.903-2
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:54:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.034.904-9
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:54:31Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.034.906-3
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:54:31Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.034.905-6
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:54:30Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.034.900-1
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:54:30Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.034.901-8
Assunto: -----
18/10/2005 - 12:54:30Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.034.902-5
Assunto: -----
17/07/2000 - 10:37:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.457.012-8
Assunto: ENCAMINHA PROCURAÇÃO.
29/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 28/11/1996 - 12:00:00
14/11/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Aceite em: 14/11/1996 - 12:00:00
25/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 25/09/1996 - 12:00:00
25/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 25/09/1996 - 12:00:00
09/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 09/05/1996 - 12:00:00
02/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 02/05/1996 - 12:00:00
16/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 16/04/1996 - 12:00:00
09/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 09/02/1996 - 12:00:00
07/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 07/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
13/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 13/09/1995 - 12:00:00
11/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 11/08/1995 - 12:00:00
31/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 31/05/1995 - 12:00:00
06/10/1994 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: CISET - MS
Motivo: Acompanhamento de diligência
06/10/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/05/1995
18/04/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/1994
01/03/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/12/1994
19/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 19/11/1993 - 12:00:00