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Processo: 499.058/1992-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/12/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA - PARAIBA, RESP.: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Data de autuação
08/12/1992 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 22/09/2000

Histórico de relatoria
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - Desde 22/09/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 14/12/2007 - 11:10:44

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Francisco de Assis Carvalho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/12/2007 - 16:56:51Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 14/12/2007 - 11:10:43
11/12/2007 - 16:56:49Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/12/2007 - 16:56:51
11/12/2007 - 16:31:01Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.863.216-6
Assunto: RECOLHIMENTO A TÍTULO DE RESSARCIMENTO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS.
11/12/2007 - 16:28:30Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 42.863.210-4
Assunto: PROCURAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DANDO AMPLOS PODERES PARA O FORO E GERAL DO SR. BRUNO DA NÓBREGA CARVALHO.
11/12/2007 - 13:18:13Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.862.979-1
Assunto: REQUERIMENTO DE VISTA E CÓPIA DE PROCESSO.
03/12/2007 - 16:08:20Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/12/2007 - 14:52:30
03/12/2007 - 16:08:17Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/12/2007 - 16:08:20
03/07/2006 - 11:58:52Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 06/07/2006 - 19:23:48
03/07/2006 - 11:58:50Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/07/2006 - 11:58:52
14/10/2005 - 10:29:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.035.056-4
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:29:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.035.057-1
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:29:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.035.054-0
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:29:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.035.055-7
Assunto: -----
06/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 28/02/1997 - 12:00:00
25/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 25/02/1997 - 12:00:00
04/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Aceite em: 04/02/1997 - 12:00:00
03/02/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 03/02/1997 - 12:00:00
20/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 20/01/1997 - 12:00:00
20/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/01/1997 - 12:00:00
14/01/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 14/01/1997 - 12:00:00
04/05/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 24/04/1995 - 12:00:00
24/04/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 24/04/1995 - 12:00:00
21/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 21/02/1995 - 12:00:00
13/02/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/02/1995 - 12:00:00
19/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 19/12/1994 - 12:00:00
19/12/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 19/12/1994 - 12:00:00
09/02/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/11/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/12/1994
16/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 16/11/1993 - 12:00:00
11/11/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 11/11/1993 - 12:00:00
18/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 18/10/1993 - 12:00:00
15/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 15/10/1993 - 12:00:00
30/09/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 30/09/1993 - 12:00:00
08/12/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 08/12/1992 - 12:00:00