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Processo: 499.075/1992-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/12/1992

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA - PB - RESPONSAVEL: RENATO LACERDA MARTINS

Data de autuação
09/12/1992 - 12:00:00

Estado
DESCARTADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 22/09/2000

Histórico de relatoria
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - Desde 22/09/2000

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 07/07/2006 - 17:05:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Renato Lacerda Martins

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/01/2020 - 18:18:29Ação
Descrição: Descarte de Processo
04/07/2006 - 10:24:00Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/07/2006 - 17:05:58
04/07/2006 - 10:23:58Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 04/07/2006 - 10:24:00
14/10/2005 - 10:54:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.035.275-9
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:54:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.035.276-6
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:54:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.035.273-5
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:54:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.035.274-2
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:54:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.035.277-3
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:54:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.035.271-1
Assunto: -----
14/10/2005 - 10:54:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.035.272-8
Assunto: -----
25/11/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 24/11/1994 - 12:00:00
23/11/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 23/11/1994 - 12:00:00
26/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 26/09/1994 - 12:00:00
14/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 14/09/1994 - 12:00:00
08/09/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/09/1994 - 12:00:00
26/11/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
08/09/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
31/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 31/08/1993 - 12:00:00
27/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 27/08/1993 - 12:00:00
03/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 03/08/1993 - 12:00:00
02/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 02/08/1993 - 12:00:00
28/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 28/07/1993 - 12:00:00
08/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 08/07/1993 - 12:00:00
07/07/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 07/07/1993 - 12:00:00
09/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 09/06/1993 - 12:00:00
03/06/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 03/06/1993 - 12:00:00
18/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 18/05/1993 - 12:00:00
18/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 18/05/1993 - 12:00:00
13/05/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 13/05/1993 - 12:00:00
10/03/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/11/1993
10/12/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PB - Secretaria do TCU no Estado da Paraíba
Aceite em: 10/12/1992 - 12:00:00