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Processo: 004.992/2015-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/03/2015

Assunto do processo
Termo de Compromisso PAC nº 0431/2009 (Siafi nº 658435). Objeto: execução da ação de melhorias sanitárias domiciliares entre 31/12/2009 e 23/06/2013.

Data de autuação
18/03/2015 - 15:56:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 024.203/2015-7 - Apensado desde 03/11/2015 - 13:45:44
Processo: 027.884/2017-1 - Apensado desde 18/05/2018 - 13:46:38
Processo: 027.885/2017-8 - Apensado desde 18/05/2018 - 13:45:56

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/03/2015

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 18/03/2015

Unidade responsável técnica
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina - Desde 14/06/2018 - 09:22:25

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO

Responsáveis
Edimilson Maturana da Silva
NILSON AKIRA SUGANUMA

Interessados
Fundação Nacional de Saúde

Representante legais
Rodrigo Reis Ribeiro

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 335.093,33
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/06/2018 - 12:55:54Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
25/05/2018 - 06:04:20Juntada comunicação Ofício 0307/2018 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
18/05/2018 - 13:46:38Processo 027.884/2017-1 foi apensado a este processo
18/05/2018 - 13:45:56Processo 027.885/2017-8 foi apensado a este processo
19/04/2018 - 10:10:52Unidade responsável técnica alterada de SECEX-SC para Secex-SC/D2 por SECEX-SC
03/10/2017 - 14:07:19Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2017 - 14:01:20Documento Termo juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2017 - 13:55:19Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
27/09/2017 - 13:54:25Peça No. 56 do tipo Despacho de expediente (doc 58.173.197-3) desentranhada do processo por Secex-SC/ASS - Motivo: Erro na juntada
27/09/2017 - 11:55:38Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2017 - 11:52:15Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-SC
27/09/2017 - 11:51:39Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
13/09/2017 - 11:16:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
12/09/2017 - 16:09:38Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
12/09/2017 - 16:02:33Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-SC
30/08/2017 - 06:03:04Juntada comunicação Ofício 0576/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
25/08/2017 - 11:31:53Cadastrada representação legal 18659/2017 por SECEX-SC
18/07/2017 - 12:47:37Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
14/07/2017 - 11:30:42Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
12/07/2017 - 16:04:38Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
20/06/2017 - 14:07:47Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
19/06/2017 - 08:58:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
19/06/2017 - 08:58:06Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
19/06/2017 - 08:58:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
14/06/2017 - 15:59:41Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
01/06/2017 - 14:17:41Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
01/06/2017 - 14:17:40Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
23/05/2017 - 06:04:47Juntada comunicação Ofício 0297/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
23/05/2017 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0292/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
23/05/2017 - 06:00:11Juntada comunicação Ofício 0291/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
23/05/2017 - 06:00:10Juntada comunicação Ofício 0290/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
23/05/2017 - 06:00:08Juntada comunicação Ofício 0287/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
23/05/2017 - 06:00:07Juntada comunicação Ofício 0289/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
19/05/2017 - 11:14:11Juntada comunicação Ofício 0286/2017 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
04/05/2017 - 15:49:20Enviado por Seses para providências externas na Secex-SC/ASS
28/04/2017 - 08:17:06Enviado por MINS-WDO para providências externas na Disup
28/04/2017 - 08:17:00Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 25/04/2017 por meio do Acórdão 2417/2017-1CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
27/04/2017 - 16:36:34Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-SC
25/04/2017 - 14:58:41Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
20/04/2017 - 10:41:02Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 25/04/2017, às 15h.
23/03/2017 - 13:54:54Enviado para pronunciamento do Ministro Weder de Oliveira por PROC-RML
23/03/2017 - 13:54:52Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
10/03/2017 - 10:41:21Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
09/03/2017 - 16:57:28Enviado para parecer do MP por SECEX-SC
09/03/2017 - 16:57:27Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
23/02/2017 - 15:32:52Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa Catarina
04/08/2016 - 16:31:00Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
29/07/2016 - 17:48:17Juntada comunicação Edital 0014/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
28/07/2016 - 15:41:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-SCDespacho de expediente
28/07/2016 - 14:29:45Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
27/07/2016 - 15:46:54Juntada ausência de ciência de comunicação por unidade SECEX-SC
13/07/2016 - 14:37:56Juntada comunicação Ofício 0498/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
13/07/2016 - 14:30:51Juntada comunicação Ofício 0499/2016 por unidade SECEX-SC em virtude de expedição
07/07/2016 - 15:39:29Pronunciamento da SECEX-SC concluídoInstrução
09/03/2016 - 18:09:04Unidade responsável técnica alterada de SEC-RO/D para SECEX-SC por SECEX-SC
09/03/2016 - 17:11:17Enviado por PJ TCE Estados para providências externas na Secex-SC/ASS
12/02/2016 - 17:58:45Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RO
13/11/2015 - 13:37:20Enviado por SECEX-RO para providências externas na PJ TCE Estados - Saúde
03/11/2015 - 13:45:44Processo 024.203/2015-7 foi apensado a este processo
18/03/2015 - 15:58:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:35Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:34Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO
18/03/2015 - 15:58:33Documento TCE - Inicial juntado ao processo por SECEX-RO