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Processo: 005.000/2000-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/04/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONVÊNIO ENTRE O MEC E APREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA

Data de autuação
25/04/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.538/2001-4 - Apensado desde 06/04/2006 - 00:00:00
Processo: 016.309/2001-1 - Apensado desde 14/09/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/06/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 15/06/2010
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - De 08/05/2001 a 15/06/2010
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 25/04/2000 a 08/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/12/2006 - 13:56:09

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Hernando de Barros Siqueira

Interessados
Prefeitura Municipal de Abreu e Lima - PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2006 - 12:02:44Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/12/2006 - 13:56:09
17/05/2004 - 17:08:37Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2004 - 17:08:37
17/05/2004 - 16:53:21Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2004 - 16:53:21
24/11/2003 - 11:29:09Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.078.411-3
Assunto: AR DE OF 1115/2003-SECEX-PE - ANAMARIA DE FARIAS BORBA
23/10/2003 - 16:33:26Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 29/10/2003 - 13:46:54
21/10/2003 - 13:10:53Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 22/10/2003 - 17:05:59
23/11/2001 - 17:02:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/05/2001 - 15:48:21Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/06/2001 - 16:02:36
24/05/2001 - 16:38:04Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 30/05/2001 - 15:47:35
24/05/2001 - 14:24:39Ação
Descrição: Apreciação
12/02/2001 - 15:30:04Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/02/2001 - 12:25:39
26/01/2001 - 14:49:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/01/2001 - 15:16:55
08/11/2000 - 14:27:41Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 13/11/2000 - 13:55:10
26/10/2000 - 17:10:32Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/11/2000 - 10:48:07
25/09/2000 - 09:14:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/09/2000 - 11:14:00
23/06/2000 - 11:07:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2000
14/06/2000 - 15:55:18Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 16/06/2000 - 15:01:13
05/06/2000 - 13:38:36Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/06/2000 - 17:51:57
25/04/2000 - 12:41:50Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/04/2000 - 12:41:50