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Processo: 500.015/1998-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/1998

Assunto do processo
CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS

Data de autuação
20/01/1998 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.263/2001-1 - Apensado desde 24/04/2006 - 17:21:24

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 25/01/1999

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 26/10/2006 - 16:41:43

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Capoeiras - PE
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
José Soares de Almeida Filho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/10/2006 - 13:45:42Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 26/10/2006 - 16:41:43
20/11/2002 - 12:01:35Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 21/11/2002 - 13:48:10
25/10/2002 - 17:17:13Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/10/2002 - 17:17:13
24/05/2001 - 17:42:07Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 01/06/2001 - 16:12:17
23/05/2001 - 12:31:53Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2001 - 12:31:53
09/05/2001 - 14:11:18Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/05/2001 - 14:11:18
07/05/2001 - 17:52:38Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/05/2001 - 10:15:45
16/04/2001 - 12:03:41Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 16/04/2001 - 15:34:32
09/04/2001 - 11:26:10Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/04/2001 - 12:03:10
30/03/2001 - 12:26:56Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.510.727-9
Assunto: -----
24/10/2000 - 12:26:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/08/2000 - 17:51:01Ação
Descrição: Comunicação de decisão
Término em: 24/10/2000
27/03/2000 - 12:40:43Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/04/2000 - 12:53:20
03/03/2000 - 13:27:03Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/03/2000 - 09:22:45
24/02/2000 - 17:43:47Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/02/2000 - 10:16:14
23/02/2000 - 13:08:40Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 24/02/2000 - 17:43:07
09/12/1999 - 14:57:17Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/12/1999 - 17:04:45
06/12/1999 - 15:37:28Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/12/1999 - 14:55:32
02/12/1999 - 11:10:12Ação
Descrição: Apreciação
04/10/1999 - 09:36:19Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/10/1999 - 14:58:31
27/09/1999 - 11:01:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/09/1999 - 12:49:10
22/01/1999 - 15:01:53Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/1999 - 12:36:38
21/01/1999 - 13:32:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/01/1999 - 14:55:05
16/10/1998 - 09:35:50Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/10/1998 - 12:47:26
07/10/1998 - 10:23:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 12:19:35
22/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 22/05/1998 - 12:00:00
23/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.292.295-0
Assunto: -----
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1998
17/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.292.294-3
Assunto: OFICIO DO INTERESSADO
11/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 11/03/1998 - 12:00:00
26/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 26/02/1998 - 12:00:00
20/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 20/01/1998 - 12:00:00
20/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.292.293-6
Assunto: -----