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Processo: 500.016/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/01/1998

Assunto do processo
CONVENIO 896/89, NAO APRESENTACAO DA PRESTACAO DE CONTAS

Data de autuação
20/01/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.134/2001-6 - Apensado desde 24/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/09/1999

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 01/09/1999

Unidade responsável técnica
Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 28/11/2007 - 13:00:35

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Belo Jardim - PE
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Cintra Galvão

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 32.901,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Desfalque ou Desvio

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2007 - 14:30:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/11/2007 - 13:00:35
14/06/2007 - 14:39:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.741.766-5
Assunto: AR DE OF 645/2007
22/05/2007 - 15:03:20Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/05/2007 - 13:20:43
04/05/2007 - 08:57:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 11/05/2007 - 15:39:33
27/04/2007 - 16:41:47Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/05/2007 - 09:37:54
10/10/2006 - 15:16:56Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/10/2006 - 16:56:49
28/08/2006 - 13:09:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.540.714-9
Assunto: -----
04/07/2006 - 10:21:19Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.523.374-8
Assunto: -----
09/06/2006 - 15:47:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.495.749-2
Assunto: -----
01/09/2004 - 10:57:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/07/2004 - 13:58:01Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/07/2004 - 14:31:24
21/07/2004 - 13:57:59Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/07/2004 - 13:58:00
15/07/2004 - 14:10:58Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 20/07/2004 - 14:06:01
15/07/2004 - 14:04:28Ação
Descrição: Reabertura
28/01/2003 - 10:56:06Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.817.843-6
Assunto: OF N° 048/2003-SECEX-PE - DEV . C/ASS DO INT.
03/01/2003 - 18:21:31Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para expedição de aviso/ofício
Aceite em: 07/01/2003 - 18:58:33
19/12/2002 - 09:54:26Tramitação
Destinatário: GABPRES - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 26/12/2002 - 13:54:57
11/12/2002 - 14:26:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.802.943-1
Assunto: -----
20/09/2002 - 14:21:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.761.299-3
Assunto: ENCAMINHA CÓPIA DA DENÚNCIA 215/2002.
25/05/2001 - 17:37:40Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.530.315-2
Assunto: -----
11/04/2001 - 13:59:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/04/2001 - 12:22:21Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 10/04/2001 - 16:13:59
10/07/2000 - 15:28:57Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 13/07/2000 - 13:51:43
30/05/2000 - 10:54:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2000
23/03/2000 - 08:11:53Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/2000
28/02/2000 - 16:51:25Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/2000 - 12:21:17
22/02/2000 - 16:17:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/02/2000 - 16:50:43
17/02/2000 - 09:42:58Ação
Descrição: Apreciação
01/09/1999 - 11:47:18Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/09/1999 - 09:48:25
16/06/1999 - 15:21:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/06/1999 - 09:18:22
25/03/1999 - 16:57:07Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/06/1999 - 16:28:46
16/03/1999 - 09:04:29Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/03/1999 - 11:03:58
09/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.292.305-6
Assunto: -----
19/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.292.309-4
Assunto: -----
03/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/06/1998
03/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.292.308-7
Assunto: -----
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
05/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Aceite em: 05/05/1998 - 12:00:00
14/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 14/04/1998 - 12:00:00
25/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.292.307-0
Assunto: -----
25/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.292.304-9
Assunto: -----
18/02/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/03/1998
18/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.292.306-3
Assunto: OFICIO DO INTERESSADO
12/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 12/02/1998 - 12:00:00
03/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Aceite em: 03/02/1998 - 12:00:00
20/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 20/01/1998 - 12:00:00
20/01/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.292.303-2
Assunto: -----