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Processo: 500.032/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 09/02/1998

Assunto do processo
CONVENIO ENTRE A EX-FLBA E A PM DE BELO JARDIM

Data de autuação
09/02/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 500.007/1998-5 - Apensado desde 06/04/1998 - 00:00:00
Processo: 019.075/2003-0 - Apensado desde 20/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/07/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 29/07/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 01/01/2005 a 29/07/2010
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 08/08/2001 a 01/01/2005
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 13/12/1998 a 08/08/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 13/02/2007 - 18:07:51

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Belo Jardim - PE
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Cintra Galvão

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2007 - 18:11:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/02/2007 - 18:07:51
24/07/2006 - 18:08:07Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.537.122-8
Assunto: REQUERIMENTO DE CÓPIA REFERENTE AO TC -500.032/1998-0
16/03/2005 - 14:53:42Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/03/2005 - 12:24:11
02/03/2005 - 14:29:15Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 03/03/2005 - 16:13:06
24/02/2005 - 17:57:19Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 01/03/2005 - 12:22:41
20/09/2004 - 09:17:48Tramitação
Destinatário: SEC-AC - Secretaria do TCU no Estado do Acre
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/09/2004 - 11:04:23
01/09/2004 - 10:51:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/07/2004 - 10:38:59Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.195.387-7
Assunto: OFICIO Nº 089/2004 - 045ª ZONA ELEITORAL - SOLICITA COPIA DOS TCS NºS 500.032/1998-0 E 500.016/1988-4 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
21/07/2004 - 13:53:04Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para instrução
Aceite em: 26/07/2004 - 14:47:04
21/07/2004 - 13:53:01Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/07/2004 - 13:53:03
15/07/2004 - 14:14:15Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 20/07/2004 - 14:05:58
15/07/2004 - 14:13:14Ação
Descrição: Reabertura
22/10/2003 - 15:53:29Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/10/2003 - 14:52:16Ação
Descrição: Criação de CBEX
03/09/2003 - 13:31:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.996.072-6
Assunto: AR DE OF 795/2003-SECEX-PE - FRANCISCO CINTRA GALVÃO
14/08/2003 - 18:51:21Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/08/2003 - 13:52:36
07/08/2003 - 18:34:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/08/2003 - 18:34:13
07/08/2003 - 14:57:33Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2003 - 16:53:57Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/07/2003 - 14:42:39
07/07/2003 - 11:31:51Ação
Descrição: Apreciação
05/06/2003 - 18:36:27Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/06/2003 - 14:04:45
30/05/2003 - 15:58:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/06/2003 - 17:34:21
30/05/2003 - 15:54:28Ação
Descrição: Apreciação
08/05/2003 - 18:39:17Ação
Descrição: Apreciação
29/07/2002 - 13:16:54Peça
Função: Certidão
Documento nº: 3.722.774-6
Assunto: PEDIDO DE CERTIDÃO - REFERENTE AO TC Nº 500.032/1998-0
20/08/2001 - 12:14:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/08/2001 - 16:17:18
20/08/2001 - 12:14:58Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.642.957-8
Assunto: -----
16/08/2001 - 16:20:14Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2001 - 16:26:43Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 14/08/2001 - 13:58:56
08/08/2001 - 10:49:23Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 09/08/2001 - 16:24:08
07/08/2001 - 15:30:15Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/08/2001 - 15:30:15
12/07/2001 - 14:20:52Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/07/2001
06/07/2001 - 10:20:38Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/07/2001 - 15:08:05
05/07/2001 - 12:10:53Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/07/2001 - 18:15:34
29/06/2001 - 13:08:14Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 05/07/2001 - 12:08:12
28/06/2001 - 16:32:20Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2001 - 15:58:17Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 18:11:33
25/04/2001 - 09:35:48Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/04/2001 - 16:53:50
10/04/2001 - 10:51:01Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/04/2001 - 14:28:58
05/04/2001 - 15:29:29Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/04/2001 - 10:48:42
05/04/2001 - 15:28:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 05/04/2001 - 15:29:05
05/04/2001 - 10:06:42Ação
Descrição: Apreciação
13/12/2000 - 09:46:37Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/2000 - 08:49:49
14/11/2000 - 13:46:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/11/2000 - 14:29:12
27/10/2000 - 11:21:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/11/2000
15/06/2000 - 18:04:02Ação
Descrição: Notificação
09/06/2000 - 15:06:09Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2000 - 17:43:04
07/06/2000 - 09:55:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/06/2000 - 15:04:21
23/03/2000 - 15:25:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/03/2000 - 13:43:57
23/08/1999 - 08:29:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/08/1999 - 15:55:30
05/05/1999 - 16:01:34Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/07/1999 - 11:58:06
19/04/1999 - 14:46:46Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/04/1999 - 16:13:45
22/03/1999 - 09:50:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/03/1999 - 11:12:56
23/11/1998 - 10:28:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/06/2000
24/09/1998 - 17:52:52Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/09/1998 - 17:09:25
13/09/1998 - 16:19:01Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/09/1998 - 12:34:57
09/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 09/02/1998 - 12:00:00
09/02/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.294.497-6
Assunto: -----