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Processo: 500.034/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/01/1996

Assunto do processo
- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO/PB.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
26/01/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.990/2003-0 - Apensado desde 31/05/2006 - 15:46:10

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/08/2002

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 07/08/2002
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 12/06/2002 a 07/08/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 12/06/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 22/02/2000 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/02/2007 - 17:01:05

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de João Alfredo - PE

Responsáveis
SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/10/2010 - 15:19:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.036.824-8
Assunto: -----
27/10/2010 - 15:19:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.036.825-5
Assunto: -----
27/10/2010 - 15:19:47Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.036.823-1
Assunto: -----
27/10/2010 - 15:19:47Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.036.826-2
Assunto: -----
27/10/2010 - 15:19:46Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.036.822-4
Assunto: -----
03/01/2007 - 16:56:41Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/02/2007 - 17:01:05
08/05/2003 - 16:02:28Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.855.702-6
Assunto: -----
31/03/2003 - 17:30:31Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.849.279-2
Assunto: OFICIO N° 124/2003/SE-GAB - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
26/02/2003 - 14:34:45Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/11/2002 - 10:11:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.797.948-5
Assunto: AR DEVOLVIDO OF. 966/2002-SECEX-PE - SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS
11/09/2002 - 13:21:42Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 29/11/2002
10/09/2002 - 17:03:45Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/09/2002 - 12:20:32
10/09/2002 - 17:00:29Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/09/2002 - 17:00:29
05/09/2002 - 11:58:10Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2002 - 11:02:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2002 - 16:50:58
06/08/2002 - 10:40:54Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/08/2002 - 11:02:22
05/08/2002 - 15:50:51Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/08/2002 - 18:02:49
26/07/2002 - 16:53:26Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/07/2002 - 13:52:02
26/07/2002 - 15:36:22Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 17:53:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/07/2002 - 13:39:20
11/07/2002 - 15:15:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/07/2002 - 15:38:30
01/07/2002 - 14:09:30Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.679.635-9
Assunto: -----
28/06/2002 - 19:21:35Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2002 - 16:29:44
28/06/2002 - 19:21:07Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 12:20:52Ação
Descrição: Apreciação
25/06/2002 - 10:17:46Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2002 - 16:09:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 20/06/2002 - 16:22:41
13/06/2002 - 17:07:48Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/06/2002 - 17:27:39
12/06/2002 - 11:18:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/06/2002 - 17:06:41
12/06/2002 - 10:48:53Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2002 - 12:35:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 06/06/2002 - 11:15:17
31/05/2002 - 11:52:53Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.681.546-3
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO - REFERENTE AO TC Nº 500.034/1996-6
23/04/2002 - 15:21:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/2002
16/04/2002 - 12:06:26Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/04/2002 - 15:10:53
04/04/2002 - 18:54:19Ação
Descrição: Apreciação
04/04/2002 - 11:40:50Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/04/2002 - 18:25:31
30/10/2001 - 17:08:07Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/10/2001 - 14:28:37
23/10/2001 - 12:01:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/10/2001 - 15:29:30
28/09/2001 - 15:43:47Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 03/10/2001 - 15:38:29
22/02/2000 - 12:42:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/09/2001 - 15:43:23
03/06/1998 - 11:02:11Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 05/10/2001
29/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 29/05/1998 - 12:00:00
08/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 08/08/1997 - 12:00:00
17/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/07/1997 - 12:00:00
14/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 14/07/1997 - 12:00:00
12/05/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/06/1997
06/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 06/05/1997 - 12:00:00
31/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 31/03/1997 - 12:00:00
22/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/09/1996
17/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 17/07/1996 - 12:00:00
25/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 25/06/1996 - 12:00:00
26/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 26/01/1996 - 12:00:00