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Processo: 500.042/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 17/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA CONTRA CICERA FRANCISCA DA SILVA, DEVIDO A OMISSAO DE PRESTAR CONTAS AO EXTINTO MAS AO SERVICO SOCIAL DO SITIO BERARDO/PE

Data de autuação
17/03/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 012.082/2002-5 - Apensado desde 24/04/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 30/11/2010

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 30/11/2010
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 12/12/1998 a 30/11/2010

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/01/2007 - 17:28:59

Unidade jurisdicionada
PRM/PE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Amauri Silva Ferreira
Cicera Maria Francisca

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2007 - 18:32:51Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/01/2007 - 17:28:59
26/07/2002 - 18:00:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
19/07/2002 - 14:32:52Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2002 - 13:48:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/07/2002
03/04/2002 - 19:07:48Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2002 - 13:43:38
26/03/2002 - 18:04:06Ação
Descrição: Apreciação
26/03/2002 - 14:54:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/04/2002 - 19:05:43
07/02/2002 - 14:40:43Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/02/2002 - 15:12:19
17/12/2001 - 17:53:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/01/2002 - 16:06:33
11/12/2001 - 13:29:11Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2001 - 10:16:22Ação
Descrição: Apreciação
08/06/2001 - 09:53:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/08/2001
05/06/2001 - 15:44:06Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/06/2001 - 09:04:40
21/05/2001 - 11:31:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/05/2001 - 14:03:32
11/06/1999 - 10:24:12Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 14/06/1999 - 12:46:59
27/04/1999 - 14:49:10Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/05/1999 - 09:51:30
15/04/1999 - 17:08:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/04/1999 - 14:48:24
07/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/09/2000
07/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.298.514-6
Assunto: -----
30/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
30/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.298.513-9
Assunto: -----
09/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 09/06/1998 - 12:00:00
03/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Aceite em: 03/04/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 17/03/1998 - 12:00:00
17/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.298.512-2
Assunto: -----