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Processo: 500.095/1996-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 25/03/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - PE RESPONSÁVEL - SÉRGIO ARTUR BECHER AMARO

Data de autuação
25/03/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.018/2004-5 - Apensado desde 16/05/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 19/01/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 12/06/2007 - 19:09:10

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Parnamirim - PE

Responsáveis
Antonio Teles Neto
Francisco Cintra Galvão

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/05/2007 - 10:18:44Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/06/2007 - 19:09:10
16/05/2007 - 18:24:52Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.039.236-6
Assunto: -----
09/12/2004 - 15:46:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
09/12/2004 - 10:10:00Ação
Descrição: Criação de CBEX
01/12/2004 - 15:39:47Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2004 - 14:22:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.189.953-3
Assunto: GUIA DE RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 163,25 , REFERENTE A PARCELAMENTO DE DÉBITO DO TC 500.095/1996-5, SR. ANTONIO TELES NETO
13/07/2004 - 14:20:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.189.952-6
Assunto: GUIA DE RECOLHIMENTO NO VALOR DE R$ 159,37 REFERENTE A PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DO TC-500.095/1996-5 - ANTONIO TELES NETO.
16/01/2004 - 15:56:28Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.104.235-9
Assunto: COMPROVANTE DE DEPÓSITO REFERENTE À 11A. PARCELA.
20/10/2003 - 18:06:04Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.048.067-1
Assunto: GUIA DE RECOLHIMENTO DA 10ª PARCELA DE UM TOTAL DE 24 REFERENTE AO DÉBITO DO TC 500.095/1996-5
20/08/2003 - 16:51:42Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.981.760-0
Assunto: GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 007/2003 (VALOR R$ 151,85)
16/05/2003 - 11:02:55Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.862.683-8
Assunto: -----
20/03/2003 - 09:21:27Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.843.260-6
Assunto: RECOLHIMENTO DE DIVIDA - ANTONIO TELES NETO
20/03/2003 - 09:20:16Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.843.257-6
Assunto: GUIA DE RECOLHIMENTO DE DIVIDA - ANTONIO TELES NETO
20/03/2003 - 09:18:18Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.843.256-9
Assunto: GUIA DE RECOLHIMENTO DE DIVIDA - ANTONIO TELES NETO
07/01/2003 - 08:45:35Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.811.198-3
Assunto: GUIA DE RECOLHIMENTO Nº 002/2002 (VALOR: 132,38 / 2ª PARCELA).
22/11/2002 - 00:00:00Ação
Descrição: Acompanhamento de Parcelamento de Débito
Término em: 14/07/2004
20/11/2002 - 17:58:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/11/2002
30/10/2002 - 17:47:16Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.786.176-6
Assunto: COPIA DE OFICIO Nº 835/2002-SECEX-PE - ANTONIO TELES NETO
24/09/2002 - 13:58:53Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.757.775-9
Assunto: -----
11/09/2002 - 13:18:19Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/11/2002
10/09/2002 - 17:04:14Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/09/2002 - 12:23:32
10/09/2002 - 17:00:46Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/09/2002 - 17:00:46
05/09/2002 - 12:39:47Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2002 - 12:09:44Ação
Descrição: Apreciação
17/07/2002 - 12:08:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 19/07/2002 - 12:56:38
11/07/2002 - 17:23:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/07/2002 - 11:48:12
05/07/2002 - 10:15:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 10/07/2002 - 11:13:22
14/06/2002 - 15:07:30Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.679.238-2
Assunto: -----
08/04/2002 - 12:53:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/06/2002
21/03/2002 - 18:10:23Ação
Descrição: Apreciação
21/03/2002 - 12:33:07Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/2002 - 12:50:35
08/02/2002 - 12:49:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/02/2002 - 11:28:51
13/12/2001 - 11:25:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/01/2002 - 12:05:14
11/12/2001 - 13:37:55Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2001 - 09:40:37Ação
Descrição: Apreciação
06/12/2001 - 15:40:26Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2000 - 15:38:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/09/2000
29/08/2000 - 15:18:36Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/08/2000 - 16:55:33
01/02/2000 - 13:00:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/02/2000 - 09:59:11
19/09/1998 - 10:55:22Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 01/02/2000
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
19/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/06/1998 - 12:00:00
27/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 27/05/1998 - 12:00:00
13/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.039.237-3
Assunto: -----
19/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.039.239-7
Assunto: -----
03/03/1998 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: JAPIASSU DA SILVA MMARHAL - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
03/03/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/03/1998
03/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.039.238-0
Assunto: JAPIASSU DA SILVA - SECRET.CONTROLE INTERNO
18/12/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 18/12/1997 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
06/03/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 06/03/1997 - 12:00:00
10/12/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 10/12/1996 - 12:00:00
25/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 25/03/1996 - 12:00:00