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Processo: 500.112/1997-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/1997

Assunto do processo
TCE DA P. M. DE SÃO BENTO DO UNA/PE PROCESSO LBA/MPAS Nº 37.000.016.331/88 CONVÊNIO S/Nº

Data de autuação
15/05/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 05/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 05/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 29/07/1998 a 05/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 17/11/2009 - 12:58:24

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
PAULO AFONSO VELOZO CINTRA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/11/2009 - 16:01:30Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 17/11/2009 - 12:58:24
05/11/2009 - 16:10:44Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/11/2009 - 15:02:56
13/10/2006 - 13:44:43Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/10/2006 - 19:28:46
13/01/2006 - 16:36:06Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.039.828-3
Assunto: -----
24/09/2004 - 11:11:29Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 28/09/2004 - 10:57:26
16/08/2004 - 09:15:05Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 25/08/2004 - 17:52:22
10/03/2003 - 10:25:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/03/2003 - 09:26:23Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2003 - 08:05:15Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2003 - 11:57:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.819.337-8
Assunto: AR DE OF. 37/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO - PAULKO AFONSO VELOSO CINTRA
17/01/2003 - 15:21:37Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/02/2003
21/10/2002 - 17:44:14Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 23/10/2002 - 13:28:23
21/10/2002 - 15:25:10Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/10/2002 - 15:25:10
16/10/2002 - 16:17:56Ação
Descrição: Apreciação
27/08/2002 - 10:48:02Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/08/2002 - 13:27:44
29/05/2002 - 19:00:28Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 18:59:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/06/2002 - 16:22:05
16/05/2002 - 10:36:17Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2002 - 14:16:10Ação
Descrição: Apreciação
18/09/2001 - 15:53:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/09/2001 - 11:28:39
14/09/2001 - 15:41:40Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.566.530-4
Assunto: -----
14/09/2001 - 15:36:39Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2001 - 17:24:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 10/09/2001 - 17:38:59
30/08/2001 - 16:20:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/09/2001 - 17:12:58
27/08/2001 - 13:28:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 29/08/2001 - 11:36:08
21/06/2001 - 13:38:53Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.531.771-5
Assunto: -----
03/05/2001 - 14:15:14Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/05/2001 - 15:53:33
02/05/2001 - 16:05:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2001 - 14:14:34
02/05/2001 - 16:01:19Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2001 - 16:01:19
13/09/2000 - 10:20:58Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/09/2000 - 10:20:58
11/07/2000 - 11:24:59Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/07/2000 - 11:24:59
06/10/1999 - 13:39:05Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/10/1999 - 16:38:22
29/09/1999 - 16:28:47Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/10/1999 - 13:36:09
24/09/1999 - 12:27:26Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/09/1999 - 17:30:49
29/04/1999 - 17:31:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/1999 - 10:02:19
29/04/1999 - 10:53:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/04/1999 - 17:30:00
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
20/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 20/07/1998 - 12:00:00
26/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/04/2001
26/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.039.829-0
Assunto: -----
24/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 24/06/1998 - 12:00:00
18/06/1998 - 16:22:01Ação
Descrição: Apreciação
18/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 18/06/1998 - 12:00:00
03/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 03/06/1998 - 12:00:00
15/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/05/1998 - 12:00:00
19/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 19/02/1998 - 12:00:00
12/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 12/02/1998 - 12:00:00
23/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 23/01/1998 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00
04/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 04/06/1997 - 12:00:00
15/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 15/05/1997 - 12:00:00