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Processo: 500.121/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 24/04/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ-PE

Data de autuação
24/04/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.128/2003-3 - Apensado desde 22/03/2006 - 16:42:25
Processo: 014.255/2003-6 - Apensado desde 30/05/2006 - 15:52:24

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 10/04/2002

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 10/04/2002
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - De 27/03/2002 a 10/04/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 27/03/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 12/02/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 25/10/2007 - 17:13:52

Unidade jurisdicionada
PE-MBES - MINISTÉRIO DO BEM ESTAR SOCIAL (EXTINTA)
Prefeitura Municipal de Orocó - PE

Responsáveis
João Bosco Amando Biones
Sergio Clementino Lima

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2007 - 15:51:24Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 25/10/2007 - 17:13:52
22/10/2007 - 16:40:29Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.826.512-8
Assunto: -----
24/09/2007 - 17:24:36Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/09/2007 - 10:58:00
24/09/2007 - 17:24:32Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/09/2007 - 17:24:36
31/08/2007 - 09:33:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.792.657-0
Assunto: OFICIO Nº 485/2007
13/06/2007 - 10:09:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.738.542-1
Assunto: OFICIO Nº 320/07 - PSUPTA/PE-AGU
03/01/2007 - 16:56:47Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/03/2007 - 16:21:38
21/03/2005 - 13:22:26Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 22/03/2005 - 13:09:19
07/03/2005 - 10:26:30Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 10/03/2005 - 08:48:55
15/09/2004 - 13:10:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/09/2004 - 16:11:48Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 15/09/2004 - 12:56:33
06/08/2004 - 11:23:55Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2004 - 18:15:36
06/08/2004 - 11:18:17Ação
Descrição: Reabertura
03/08/2004 - 12:42:17Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.040.166-2
Assunto: -----
03/08/2004 - 12:42:17Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.040.167-9
Assunto: -----
03/08/2004 - 12:42:17Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.040.165-5
Assunto: -----
20/08/2003 - 10:42:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2003 - 09:37:34Ação
Descrição: Criação de CBEX
18/08/2003 - 15:03:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
04/08/2003 - 11:15:23Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.966.058-9
Assunto: OFICIO N 686/2003-SECEX-PE - RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES
29/07/2003 - 17:19:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.963.092-6
Assunto: AR (RELATIVO AO OFICIO N. 686/2003-SECEX-PE)
11/07/2003 - 18:11:49Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.951.179-9
Assunto: Ofício nº 454-2003-Secex-PE (devolvido ausente)
10/07/2003 - 09:54:59Ação
Descrição: Apreciação
09/07/2003 - 10:16:41Ação
Descrição: Apreciação
14/05/2003 - 09:41:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.881.100-5
Assunto: AR DE OF 299/2003-SECEX-PE - JOÃO BOSCO AMANDO BIONES
25/04/2003 - 08:04:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.867.837-0
Assunto: AR OF 384/2003-SECEX/PE - JOSE DE RIBAMAR E SOUZA
09/04/2003 - 08:26:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.858.412-1
Assunto: AR DE OF 165/2003-SECEX/PE - SERGIO CLEMENTINO LIMA
24/03/2003 - 17:40:07Ação
Descrição: Notificação
Término em: 23/05/2003
20/03/2003 - 13:07:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.843.433-4
Assunto: REQUERIMENTO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA - SERGIO CLEMENTINO LIMA
17/01/2003 - 15:19:12Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/03/2003
16/12/2002 - 17:29:39Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/12/2002 - 15:48:56
12/12/2002 - 18:16:47Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2002 - 15:53:28Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/12/2002 - 09:39:19
05/08/2002 - 12:20:19Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/08/2002 - 17:57:22
02/08/2002 - 12:19:19Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 17:12:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/06/2002 - 15:12:29
29/05/2002 - 17:11:41Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 11:05:01Ação
Descrição: Apreciação
12/04/2002 - 18:26:28Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 15/04/2002 - 14:42:18
11/04/2002 - 14:55:50Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 12/04/2002 - 09:09:25
04/04/2002 - 11:01:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/04/2002 - 14:19:14
01/04/2002 - 15:49:36Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 02/04/2002 - 18:10:09
25/03/2002 - 14:44:31Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/03/2002 - 18:26:56
22/03/2002 - 14:41:28Ação
Descrição: Apreciação
22/03/2002 - 10:25:46Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2002 - 09:36:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 18/03/2002 - 10:47:18
12/03/2002 - 10:05:53Peça
Função: Recurso de revisão
Documento nº: 3.628.068-1
Assunto: REQUERIMENTO DO SR. SÉRGIO CLEMENTINO LIMA - RECURSO DE REVISÃO REFERENTE AO TC Nº 500.121/1996-6
11/01/2002 - 12:09:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/03/2002
19/12/2001 - 15:10:41Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/12/2001 - 15:03:14
19/12/2001 - 12:44:28Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/12/2001 - 12:44:28
13/12/2001 - 15:10:39Ação
Descrição: Apreciação
17/04/2001 - 09:45:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/04/2001 - 11:17:32
23/02/2001 - 15:00:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/02/2001 - 15:00:19
09/10/2000 - 18:44:57Ação
Descrição: Notificação
05/04/2000 - 10:14:39Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/04/2000 - 13:15:33
22/02/2000 - 12:43:43Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/03/2000 - 15:56:12
21/06/1999 - 15:42:36Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 22/02/2000
15/06/1999 - 17:18:08Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/06/1999 - 16:27:30
02/12/1998 - 18:48:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/12/1998 - 16:19:46
15/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 15/07/1998 - 12:00:00
21/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/11/1996
09/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 09/10/1996 - 12:00:00
20/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 20/09/1996 - 12:00:00
24/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 24/04/1996 - 12:00:00