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Processo: 500.165/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 22/05/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE MANOEL CAETANO DE OLIVEIRA

Data de autuação
22/05/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 016.285/2001-8 - Apensado desde 08/10/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 11/03/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/01/2008 - 14:14:42

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
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Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/01/2008 - 10:57:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/01/2008 - 14:14:42
15/01/2008 - 10:57:43Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 15/01/2008 - 10:57:45
25/10/2001 - 16:51:13Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/04/2001 - 12:05:49Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/04/2001 - 12:02:22
11/07/2000 - 10:38:40Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 13/07/2000 - 13:51:42
10/04/2000 - 10:59:39Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/04/2000 - 13:15:16
06/04/2000 - 10:26:12Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2000 - 18:32:29Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 14:13:04
22/03/2000 - 08:27:24Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/03/2000 - 12:50:32
11/10/1999 - 11:00:07Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1999 - 13:15:14
28/09/1999 - 09:48:54Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 01/10/1999 - 11:14:44
17/09/1999 - 16:55:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/09/1999 - 14:26:55
23/08/1999 - 10:35:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/08/1999 - 10:19:34
16/08/1999 - 09:24:55Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/08/1999 - 11:35:43
13/08/1999 - 12:18:46Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/08/1999 - 17:08:51
07/12/1998 - 16:04:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 09/12/1998 - 11:33:00
25/11/1998 - 14:20:17Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 26/11/1998 - 11:52:29
17/11/1998 - 18:19:13Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 23/11/1998 - 16:19:18
10/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 10/08/1998 - 12:00:00
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
16/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/02/2000
16/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.041.731-1
Assunto: -----
06/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 06/02/1998 - 12:00:00
28/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 28/01/1998 - 12:00:00
08/08/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.041.726-7
Assunto: -----
15/07/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.041.725-0
Assunto: -----
02/06/1997 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.041.724-3
Assunto: -----
11/04/1997 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.041.730-4
Assunto: -----
10/03/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/1997
10/03/1997 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.041.729-8
Assunto: -----
21/07/1995 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.041.728-1
Assunto: -----
28/06/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/1995
28/06/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.041.727-4
Assunto: -----
14/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 14/06/1995 - 12:00:00
09/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-OD - MIN. OLAVO DRUMMOND
Aceite em: 09/06/1995 - 12:00:00
26/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 26/05/1995 - 12:00:00
22/05/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.041.723-6
Assunto: -----