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Processo: 500.251/1996-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 20/08/1996

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 1995 RESP.: CLODOALDO TORRES
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
20/08/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 017.933/1995-1 - Apensado desde 30/10/1996 - 00:00:00
Processo: 500.088/1995-0 - Apensado desde 24/06/1999 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009

Histórico de relatoria
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - Desde 17/02/2009
MIN-WDO - WEDER DE OLIVEIRA - De 11/02/2009 a 17/02/2009
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/09/2007 a 11/02/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 01/01/2003 a 05/09/2007
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 01/01/2003 a 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 26/07/2000 a 31/12/2002
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 20/01/1999 a 26/07/2000

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 18/11/2011 - 17:14:01

Unidade jurisdicionada
TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A. - TELPE (PRIVATIZADA)

Responsáveis
Antonio Alves de Araujo Neto
Clodoaldo da Silva Torres Filho
Eugenio Manoel do Nascimento Moraes
Joao Pereira de Menezes Filho
Jose Inacio Maia Rufino
Paulo Jorge Diniz Costa

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S.A. - TELPE (PRIVATIZADA)
    Período: 01/01/1995 a 31/12/1995

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/04/2011 - 17:55:21Processo encerrado.Despacho de expediente
29/04/2011 - 17:52:23Documento Despacho de expediente juntado ao processo por MARTA FABIANA DE MELO ARAGAODespacho de expediente
27/04/2011 - 18:30:11Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
28/03/2011 - 11:53:14Aceite realizado por ANTONIO EZEQUIEL FILHO
16/03/2011 - 19:03:16Enviado por MINS-WDO para aceite na SEC-PE/SA. Motivo: para providências externas
16/03/2011 - 19:03:16Apreciado na Sessão do Plenário Ordinária em 16/03/2011 por meio do Acórdão 581/2011-PL
10/02/2011 - 13:48:55Aceite realizado por PATRICIA MARIA CARNEIRO DE SANT ANNA
04/02/2011 - 14:46:16Enviado por PROC-G para aceite na MINS-WDO. Motivo: para pronunciamento do relator
04/02/2011 - 14:46:15Parecer emitido por Procurador-Geral LUCAS FURTADOParecer do Ministério Público
27/01/2011 - 18:09:10Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral LUCAS FURTADO
24/01/2011 - 16:44:45Enviado por SECEX-PE para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
24/01/2011 - 16:44:44Pronunciamento da SECEX-PE - de acordo realizado por FABIANO DE OLIVEIRA LUNAInstruçãoParecer
22/12/2010 - 15:18:41Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
28/11/2010 - 14:26:10Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por CELTON MENOR VASCONCELOS
26/11/2010 - 17:54:18Documento Comprovante de recolhimento juntado ao processo por EDNA MARIA DE LIMA SANTOS
26/11/2010 - 17:45:59Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDNA MARIA DE LIMA SANTOS
26/11/2010 - 17:44:49Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDNA MARIA DE LIMA SANTOS
26/11/2010 - 17:42:57Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EDNA MARIA DE LIMA SANTOS
08/10/2010 - 15:56:58Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/10/2010 - 13:57:50
07/10/2010 - 14:57:35Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2010 - 14:57:34Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 08/10/2010 - 15:56:57
07/10/2010 - 14:57:33Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 45.123.523-5
Assunto: Relatório Ministro WEDER DE OLIVEIRA
07/10/2010 - 14:57:33Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 45.085.827-5
Assunto: Acórdão Nº 2684/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WEDER DE OLIVEIRA
07/10/2010 - 14:57:33Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 45.085.800-8
Assunto: Voto Ministro WEDER DE OLIVEIRA
09/02/2009 - 09:43:52Tramitação
Destinatário: MINS-WDO - Gabinete do Ministro Substituto WEDER DE OLIVEIRA
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 11/02/2009 - 17:48:00
24/11/2008 - 14:02:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 25/11/2008 - 15:43:03
21/11/2008 - 14:08:03Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2008 - 12:31:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/11/2008 - 15:33:05
17/10/2008 - 18:43:58Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2008 - 18:33:56Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.864.170-7
Assunto: -----
17/10/2008 - 11:51:14Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2008 - 13:24:32Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 43.677.399-8
Assunto: -----
07/05/2008 - 15:14:35Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.943.658-9
Assunto: -----
05/05/2008 - 11:13:50Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.941.112-8
Assunto: -----
05/05/2008 - 11:12:40Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.941.109-8
Assunto: -----
05/05/2008 - 11:11:31Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.941.108-1
Assunto: -----
05/05/2008 - 11:10:17Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.941.105-0
Assunto: -----
05/05/2008 - 11:08:53Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.941.103-6
Assunto: -----
05/05/2008 - 11:07:34Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.941.100-5
Assunto: -----
03/04/2008 - 13:51:16Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.921.892-5
Assunto: -----
04/12/2007 - 12:22:12Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.856.535-8
Assunto: -----
14/11/2007 - 14:33:11Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.843.824-9
Assunto: -----
25/10/2007 - 12:17:27Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.828.692-5
Assunto: -----
23/10/2007 - 10:55:45Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.826.712-2
Assunto: -----
27/09/2007 - 09:38:40Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.807.332-7
Assunto: -----
20/09/2007 - 10:46:55Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.802.893-8
Assunto: -----
18/09/2007 - 15:15:48Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.801.889-2
Assunto: -----
18/09/2007 - 15:13:52Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 42.801.887-8
Assunto: COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO - CÓDIGO 13901-7 - PAGAMENTO MULTA
10/09/2007 - 11:22:21Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.796.593-7
Assunto: AR OF 1 29/2007
10/09/2007 - 11:18:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.796.585-2
Assunto: AR DE OF 1030/2007
06/09/2007 - 11:49:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.796.051-2
Assunto: AR OF 1031/2007
06/09/2007 - 11:47:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.796.047-5
Assunto: AR OF 1032/2007
05/09/2007 - 09:59:46Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.044.731-8
Assunto: -----
05/09/2007 - 09:59:46Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.044.732-5
Assunto: -----
05/09/2007 - 09:58:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.794.966-1
Assunto: AR DE OF 1033/2007
22/08/2007 - 09:15:41Ação
Descrição: Reabertura
22/08/2007 - 09:14:58Ação
Descrição: Separação Processo
28/06/2007 - 11:53:37Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 04/07/2007 - 11:19:29
26/06/2007 - 14:41:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/06/2007 - 14:41:10
03/05/2007 - 17:48:43Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/05/2007 - 17:48:43
17/11/2006 - 14:03:47Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 22/11/2006 - 14:25:58
16/11/2006 - 16:11:47Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/11/2006 - 16:18:25
25/05/2006 - 17:51:57Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 30/05/2006 - 12:08:13
23/05/2006 - 12:08:06Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/05/2006 - 12:08:06
08/11/2005 - 13:22:19Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/11/2005 - 13:22:19
10/10/2005 - 14:47:39Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/10/2005 - 14:47:39
27/05/2004 - 14:30:15Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 31/05/2004 - 12:26:34
17/05/2004 - 19:00:56Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2004 - 19:00:56
14/05/2004 - 15:59:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/05/2004 - 16:48:57
27/06/2003 - 17:29:15Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 500.205/1995-7
23/06/2003 - 12:00:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 27/06/2003 - 17:28:19
13/06/2003 - 13:44:48Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/06/2003 - 08:35:55
25/03/2003 - 18:24:53Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/03/2003 - 11:29:02
21/03/2003 - 11:16:43Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 13:59:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/11/2002 - 15:05:04
26/09/2002 - 11:26:31Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/10/2002 - 12:16:17
20/09/2002 - 19:39:38Ação
Descrição: Apreciação
05/09/2002 - 16:54:03Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.749.697-5
Assunto: PEDIDO DE PARCELAMENTO DE MULTA.
04/09/2002 - 13:02:13Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.747.770-7
Assunto: PEDIDO DE PARCELAMENTO DE MULTA DO SR. ANTONIO ALVES DE ARAÚJO NETO.
04/09/2002 - 11:49:35Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.747.725-7
Assunto: PEDIDO DE PARCELAMENTO DE MULTA DO SR. EUGÊNIO MANOEL DO NASCIMENTO MORAIS.
04/09/2002 - 11:47:48Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.747.724-0
Assunto: PEDIDO DE PARCELAMENTO DE MULTA DO SR. PAULO JORGE DINIZ COSTA
04/09/2002 - 11:45:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.747.722-6
Assunto: PEDIDO DE PARCELAMENTO DE MULTA DO SR. JOSÉ INÁCIO MAIA RUFINO.
08/07/2002 - 15:55:51Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 17/07/2002 - 14:30:41
08/07/2002 - 15:55:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/07/2002 - 15:55:36
03/07/2002 - 19:18:14Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 08/07/2002 - 11:22:11
03/07/2002 - 16:37:17Ação
Descrição: Apreciação
29/01/2002 - 10:35:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 30/01/2002 - 11:01:09
11/10/2001 - 12:13:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/10/2001 - 15:03:35
13/11/2000 - 11:21:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/2000 - 13:49:44
13/11/2000 - 11:21:44Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.619-5
Assunto: -----
16/10/2000 - 19:43:09Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 23/10/2000 - 15:25:12
29/09/2000 - 13:33:17Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/10/2000 - 18:32:46
09/08/2000 - 18:17:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/08/2000 - 17:58:14
27/07/2000 - 11:30:28Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 01/08/2000 - 12:35:39
10/07/2000 - 15:20:01Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/07/2000 - 11:17:11
02/05/2000 - 17:46:26Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 03/05/2000 - 15:15:48
24/04/2000 - 11:09:01Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/04/2000 - 16:08:05
19/04/2000 - 12:24:27Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2000 - 12:43:08Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/03/2000 - 17:31:47
25/02/2000 - 11:04:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/04/2000
21/01/2000 - 14:01:30Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/01/2000 - 11:16:23
20/01/2000 - 17:53:19Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/01/2000 - 13:59:05
19/01/2000 - 14:14:37Ação
Descrição: Apreciação
14/06/1999 - 17:55:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/06/1999 - 14:03:49
11/06/1999 - 17:32:10Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/1999 - 09:05:10
07/06/1999 - 17:50:07Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 10/06/1999 - 17:45:57
25/01/1999 - 09:21:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/01/1999 - 09:21:22
20/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 20/08/1996 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Processo autuado em 20/08/1996 12:00:00