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Processo: 500.277/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/09/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS/PE RESP.: JOSÉ VICENTE DIAS FILHO

Data de autuação
13/09/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.718/2003-6 - Apensado desde 30/05/2006 - 15:48:10

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 30/05/2001

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 30/05/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 08/02/1999 a 30/05/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 16/10/2006 - 16:47:03

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Pombos - PE

Responsáveis
Jose Vicente Dias Filho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/10/2006 - 17:17:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.045.419-4
Assunto: -----
16/10/2006 - 17:17:39Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.045.417-0
Assunto: -----
16/10/2006 - 17:17:39Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.045.418-7
Assunto: JOSE VICENTE DIAS FILHO
10/10/2006 - 15:29:49Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 16/10/2006 - 16:47:03
24/03/2003 - 17:57:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/02/2003 - 14:16:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.822.988-6
Assunto: AR DE OF 008/2003-SECEX-PE - DEVOLIVDO - ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO
24/01/2003 - 09:33:57Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.816.500-9
Assunto: -----
02/12/2002 - 16:39:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.801.245-7
Assunto: AR OF 1037/2002-SECEX/PE - ESACHEV CIPRIANO NASCIMENTO
31/10/2002 - 10:00:03Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2002 - 16:57:00Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 15:13:43Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para julgamento por Relação
Aceite em: 24/07/2002 - 12:16:27
04/07/2002 - 12:20:21Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 16:06:52Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 28/06/2002 - 17:17:55
17/06/2002 - 13:31:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 18/06/2002 - 18:20:20
05/04/2002 - 13:32:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/06/2002
04/04/2002 - 11:44:22Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/04/2002 - 13:29:02
02/04/2002 - 17:16:01Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/04/2002 - 14:59:12
02/04/2002 - 17:16:01Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.623-2
Assunto: -----
02/04/2002 - 17:06:04Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/04/2002 - 17:06:04
26/03/2002 - 18:08:04Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2001 - 17:28:42Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/11/2001 - 15:57:20
29/10/2001 - 15:03:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/10/2001 - 17:00:30
22/06/2001 - 18:23:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/06/2001 - 14:39:19
31/05/2001 - 14:02:13Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 31/05/2001 - 17:00:45
29/05/2001 - 18:14:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 31/05/2001 - 13:43:17
24/05/2001 - 13:48:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 29/05/2001 - 10:39:16
23/04/2001 - 11:49:19Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/04/2001 - 15:34:41
23/04/2001 - 11:48:06Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/04/2001 - 11:48:06
19/04/2001 - 13:47:02Ação
Descrição: Apreciação
01/02/2000 - 13:16:26Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/02/2000 - 09:57:44
25/06/1999 - 14:52:01Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 01/02/2000
15/06/1999 - 17:18:09Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/06/1999 - 16:19:50
14/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 14/08/1998 - 12:00:00
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/1997
18/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 18/08/1997 - 12:00:00
15/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 15/07/1997 - 12:00:00
13/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 13/09/1996 - 12:00:00