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Processo: 500.285/1997-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 14/10/1997

Assunto do processo
INSTAURACAO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 032/93 FIRMADO ENTRE A FNS E A PREFEITURA MU- NICIPAL DE ITAQUITINGA/PE

Data de autuação
14/10/1997 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.316/2002-2 - Apensado desde 26/04/2006 - 17:29:33

Relator atual
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/02/2001

Histórico de relatoria
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - Desde 07/02/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 25/10/2006 - 17:41:56

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Itaquitinga - PE

Responsáveis
-----

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
11/10/2006 - 11:14:23Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 25/10/2006 - 17:41:56
13/01/2006 - 16:24:24Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.297.793-6
Assunto: -----
05/03/2002 - 13:48:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
23/10/2001 - 13:49:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/12/2001
17/10/2001 - 14:53:12Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 23/10/2001 - 13:40:24
17/10/2001 - 12:32:46Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 17/10/2001 - 14:49:43
17/10/2001 - 12:32:46Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.971-4
Assunto: -----
17/10/2001 - 11:53:29Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2001 - 11:53:29
09/10/2001 - 14:48:33Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2001 - 09:42:01Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 14:46:05
01/03/2001 - 17:58:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/03/2001 - 15:01:10
08/02/2001 - 10:54:08Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 09/02/2001 - 15:34:04
05/02/2001 - 16:19:29Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.497.232-8
Assunto: -----
29/01/2001 - 15:13:48Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 08/02/2001 - 10:36:34
27/10/2000 - 17:53:12Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.480.822-1
Assunto: -----
27/10/2000 - 11:41:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/01/2001
04/10/2000 - 18:04:05Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/10/2000 - 18:47:10
02/10/2000 - 18:00:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/10/2000 - 17:56:40
14/07/2000 - 18:15:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/07/2000 - 16:12:23
24/11/1999 - 15:32:10Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/11/1999 - 11:11:52
18/08/1999 - 18:26:07Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 23/08/1999 - 12:55:58
23/07/1999 - 17:15:34Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 27/07/1999 - 16:49:19
30/04/1999 - 12:30:26Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/05/1999 - 09:58:30
12/04/1999 - 09:40:06Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/04/1999 - 12:36:19
30/03/1999 - 16:11:33Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/04/1999 - 09:22:21
25/03/1999 - 16:18:59Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/1999 - 17:32:16
10/11/1998 - 13:56:37Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/11/1998 - 12:56:12
05/11/1998 - 13:44:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/11/1998 - 11:15:37
16/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/2000
16/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.297.794-3
Assunto: -----
24/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 24/03/1998 - 12:00:00
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00
10/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 10/03/1998 - 12:00:00