Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 500.297/1995-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 26/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE RESPONSÁVEL: JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO

Data de autuação
26/07/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.797/2003-8 - Apensado desde 14/11/2006 - 16:09:56

Relator atual
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/10/2010

Histórico de relatoria
MIN-ALC - ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO - Desde 28/10/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 27/07/2005 a 28/10/2010
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 27/07/2005
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 23/01/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/02/2024 - 10:29:58

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Paudalho - PE

Responsáveis
Jarbas de Andrade Borges
Jose Pereira de Araujo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
16/02/2024 - 10:29:58Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
04/01/2007 - 15:09:27Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/02/2007 - 13:14:25
14/08/2006 - 12:31:15Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/06/2006 - 12:16:20Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/06/2006 - 09:46:34
22/06/2006 - 12:16:18Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/06/2006 - 12:16:20
14/06/2006 - 16:22:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/06/2006 - 16:22:36
14/06/2006 - 14:33:18Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2006 - 08:28:08Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/05/2006 - 15:03:41
10/05/2006 - 08:28:05Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 10/05/2006 - 08:28:08
08/05/2006 - 09:08:48Ação
Descrição: Apreciação
13/03/2006 - 11:09:55Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/03/2006 - 11:09:55
09/03/2006 - 16:31:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/03/2006 - 15:50:01
09/03/2006 - 16:29:04Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2005 - 10:53:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 09/08/2005 - 17:33:00
08/08/2005 - 15:40:09Ação
Descrição: Apreciação
27/07/2005 - 16:11:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/07/2005 - 14:39:57
25/07/2005 - 16:31:55Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/07/2005 - 17:51:14
20/06/2005 - 11:20:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/06/2005 - 10:38:50
20/06/2005 - 11:18:31Ação
Descrição: Reabertura
20/08/2004 - 11:32:18Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 23/08/2004 - 16:37:15
12/08/2004 - 10:58:01Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 13/08/2004 - 15:41:33
27/05/2003 - 09:14:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
14/03/2003 - 11:18:36Ação
Descrição: Apreciação
10/03/2003 - 09:28:09Ação
Descrição: Apreciação
18/12/2002 - 15:57:20Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/02/2003
16/12/2002 - 17:28:09Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/12/2002 - 15:49:39
10/12/2002 - 09:51:58Ação
Descrição: Apreciação
09/12/2002 - 18:47:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/12/2002 - 16:01:49
04/11/2002 - 10:36:14Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/11/2002 - 15:24:43
23/09/2002 - 16:30:19Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 26/09/2002 - 09:03:22
13/09/2002 - 16:35:27Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2001 - 11:45:44Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 15/10/2001 - 11:50:52
06/07/2001 - 13:41:59Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/07/2001 - 14:37:06
16/05/2001 - 16:20:34Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/05/2001 - 11:41:51
24/04/2001 - 18:31:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/04/2001 - 11:46:37
17/04/2001 - 18:23:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/04/2001 - 17:55:34
16/03/2001 - 15:19:15Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/04/2001 - 18:20:03
12/03/2001 - 12:09:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 15:18:56
05/02/2001 - 17:15:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/03/2001
28/11/2000 - 16:19:28Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/11/2000 - 13:02:09
24/11/2000 - 11:02:05Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/11/2000 - 15:59:43
04/02/1999 - 16:02:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/02/1999 - 15:20:05
02/12/1998 - 14:23:37Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/12/1998 - 16:40:14
08/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 08/06/1998 - 12:00:00
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/09/1996
17/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 17/07/1996 - 12:00:00
19/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/06/1996 - 12:00:00
26/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 26/07/1995 - 12:00:00