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Processo: 500.304/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO - PE - RESPONSÁVEL - JOÃO NASCIMENTO DE CARVALHO

Data de autuação
28/07/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.308/2001-5 - Apensado desde 07/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 11/09/2001
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 17/12/1998 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/04/2007 - 17:52:03

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
João Nascimento de Carvalho

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2007 - 18:35:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/04/2007 - 17:52:03
27/10/2005 - 13:35:57Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.046.043-0
Assunto: -----
27/10/2005 - 13:35:57Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.046.042-3
Assunto: -----
27/10/2005 - 13:35:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.046.041-6
Assunto: -----
27/10/2005 - 13:35:56Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.046.040-9
Assunto: -----
27/10/2005 - 13:34:35Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.443.176-1
Assunto: -----
27/10/2005 - 13:33:44Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.443.175-4
Assunto: -----
11/05/2005 - 16:20:01Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 16/05/2005 - 10:48:18
04/05/2005 - 13:13:04Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/05/2005 - 15:57:15
26/05/2004 - 10:35:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.160.889-0
Assunto: TERMO DE RECIBMENTO DE COPIA DE PROCESSO -
26/06/2003 - 10:03:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/05/2003 - 08:56:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.889.411-4
Assunto: AR OF 420/2003-SECEX-PE - HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA
19/05/2003 - 13:02:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.887.629-5
Assunto: AR DE OF 421/2003-SECEX-PE - JOÃO NASCIMENTO DE CARVALHO
31/03/2003 - 09:32:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.848.585-5
Assunto: AR DE OF 160/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO - JOÃO NASCIMENTO DE CARVALHO
17/12/2002 - 16:08:50Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/12/2002 - 16:08:50
28/11/2002 - 16:43:41Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2002 - 13:29:50Ação
Descrição: Apreciação
20/11/2002 - 13:16:38Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/11/2002 - 10:32:25
11/11/2002 - 10:20:18Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 13/11/2002 - 14:41:43
27/08/2002 - 14:38:42Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 28/08/2002 - 14:06:20
08/08/2002 - 18:29:49Ação
Descrição: Apreciação
19/07/2002 - 09:31:38Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gab. do Min. VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 22/07/2002 - 10:26:05
19/07/2002 - 09:18:32Ação
Descrição: Apreciação
05/07/2002 - 09:02:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 16/07/2002 - 16:40:31
04/07/2002 - 08:15:05Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2002 - 17:26:40Ação
Descrição: Reabertura
27/08/2001 - 13:16:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/04/2001 - 12:07:05Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 09/04/2001 - 12:07:53
10/07/2000 - 15:29:01Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 13/07/2000 - 13:51:43
18/04/2000 - 17:25:45Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/04/2000 - 10:58:03
17/04/2000 - 17:28:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/04/2000 - 17:21:29
13/04/2000 - 15:27:31Ação
Descrição: Apreciação
09/03/1999 - 14:42:31Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/03/1999 - 14:20:59
04/03/1999 - 15:44:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/03/1999 - 16:34:09
01/03/1999 - 10:34:28Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 04/03/1999 - 14:09:36
10/11/1998 - 13:10:45Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/02/1999 - 16:17:21
06/11/1998 - 13:27:24Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/11/1998 - 13:05:13
09/09/1998 - 17:31:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 10/09/1998 - 15:13:28
20/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Aceite em: 20/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.046.045-4
Assunto: -----
29/06/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/1998
29/06/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.046.044-7
Assunto: -----
24/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 24/04/1998 - 12:00:00
27/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 27/03/1998 - 12:00:00
01/10/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: ÉDISON FREITAS DE OLIVEIRA
Motivo: Acompanhamento de diligência
01/10/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/03/1997
28/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 28/07/1995 - 12:00:00