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Processo: 500.305/1995-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PERNAMBUCO

Data de autuação
28/07/1995 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.326/2000-5 - Esteve apensado de 18/10/2000 a 11/03/2002
Processo: 005.601/2003-8 - Apensado desde 07/06/2006 - 17:06:00

Relator atual
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003

Histórico de relatoria
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - Desde 01/01/2003
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 12/06/2002 a 31/12/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 12/06/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 23/01/1999 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 12/04/2007 - 20:00:27

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Jose Pereira de Araujo

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/11/2009 - 16:44:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.412.047-0
Assunto: SENTENÇA DE AÇÃO ORDINÁRIA N. 2000.83.00.012020-0. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO.
16/04/2007 - 15:51:59Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.046.061-4
Assunto: -----
16/04/2007 - 15:51:59Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.046.062-1
Assunto: -----
16/04/2007 - 15:51:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.046.063-8
Assunto: -----
03/01/2007 - 18:40:48Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 12/04/2007 - 20:00:27
07/04/2003 - 15:37:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/2003 - 10:43:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.846.291-7
Assunto: AR DE OF 219/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO - MONICA MESSEMBERG GUIMARAES
07/03/2003 - 09:29:37Ação
Descrição: Apreciação
28/02/2003 - 12:19:14Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2003 - 15:16:18Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.821.578-0
Assunto: AR DE OF 005/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO - JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
17/01/2003 - 15:41:47Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/02/2003
23/10/2002 - 11:19:16Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 24/10/2002 - 13:36:34
17/10/2002 - 17:58:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 22/10/2002 - 16:42:28
05/09/2002 - 18:21:11Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.750.036-8
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO.
22/08/2002 - 10:27:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/10/2002
20/08/2002 - 11:03:26Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 22/08/2002 - 10:17:45
15/08/2002 - 17:27:25Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/08/2002 - 11:03:00
15/08/2002 - 08:54:19Ação
Descrição: Apreciação
22/07/2002 - 15:06:27Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 14/08/2002 - 17:45:19
19/07/2002 - 11:05:52Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2002 - 17:46:01Ação
Descrição: Apreciação
03/07/2002 - 09:19:21Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/07/2002 - 16:19:45
01/07/2002 - 17:45:16Ação
Descrição: Apreciação
28/06/2002 - 18:08:01Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2002 - 15:34:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 24/06/2002 - 16:38:55
20/06/2002 - 15:36:46Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2002 - 17:30:08Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/06/2002 - 09:30:31
10/06/2002 - 14:55:10Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 13/06/2002 - 17:29:02
10/06/2002 - 14:43:11Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2002 - 11:12:23Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/06/2002 - 17:35:35
27/05/2002 - 15:26:17Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.679.786-8
Assunto: REQUERIMENTO DO SR. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO CONTRA O ACORDÃO Nº 573/2001 - REF AO TC Nº 500.305/1995-1
25/03/2002 - 16:22:23Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para instrução
Aceite em: 27/03/2002 - 14:54:06
21/03/2002 - 10:35:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/03/2002 - 16:21:19
12/03/2002 - 14:58:36Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 14/03/2002 - 16:25:35
26/10/2001 - 11:21:35Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Para instrução
Aceite em: 29/10/2001 - 11:33:58
24/10/2001 - 13:48:13Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para elaboração de Parecer Técnico
Aceite em: 26/10/2001 - 11:20:29
15/10/2001 - 16:11:41Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/10/2001 - 15:52:10
04/10/2001 - 14:18:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 15/10/2001 - 16:07:56
04/10/2001 - 12:17:57Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2000 - 17:50:01Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/11/2000 - 17:49:04
18/10/2000 - 17:45:26Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 18/10/2000 - 17:45:26
17/10/2000 - 17:54:42Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2000 - 17:54:42
02/10/2000 - 18:38:05Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/10/2000 - 18:38:05
14/12/1999 - 15:14:36Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 15/12/1999 - 15:42:49
03/12/1999 - 12:24:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 08/12/1999 - 15:21:49
22/10/1999 - 12:19:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/10/2001
09/02/1999 - 17:07:03Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 12:25:13
04/02/1999 - 16:00:18Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/02/1999 - 15:19:43
02/12/1998 - 14:25:13Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/12/1998 - 16:37:57
27/11/1998 - 18:47:32Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 02/12/1998 - 14:19:08
26/11/1998 - 16:54:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 18:45:41
23/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 23/04/1998 - 12:00:00
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
20/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/09/1996
17/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 17/07/1996 - 12:00:00
19/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/06/1996 - 12:00:00
28/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 28/07/1995 - 12:00:00