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Processo: 500.482/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/01/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE - RESPONSÁVEL - JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO

Data de autuação
03/01/1996 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 010.687/2003-3 - Apensado desde 01/06/2006 - 17:12:35

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 23/01/2002

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 23/01/2002
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 23/01/1999 a 23/01/2002

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 13/02/2007 - 18:07:39

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
Jose Pereira de Araujo
PESSOA MESCLADA COM 2012811

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/01/2007 - 16:10:01Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/02/2007 - 18:07:39
03/06/2004 - 09:59:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.164.971-8
Assunto: SOLICITA COPIA DE PROCESSO - ROBERTO DE FREITAS MORAIS
03/06/2004 - 09:57:25Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 4.164.970-1
Assunto: COMPROVANTE DE DEPOSITO EM CONTA CORRENTE -
26/05/2004 - 13:06:38Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.049.421-3
Assunto: -----
26/05/2004 - 13:06:38Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.049.422-0
Assunto: -----
26/05/2004 - 13:06:38Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.049.420-6
Assunto: -----
26/05/2004 - 13:05:49Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 4.161.036-7
Assunto: REQUERER VISTAS E COPIA DE PROCESSO - JOSÉ PEREIRA ARAUJO
20/06/2003 - 13:43:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/04/2003 - 16:17:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.856.157-3
Assunto: AR DE OF 266/2003- SECEX/PE - HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA
14/03/2003 - 11:15:02Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2003 - 09:23:21Ação
Descrição: Apreciação
30/01/2003 - 11:59:34Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.819.340-8
Assunto: AR DE OF. 41/2003-SECEX-PE - DEVOLVIDO - JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO
18/12/2002 - 16:06:43Ação
Descrição: Notificação
Término em: 12/02/2003
16/12/2002 - 17:39:57Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/12/2002 - 15:48:31
10/12/2002 - 10:52:17Ação
Descrição: Apreciação
10/12/2002 - 10:14:11Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/12/2002 - 13:22:27
18/10/2002 - 13:30:56Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 22/10/2002 - 10:41:12
11/10/2002 - 11:54:55Peça
Função: Certidão
Documento nº: 3.774.038-2
Assunto: REQUERIMENTO DE CERTIDAO
16/09/2002 - 11:03:23Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 17/09/2002 - 11:54:14
05/09/2002 - 18:25:28Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.750.076-4
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO.
05/09/2002 - 17:59:47Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 3.749.978-5
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE PROCESSO.
07/08/2002 - 11:04:02Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 08/08/2002 - 11:44:45
06/08/2002 - 10:58:37Ação
Descrição: Apreciação
26/06/2002 - 14:28:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/06/2002 - 15:22:26
25/06/2002 - 14:16:39Ação
Descrição: Apreciação
10/06/2002 - 15:28:36Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 14:32:14Ação
Descrição: Apreciação
27/05/2002 - 11:09:39Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 27/05/2002 - 14:15:31
23/05/2002 - 11:44:34Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 23/05/2002 - 15:09:47
15/05/2002 - 10:43:15Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.649.917-5
Assunto: -----
29/01/2002 - 10:53:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 30/01/2002 - 14:06:29
29/01/2002 - 10:53:04Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.642.634-8
Assunto: -----
25/01/2002 - 12:48:50Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/01/2002 - 16:18:30
21/01/2002 - 13:29:07Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/01/2002 - 11:34:07
28/12/2001 - 10:56:02Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 03/01/2002 - 16:16:10
15/10/2001 - 12:00:23Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/12/2001
09/10/2001 - 11:26:01Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/10/2001 - 11:10:55
27/09/2001 - 14:24:59Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/10/2001 - 11:21:27
27/09/2001 - 13:32:04Ação
Descrição: Apreciação
17/08/2000 - 15:14:27Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/08/2000 - 17:00:33
20/03/2000 - 11:15:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/03/2000 - 14:29:47
02/03/2000 - 08:45:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 09/03/2000 - 17:47:29
02/12/1998 - 14:27:32Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/12/1998 - 16:42:03
18/09/1998 - 10:10:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 02/12/1998 - 14:20:14
25/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 25/06/1998 - 12:00:00
13/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 13/05/1998 - 12:00:00
07/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 07/04/1998 - 12:00:00
23/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/01/1997
17/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 17/07/1996 - 12:00:00
19/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 19/06/1996 - 12:00:00
03/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 03/01/1996 - 12:00:00