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Processo: 005.006/2004-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 700.036/1996-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 23/04/2004

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE DÉBITO ORIGINÁRIO DA RELAÇÃO Nº 38/2002.DA 1ª CÂMARA REFERÊNTE AO PROC.DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 700.036/1996-2.
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
23/04/2004 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 23/04/2004

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 23/04/2004

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 21/05/2008 - 18:19:27

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Antonio Eustaquio Vieira
Armindo Ribeiro de Almeida

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/SP

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
20/05/2008 - 18:25:48Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 21/05/2008 - 18:19:27
29/02/2008 - 12:50:12Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 700.036/1996-2
18/06/2004 - 10:43:34Ação
Descrição: Acompanhamento de ação judicial
Término em: 24/08/2005
16/06/2004 - 15:33:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 18/06/2004 - 10:43:13
03/06/2004 - 17:00:26Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/06/2004 - 17:56:16
02/06/2004 - 11:22:31Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/06/2004 - 11:22:31
26/05/2004 - 16:11:13Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Retorno após inclusão/correção de documentos
Aceite em: 27/05/2004 - 16:34:48
24/05/2004 - 16:11:59Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para inclusão/correção de documentos
Aceite em: 26/05/2004 - 11:02:52
20/05/2004 - 16:04:00Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/05/2004 - 08:26:21
23/04/2004 - 17:39:41Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 23/04/2004 - 17:39:41