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Processo: 500.605/1991-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 27/04/1999
RI - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - De 04/12/1991 a 27/04/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ

Data de autuação
04/12/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 524.012/1990-3 - Apensado desde 03/09/1992 - 00:00:00
Processo: 007.536/2002-9 - Apensado desde 09/06/2006 - 00:00:00
Processo: 007.537/2002-6 - Apensado desde 09/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/11/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 03/11/1999
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 05/05/1999 a 03/11/1999

Unidade responsável técnica
SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 22/03/2007 - 19:21:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Afonso Alves de Melo
José Odilon de Araújo

Interessados
PM DE INAJA - PE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/03/2007 - 13:54:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.050.382-3
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.050.385-4
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.050.386-1
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:53Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.050.383-0
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.050.384-7
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.050.377-9
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.050.378-6
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:52Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.050.373-1
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:52Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.050.376-2
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.050.381-6
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.050.379-3
Assunto: -----
23/03/2007 - 13:54:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.050.380-9
Assunto: -----
12/01/2007 - 18:25:03Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2007 - 19:21:58
25/06/2003 - 11:22:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/04/2003 - 08:48:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.850.701-4
Assunto: OF 258/2003-SECEX/PE - JOSÉ ODILON DE ARAUJO
18/03/2003 - 09:01:18Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.842.611-7
Assunto: OF 172/2003-SECEX/PE - DEVOLVIDO - JOSE ODILON DE ARAUJO
11/09/2002 - 13:49:30Ação
Descrição: Notificação
Término em: 30/12/2002
09/09/2002 - 17:10:22Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/09/2002 - 12:40:36
04/09/2002 - 18:31:11Ação
Descrição: Apreciação
04/09/2002 - 17:48:08Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/09/2002 - 16:34:15
06/08/2002 - 10:47:55Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/08/2002 - 09:34:29
04/06/2002 - 09:43:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/06/2002 - 14:42:54
03/06/2002 - 15:34:04Ação
Descrição: Reabertura
31/05/2002 - 14:30:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/10/2001 - 12:06:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/03/2002
02/10/2001 - 15:16:16Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 05/10/2001 - 12:01:51
02/10/2001 - 11:25:10Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 02/10/2001 - 13:54:48
02/10/2001 - 11:25:10Peça
Função: Recurso em exame de admissibilidade
Documento nº: 3.642.636-2
Assunto: -----
27/09/2001 - 12:21:54Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/10/2001 - 11:22:34
26/09/2001 - 15:53:12Ação
Descrição: Apreciação
08/02/2001 - 13:48:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/02/2001 - 11:19:11
12/12/2000 - 15:38:22Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/12/2000 - 15:11:52
06/12/1999 - 10:45:31Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 06/12/1999 - 15:12:58
01/12/1999 - 12:20:14Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.406.055-1
Assunto: -----
04/11/1999 - 10:44:34Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/11/1999 - 16:19:15
03/11/1999 - 14:22:13Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/11/1999 - 11:39:38
29/10/1999 - 11:47:26Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/10/1999 - 11:47:26
14/07/1999 - 17:26:14Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/07/1999 - 15:49:49
07/07/1999 - 18:33:47Ação
Descrição: Apreciação
07/07/1999 - 09:50:21Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/07/1999 - 11:16:46
06/05/1999 - 12:05:58Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 10/05/1999 - 09:14:51
03/05/1999 - 18:57:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 06/05/1999 - 11:12:06
27/04/1999 - 16:42:08Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/04/1999 - 13:09:20
05/03/1999 - 13:01:07Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 18:27:22
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
21/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 21/07/1997 - 12:00:00
08/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/07/1997 - 12:00:00
13/12/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/01/1995
08/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 08/07/1994 - 12:00:00
08/07/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 08/07/1994 - 12:00:00
18/04/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 18/04/1994 - 12:00:00
24/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00
13/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/11/1992 - 12:00:00
12/11/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 12/11/1992 - 12:00:00
11/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/09/1992 - 12:00:00
03/09/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 03/09/1992 - 12:00:00
09/06/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/07/1992
09/06/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/1992
09/06/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/07/1992
11/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 11/05/1992 - 12:00:00
07/05/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 07/05/1992 - 12:00:00
30/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 30/04/1992 - 12:00:00
30/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 30/04/1992 - 12:00:00
20/01/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/01/1992 - 12:00:00
30/12/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PE - Secretaria do TCU no Estado de Pernambuco
Aceite em: 30/12/1991 - 12:00:00
30/12/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 30/12/1991 - 12:00:00