Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.013/2017-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 14/03/2017

Assunto do processo
Representação formulada pelo município de Cajapió/MA sobre irregularidades cometidas durante a gestão do Sr. Raimundo Nonato Silva, no que compete a ausência de informação do Exercício da Plena Competência Tributária, Ausência de publicação do RGF e do RREO, exercícios 2013 a 2016

Data de autuação
14/03/2017 - 14:42:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/03/2017

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 14/03/2017

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão - Desde 29/09/2017 - 17:18:52

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Cajapió - MA

Responsáveis
RAIMUNDO NONATO SILVA

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/09/2017 - 15:31:04Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
16/08/2017 - 12:07:07Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
03/08/2017 - 09:13:01Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA
02/08/2017 - 10:05:03Juntada comunicação Ofício 2239/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/07/2017 - 06:14:08Juntada comunicação Ofício 2256/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
31/07/2017 - 06:10:00Juntada comunicação Ofício 2238/2017 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição
21/07/2017 - 10:08:09Enviado por MINS-ASC para providências externas na Secex-MA/SA
21/07/2017 - 10:08:09Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 18/07/2017 por meio do Acórdão 5614/2017-1C
18/07/2017 - 16:52:44O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Primeira Câmara de 18/07/2017
18/07/2017 - 15:12:19Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
14/07/2017 - 07:54:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 18/07/2017, às 15h.
07/07/2017 - 09:55:23Processo excluído da pauta da sessão Ordinária da Primeira Câmara, prevista para 11/07/2017, às 15h.
07/07/2017 - 09:09:53Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 11/07/2017, às 15h.
31/03/2017 - 14:08:06Enviado para pronunciamento do Ministro Augusto Sherman por SECEX-MA
31/03/2017 - 14:08:05Pronunciamento da SECEX-MA concluídoInstrução
15/03/2017 - 09:04:25Cadastrada representação legal 5039/2017 por SECEX-MA
15/03/2017 - 09:03:45Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA
14/03/2017 - 14:43:59Documento Representação - Inicial juntado ao processo por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão