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Processo: 000.503/2007-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
REPR - REPRESENTAÇÃO - Desde 09/01/2007

Assunto do processo
OFÍCIO 9856/DCOPE/DC/SFC/GCU-CE - REPRESENTAÇÃO CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE - CE - RELATÓRIO DE AÇÃO DE CONTROLE 00190.012016/2004-15

Data de autuação
09/01/2007 - 20:43:27

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Histórico de relatoria
MIN-RC - RAIMUNDO CARREIRO SILVA - Desde 14/03/2007

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 17/09/2013 - 07:37:00

Unidade jurisdicionada
PRM/CE - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO CEARÁ (184 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Francisco Junior Lopes Tavares
Francisco Ozorio Rocha Lopes
Maria Rivanda Passos Botelho da Paz

Interessados
Prefeitura Municipal de Caridade - CE

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
31/08/2010 - 14:40:09Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.202.910-2
Assunto: TCE Caridade-CE
13/11/2009 - 17:53:20Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.413.338-8
Assunto: OFÍCIO Nº 35975/2009/GAB/CGU-REGIONAL/CE
05/11/2009 - 13:00:36Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/09/2009 - 11:04:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.275.880-4
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
28/09/2009 - 11:03:52Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.275.823-1
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Caridade - CE
28/09/2009 - 11:03:21Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.275.238-3
Assunto: -----
Destinatário: Prefeitura Municipal de Caridade - CE
21/09/2009 - 12:21:13Ação
Descrição: Comunicação de decisão
25/08/2009 - 17:04:42Ação
Descrição: Apreciação
25/08/2009 - 17:04:42Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.255.428-4
Assunto: Acórdão Nº 4324/2009-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro RAIMUNDO CARREIRO
25/08/2009 - 17:04:37Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 28/08/2009 - 14:38:15
27/07/2009 - 11:23:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/07/2009 - 11:42:08
27/07/2009 - 10:23:04Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2009 - 10:26:29Ação
Descrição: Apreciação
23/04/2009 - 16:05:45Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 15:17:49Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 43.011.175-8
Assunto: OFÍCIO S/N ATENDENDO AO OFÍCIO 549/2008-SECEX-CE
04/06/2008 - 12:28:08Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.972.651-2
Assunto: REQUER VISTA E CÓPIA DAS FOLHAS 03 A 46 DO PROCESSO (RECOLHEU R$ 8,80)
15/05/2008 - 14:23:08Ação
Descrição: Comunicação de decisão
07/05/2008 - 09:26:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.943.283-3
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 559-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Maria Rivanda Passos Botelho da Paz
06/05/2008 - 13:39:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.942.596-5
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 550-2008-TCU-SECEX-CE
Destinatário: Prefeitura Municipal de Caridade - CE
06/05/2008 - 13:06:12Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 42.942.552-1
Assunto: OFÍCIO 549/2008-SECEX-CE
Destinatário: Francisco Junior Lopes Tavares
11/04/2008 - 11:55:49Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 15/04/2008 - 13:41:03
11/04/2008 - 11:55:47Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 11/04/2008 - 11:55:49
10/04/2008 - 11:27:27Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2007 - 14:37:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/03/2008 - 15:02:10
26/10/2007 - 15:01:16Ação
Descrição: Apreciação
25/10/2007 - 15:34:36Ação
Descrição: Apreciação
09/01/2007 - 20:45:40Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 42.474.277-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 9856-CGU-PR, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE AÇÃO DE CONTROLE Nº 00190.012016/2004-15 (P. M. DE CARIDADE/CE).
09/01/2007 - 20:43:27Processo autuado em 09/01/2007 20:43:27
09/01/2007 - 20:43:24Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 09/01/2007 - 20:43:24