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Processo: 000.504/2011-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 009.989/2006-6

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 13/01/2011

Assunto do processo
COBRANÇA EXECUTIVA DE MULTA ORIGINÁRIA DO(S) AC(S) AC-858-16/2009-PL , REFERENTE AO TC 009.989/2006-6

Data de autuação
13/01/2011 - 18:05:26

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/01/2011

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/01/2011

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/10/2015 - 11:18:14

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Nilson Santos Garcia

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
19/02/2014 - 13:57:54Apensado ao processo 009.989/2006-6
08/01/2014 - 09:26:27Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Segest
12/12/2013 - 10:32:00Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
27/11/2013 - 14:04:31Distribuído para o gabinete do do Procurador MARINUS MARSICO
12/11/2013 - 15:24:48Documento Termo juntado ao processo por Adgecex
12/08/2013 - 11:10:19Processo reaberto.
02/08/2013 - 14:45:28Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA
24/07/2013 - 18:56:49Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SECEX-MA
13/06/2013 - 10:33:11Desapensado do processo 009.989/2006-6
13/03/2012 - 16:27:41Apensado ao processo 009.989/2006-6
15/02/2012 - 15:00:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 29/02/2012 - 16:34:33
09/02/2012 - 11:53:19Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/02/2012 - 16:25:59
08/02/2012 - 18:34:21Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 09/02/2012 - 11:28:02
03/02/2012 - 17:39:34Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para juntada/correção de documentos
Aceite em: 06/02/2012 - 16:42:24
26/01/2012 - 17:00:22Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 31/01/2012 - 10:22:31
16/12/2011 - 14:20:08Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/12/2011 - 14:29:40
15/12/2011 - 16:22:21Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 16/12/2011 - 13:46:50
26/11/2011 - 17:52:53Tramitação
Destinatário: Ads/Scbex - Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/12/2011 - 16:14:02
13/01/2011 - 18:05:26Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/01/2011 - 18:05:26
13/01/2011 - 18:05:26Processo autuado por SECEX-MA