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Processo: 000.504/2022-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 043.339/2018-2

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 18/01/2022

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito/multa originária do(s) AC(s) AC-11480-30/2021-1C , referente ao TC 043.339/2018-2

Data de autuação
18/01/2022 - 16:40:35

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 18/01/2022

Histórico de relatoria
MIN-VR - VITAL DO RÊGO FILHO - Desde 18/01/2022

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 14/03/2022 - 17:25:13

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Interessados
Jose Antonio Nogueira de Sousa

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/03/2022 - 17:28:43Apensado ao processo 043.339/2018-2 por Seproc.
15/03/2022 - 10:00:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 0632/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Nathália Alves Balduino em nome de PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO
14/03/2022 - 17:25:13Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cobrança Executiva.
14/03/2022 - 17:25:11Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
03/03/2022 - 18:48:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
03/03/2022 - 18:48:19Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
18/01/2022 - 17:04:15Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
18/01/2022 - 17:04:14Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
18/01/2022 - 17:00:53Documento Despacho de expediente (Despacho) juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
18/01/2022 - 17:00:53Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.630-5
Assunto: Encaminhamento de processo ao MP-TCU.
18/01/2022 - 16:59:56Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.614-5
Assunto: Jose Antonio Nogueira de Sousa - FIP e PB.
18/01/2022 - 16:59:55Documento Ficha de Informações Pessoais (FIP e PB) juntado ao processo por Seproc
18/01/2022 - 16:40:55Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/01/2022 - 16:40:55Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
18/01/2022 - 16:40:55Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.462-2
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
18/01/2022 - 16:40:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.459-2
Assunto: MIN-VR
18/01/2022 - 16:40:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
18/01/2022 - 16:40:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-VR por SecexTCE (por Atribuição)
18/01/2022 - 16:40:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.454-7
Assunto: José Antonio Nogueira de Sousa
18/01/2022 - 16:40:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.455-4
Assunto: TJ José Antonio Nogueira de Sousa
18/01/2022 - 16:40:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.449-3
Assunto: 50611/2021 - Procurador de Jose Antonio Nogueira de Sousa - Acórdão 11480/2021.
18/01/2022 - 16:40:37Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.453-0
Assunto: 50611/2021 - Procurador de Jose Antonio Nogueira de Sousa - Notificação Acórdão 11480/2021.
18/01/2022 - 16:40:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.447-9
Assunto: Multa
18/01/2022 - 16:40:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.445-5
Assunto: Débito
18/01/2022 - 16:40:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.452-3
Assunto: AC 11480/2021-1C - Condenatório
18/01/2022 - 16:40:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.450-9
Assunto: José Antônio Nogueira de Sousa
18/01/2022 - 16:40:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.446-2
Assunto: José Antonio Nogueira de Sousa - Sisobi 2022
18/01/2022 - 16:40:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.448-6
Assunto: José Antonio Nogueira de Sousa - CPF 2022
18/01/2022 - 16:40:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 70.083.451-6
Assunto: Pesquisa Sisgru Débito e Multa TN José Antonio Nogueira de Sousa - de 24-08-2021 a 18-01-2022 - não recolheu.