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Processo: 005.044/1999-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 11/05/1999

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA DO EXERCÍCIO DE 1998 - PR10380.004209/99-55 DMF


Data de autuação
11/05/1999 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 10/02/2011

Histórico de relatoria
MIN-AN - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES - Desde 10/02/2011
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 07/08/2002 a 10/02/2011
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 24/07/2002 a 07/08/2002
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 24/07/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 13/06/2001 a 08/10/2001
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - De 11/05/1999 a 13/06/2001

Unidade responsável técnica
SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/11/2010 - 10:58:32

Unidade jurisdicionada
SFA/CE - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará

Responsáveis
José Luiz Cavalcante
José de Anchieta Magalhães
Luciano Gomes da Silva
Lucileide Guedes da Silva
Luiz Cláudio da Rocha Evangelista
Luiz Teixeira de Oliveira
Maggy Ferreira Diniz
Maria Ione de Sena Lima
Maria Siebra de Oliveira Caminha
Nilza Maria Pereira de Souza
Ricardo Cunha Lima
Simplício Alves de Lima

Interessados
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SFA/CE - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Ceará
    Período: 01/01/1998 a 31/12/1998

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/08/2010 - 17:54:20Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/11/2010 - 10:58:32
21/10/2003 - 13:57:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/09/2003 - 14:15:47Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2003
10/09/2003 - 14:14:03Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.003.063-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 0900/2003 - 1ª DT - SECEX/CE.
10/09/2003 - 14:12:08Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.003.059-3
Assunto: - OFÍCIO Nº 0899/2003 - 1ª DT - SECEX/CE.
10/09/2003 - 14:10:23Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.003.050-0
Assunto: - OFÍCIO Nº 8982003 - 1ª DT - SECEX/CE.
10/09/2003 - 14:08:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.003.048-7
Assunto: - OFÍCIO Nº 897/2003 - 1ª DT - SECEX/CE.
10/09/2003 - 13:35:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.002.969-6
Assunto: - OFÍCIO Nº 896/2003 - 1ª DT - SECEX/CE.
26/08/2003 - 16:58:15Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/08/2003 - 14:14:38
21/08/2003 - 17:59:39Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/08/2003 - 17:59:39
21/08/2003 - 15:24:24Ação
Descrição: Apreciação
06/09/2002 - 19:16:53Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 13/09/2002 - 12:14:08
09/08/2002 - 11:59:58Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/08/2002 - 18:03:56
05/08/2002 - 11:25:08Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 09/08/2002 - 11:59:40
02/08/2002 - 11:27:29Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 05/08/2002 - 11:24:39
25/07/2002 - 11:37:29Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 01/08/2002 - 15:45:47
23/07/2002 - 11:47:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 25/07/2002 - 11:36:47
28/01/2002 - 10:28:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 29/01/2002 - 11:11:42
09/11/2001 - 19:14:58Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/11/2001 - 16:04:36
18/06/2001 - 13:54:40Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 18/06/2001 - 17:44:40
07/06/2001 - 17:24:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/06/2001 - 13:26:41
07/05/2001 - 13:17:16Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 09/05/2001 - 17:07:35
02/05/2001 - 13:58:15Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.524.929-0
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ACORDÃO 163/2001-TCU DA 2ª CÂMARA
02/05/2001 - 13:56:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.524.928-3
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ACORDÃO 163/2001-TCU DA 2ª CÂMARA
02/05/2001 - 13:54:05Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.524.927-6
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ACORDÃO 163/2001-TCU DA 2ª CÂMARA
02/05/2001 - 13:52:22Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.524.926-9
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO ACORDÃO 163/2001-TCU DA 2ª CÂMARA
11/04/2001 - 11:55:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.520.806-8
Assunto: - OFÍCIO Nº 285/2001 - 1ª DT.
22/03/2001 - 16:06:49Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 29/03/2001 - 10:37:02
22/03/2001 - 12:43:30Ação
Descrição: Apreciação
09/08/2000 - 18:17:54Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/08/2000 - 16:14:51
27/03/2000 - 09:51:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/03/2000 - 13:34:28
06/12/1999 - 16:03:02Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.406.987-5
Assunto: OFICIO SN
19/10/1999 - 16:09:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.396.682-3
Assunto: OFÍCIOS 891 A 897/99 DA 3 DT
19/10/1999 - 15:35:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/12/1999
01/10/1999 - 11:58:15Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 05/10/1999 - 12:54:20
31/08/1999 - 15:12:15Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 02/09/1999 - 16:42:46
03/08/1999 - 10:34:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.379.697-0
Assunto: OFÍCIO 1091/98-DFC
20/07/1999 - 10:36:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/1999
11/05/1999 - 18:11:18Tramitação
Destinatário: SEC-CE - Secretaria do TCU no Estado do Ceará
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 11/05/1999 - 18:12:18