| Data/Hora |
Histórico |
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| 18/06/2025 - 11:01:51 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento. |  |
| 26/05/2025 - 16:55:45 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55528/2024-TCU/Seproc. | |
| 09/05/2025 - 13:43:49 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/AudTCE-Seproc. (Caixa Processual da AudTCE) | |
| 09/05/2025 - 13:43:49 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/05/2025 - 16:04:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55528/2024-TCU/Seproc. | |
| 22/04/2025 - 10:36:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/12/2024 - 15:32:46 | Juntada comunicação Ofício 55528/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2024 - 19:24:23 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/12/2024 - 15:19:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55524/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 04/12/2024 - 12:57:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 55523/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 04/12/2024 - 11:31:00 | Juntada comunicação Ofício 55524/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2024 - 11:29:59 | Juntada comunicação Ofício 55523/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/12/2024 - 00:07:33 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 03/12/2024 - 12:36:02 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 26/11/2024 por meio do Acórdão 8307/2024-2C | |
| 26/11/2024 - 10:35:45 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 21/11/2024 - 19:25:24 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 26/11/2024, às 10h30. | |
| 07/10/2024 - 17:00:47 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-JMO | |
| 07/10/2024 - 17:00:47 | Parecer emitido pelo Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/09/2024 - 11:30:06 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Júlio Marcelo | |
| 04/09/2024 - 11:30:06 | Enviado para parecer do MP por AudTCE | |
| 04/09/2024 - 11:30:06 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 01/07/2024 - 18:55:15 | Processo enviado de Seproc para AudTCE/D1AudTCE. (1ª Diretoria da AudTCE) | |
| 01/07/2024 - 18:54:53 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 28/05/2024 - 15:29:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0649/2024-TCU/Seproc. | |
| 28/05/2024 - 11:08:41 | Peça nº 68 do tipo Edital (doc 75.936.517-7) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 89, de 28/05/2024. | |
| 27/05/2024 - 07:20:41 | Juntada comunicação Edital 0649/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2024 - 13:13:51 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2024 - 13:12:05 | Peça No. 67 do tipo Termo (doc 75.756.290-5) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 08/04/2024 - 13:10:54 | Documento Termo (despachoProrrogacaoPrazoSeprocCompetenciaDelegada) juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2024 - 12:45:38 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Seproc | |
| 08/04/2024 - 12:34:04 | Peça No. 66 do tipo Pedido de prorrogação de prazo (doc 75.746.758-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 08/04/2024 - 12:33:06 | Dissociados documentos da representação legal 3962/2024 (representante Manolys Marcelino Passerat de Silans) por AudTCE | |
| 05/04/2024 - 13:43:56 | Cadastrada representação legal 3962/2024 (representante Manolys Marcelino Passerat de Silans) por AudTCE | |
| 02/04/2024 - 07:01:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 6426/2024-TCU/Seproc. | |
| 27/03/2024 - 15:37:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 6427/2024-TCU/Seproc. | |
| 06/03/2024 - 06:03:44 | Juntada comunicação Ofício 6426/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/03/2024 - 06:03:39 | Juntada comunicação Ofício 6427/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 19/02/2024 - 16:11:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 19/02/2024 - 16:10:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 26/12/2023 - 14:28:35 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56624/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/12/2023 - 16:27:27 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56623/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/12/2023 - 16:25:25 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 56625/2023-TCU/Seproc. | |
| 21/11/2023 - 06:00:51 | Juntada comunicação Ofício 56623/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2023 - 06:00:49 | Juntada comunicação Ofício 56624/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/11/2023 - 06:00:47 | Juntada comunicação Ofício 56625/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 11/11/2023 - 14:40:17 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 11/11/2023 - 14:37:48 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/10/2023 - 08:42:41 | Pronunciamento da AudTCE concluído | |
| 02/01/2023 - 16:47:11 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 30/12/2022 - 22:01:02 | Processo enviado de SecexTCE para AudTCE. | |
| 01/04/2022 - 17:18:25 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
| 01/04/2022 - 17:18:22 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/04/2022 - 17:18:22 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por SecexTCE (por Sorteio) | |
| 21/03/2022 - 17:10:01 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 21/03/2022 - 17:10:01 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para JÚLIO MARCELO automaticamente pelo sistema | |
| 21/03/2022 - 17:09:44 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
