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Processo: 005.056/1993-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 05/04/1993

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1989
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
05/04/1993 - 12:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.817/2006-9 - Apensado desde 23/11/2006 - 17:18:31
Processo: 011.807/2006-2 - Apensado desde 14/12/2006 - 11:10:29
Processo: 011.811/2006-5 - Apensado desde 14/12/2006 - 11:27:57
Processo: 011.828/2006-2 - Apensado desde 20/12/2006 - 12:27:49
Processo: 011.801/2006-9 - Apensado desde 08/02/2007 - 19:10:33

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/09/2004

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 08/09/2004
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - De 16/10/2001 a 08/09/2004
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 12/02/1999 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo

Unidade responsável por agir (Localização)
Cedoc - Centro de Documentação - Desde 10/07/2008 - 11:39:12

Unidade jurisdicionada
CORE/SP - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado São Paulo

Responsáveis
Antonio Augusto Bordalo Coelho Rodrigues Perfeito
Arlindo Liberatti
Fred Hering
José Francisco de Góis
Pedro Labate
Reynaldo Pillon
Ruy Silva
Walter Klinkerfus
William Lei

Interessados
Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado São Paulo

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: CORE/SP - Conselho Regional de Representantes Comerciais do Estado São Paulo
    Período: 01/01/1989 a 31/12/1989

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
29/06/2009 - 17:16:08Peça
Função: Certidão
Documento nº: 44.160.787-5
Assunto: COMUNICA E REQUER A JUNTADA DA CERTIÃO DE ÓBITO DO SR.ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO NOS AUTOS,
07/07/2008 - 17:11:54Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/07/2008 - 11:39:12
08/06/2007 - 18:28:49Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/05/2007 - 12:42:54Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.712.223-1
Assunto: OF/JUR/2021/07-PROCURAD.REGIONAL DA UNIÃO-3ª REGIÃO-SP/MS,(ASSUNTO MEMº Nº073/07/SM/DDPU/PGU/ENCAMINHA REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO INICIAL.,REF,TC.005.056/93-4.
16/03/2007 - 19:36:05Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 42.675.355-9
Assunto: OF/JUR/1191/07-AGU/PRU/3R-VVS.MEMº1640/06/SM/DDPU/PGU,REMESSA DE CÓPIA DE PETIÇÃO INICIAL.EM ATENDIMENTO AO MEMº.RELATIVA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TITULO JUDICIAL,PROC.2007.61.00.004854-5,PROPOSTA CONTRA SR.JOSÉ FRANCISCO GÓES.
03/11/2006 - 15:16:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/04/2007
05/06/2006 - 17:54:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/06/2006 - 17:16:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/06/2006 - 17:06:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/06/2006 - 16:55:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/06/2006 - 16:48:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.036.772-5
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:11Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.036.773-2
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.036.770-1
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.036.771-8
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.036.767-1
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.036.768-8
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.036.769-5
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.036.762-6
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.036.763-3
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.036.764-0
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.036.765-7
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:48:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.036.766-4
Assunto: -----
05/06/2006 - 16:37:01Ação
Descrição: Criação de CBEX
30/06/2005 - 15:11:49Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/07/2005 - 12:12:03
28/06/2005 - 14:39:51Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 28/06/2005 - 16:06:13
28/06/2005 - 09:15:42Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2005 - 18:35:47Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2005 - 18:16:46Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/04/2005 - 14:48:00
14/04/2005 - 16:21:43Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gabinete do Procurador JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/04/2005 - 17:41:30
13/04/2005 - 10:15:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/04/2005 - 15:17:30
13/04/2005 - 10:10:36Ação
Descrição: Apreciação
14/03/2005 - 20:05:35Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.304.979-0
Assunto: OF/005/05-DIR-CORCESP-SR.ARLINDO LIBERATTI,PRESTA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE IMÓVEIS.RELACIONADO.REF.TC.005.056/93-4
14/03/2005 - 19:41:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.304.972-1
Assunto: REQUERIMENTO DA SRA.EDITH HERING.COMUNICA O FALECIMENTO DO SR.FRED HERNG.CONFORME CERTIDÃO DE OBITO ANEXO.REF.TC.005.056/93-4.
13/10/2004 - 10:52:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 13/10/2004 - 12:24:08
13/10/2004 - 10:52:15Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/10/2004 - 10:52:17
29/09/2004 - 16:09:48Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 30/09/2004 - 10:23:40
17/09/2004 - 15:27:32Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/09/2004 - 20:08:49
10/09/2004 - 12:25:20Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.213.635-4
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR.WALTER KLINKERFUS,REF.AO TC.005.056/93-4.
09/09/2004 - 10:53:28Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/09/2004 - 15:02:33
02/09/2004 - 17:48:26Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 03/09/2004 - 15:33:38
20/08/2004 - 16:00:06Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 23/08/2004 - 17:36:56
20/08/2004 - 12:41:05Ação
Descrição: Comunicação de decisão
26/07/2004 - 12:32:48Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 27/07/2004 - 11:39:46
20/07/2004 - 16:16:52Ação
Descrição: Apreciação
20/07/2004 - 11:20:46Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/07/2004 - 17:28:41
16/07/2004 - 14:48:06Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 4.191.652-0
Assunto: OF/440/2004-SECI8VF/,DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO,SRA.REGINA COELI M.DE CARVALHO PEIXOTO,SOLICITA ESCLARECIMENTOS EM REF.AO OF/SECEX-SP 587/04.DO TC.005.056/93-4.
23/06/2004 - 17:46:32Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/06/2004 - 13:16:59
17/06/2004 - 10:17:07Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.171.613-7
Assunto: RECUSRO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR.ANTONIO AUGUSTO.B.C.R.PERFEITO.
17/06/2004 - 10:14:54Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.171.612-0
Assunto: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO SR.WILLIAM LEI.
08/06/2004 - 12:10:32Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 4.166.945-7
Assunto: -----
03/06/2004 - 14:50:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.165.186-5
Assunto: TERMO DE VISTA E EXTRAÇÃO DE CÓPIAS,DO SR.WALTER KLINKERFUS,DO TC.005.056/93-4.JA CONCEDIDO.AS CÓPIAS.
28/05/2004 - 10:57:28Ação
Descrição: Notificação
Término em: 08/06/2004
19/05/2004 - 17:35:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/05/2004 - 09:55:23
11/05/2004 - 16:15:32Ação
Descrição: Apreciação
11/05/2004 - 10:31:35Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/05/2004 - 18:22:26
16/02/2004 - 14:54:46Ação
Descrição: Apreciação
16/02/2004 - 14:14:38Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/02/2004 - 12:46:32
29/01/2004 - 17:44:20Tramitação
Destinatário: SPG-JBC - Gabinete do Subprocurador-Geral JATIR BATISTA DA CUNHA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 29/01/2004 - 17:58:51
27/01/2004 - 16:34:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/01/2004 - 17:17:29
15/12/2003 - 18:35:04Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2003 - 11:07:21Ação
Descrição: Apreciação
12/05/2003 - 10:42:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2003
06/02/2003 - 19:31:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.824.201-4
Assunto: OF/SNº DO SR.RICARDO LABATE ENCAMINHA CERTIDÃO DE ÒBITO DO SR.PEDRO LABATE.REF.AO TC.005.056/93-4
22/01/2003 - 18:02:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 31/01/2003 - 12:53:16
20/12/2002 - 15:03:24Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.808.648-9
Assunto: OF/S/Nº DO SR.WALTER KLINKERFUS,RESPONDE OF/SECEX-SP Nº 1163/02.DE AUDIÊNCIA.
13/12/2002 - 15:38:48Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 21/01/2003 - 10:09:14
13/12/2002 - 10:32:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.865-3
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WILLIAM LEI PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA,SUA ADVOGADA MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS.
13/12/2002 - 10:29:58Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.864-6
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.FRED HERING,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA,SUA AVOGADA MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS.
13/12/2002 - 10:27:17Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.862-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.RUY SILVA,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA,SUA ADVOGADA MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS.
13/12/2002 - 10:24:53Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.859-2
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.JOSÉ FRANCISCO DE GOIS,PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 60 DIAS CONFORME PROCURAÇÃO ANEXA,SUA ADVOGADA MARIA EMILIA ALVAREZ DE FREITAS.
11/12/2002 - 19:52:40Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.805.481-5
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.WALTER KLINKERFUS PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 15 DIAS P/ATENDER OF/SECEX-SP Nº1163/02.DE AUDIENCIA,
03/12/2002 - 18:33:01Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.801.740-7
Assunto: REQUERIMENTO DO SR.ARLINDO LIBERATTI,POR SUA ADVOGADA SRA.Mª EMILIA ALVAREZ DE FREITAS PEDIDO DE VISTA E CÓPIAS.DO TC.005056/93-4.
25/11/2002 - 12:33:26Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.607-0
Assunto: OF/SECEX-SP N 1169/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.ARLINDO LIBERATTI.
25/11/2002 - 12:31:18Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.606-3
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1168/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.PEDRO LABATE
25/11/2002 - 12:13:57Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.592-9
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1167/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR,FRED HERING.
25/11/2002 - 12:11:25Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.588-2
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1166/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.ANTONIO AUGUSTO BORDALO COELHO RODRIGUES PERFEITO.
25/11/2002 - 12:09:00Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.587-5
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1165/02.DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.JOSÉ FRANCISCO DE GOIS.
25/11/2002 - 12:05:45Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.584-4
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1164/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.RUY SILVA.
25/11/2002 - 12:03:57Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.582-0
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1163/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.WALTER KLINKERFUS.
25/11/2002 - 12:01:31Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 3.798.581-3
Assunto: OF/SECEX-SP Nº 1162/02-DE AUDIÊNCIA ENCAMINHADO AO SR.WILLIM LEI.
11/10/2002 - 10:14:39Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 15/10/2002 - 12:15:43
10/10/2002 - 17:51:15Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2002 - 19:39:27Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 16/09/2002 - 09:17:25
30/08/2002 - 15:29:30Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2002 - 11:31:09Ação
Descrição: Apreciação
20/07/1999 - 12:57:50Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 27/06/2002
09/02/1999 - 16:23:44Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 11/02/1999 - 17:28:11
11/12/1998 - 10:45:57Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 14/12/1998 - 18:10:01
26/11/1998 - 16:59:20Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/11/1998 - 15:19:37
11/09/1997 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/10/1997
11/09/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/10/1997
22/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 22/08/1997 - 12:00:00
15/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 15/08/1997 - 12:00:00
08/08/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 08/08/1997 - 12:00:00
31/07/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/07/1997 - 12:00:00
12/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 12/04/1996 - 12:00:00
02/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 02/04/1996 - 12:00:00
21/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-SP - Secretaria do TCU no Estado de São Paulo
Aceite em: 21/08/1995 - 12:00:00
22/07/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 03/08/1993
04/05/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/1993
06/04/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-1 - 1ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 06/04/1993 - 12:00:00