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Processo: 005.059/2001-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 11/10/2002
ACOM - ACOMPANHAMENTO - De 06/07/2001 a 11/10/2002
TC - TOMADA DE CONTAS - De 30/04/2001 a 06/07/2001

Assunto do processo
DO EXERCÍCIO 2000.

Data de autuação
14/05/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 028.121/2007-7 - Apensado desde 15/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/11/2007

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 27/11/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 01/01/2007 a 27/11/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 06/12/2006 a 01/01/2007
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 11/09/2001 a 06/12/2006
MIN-BJB - BENTO JOSE BUGARIN - De 30/04/2001 a 10/09/2001

Unidade responsável técnica
Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 07/01/2009 - 13:41:32

Unidade jurisdicionada
SAMF/BA - Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia

Responsáveis
Berenice de Almeida Santos
Clotildes da Cruz Maia
Edelson Pereira da Cruz
Gesse Santana Borges
Gilzete Nascimento Brito
Glivanilde Maria de Souza Cunha
Maria José da Silva
Silvana Tereza Araujo Costa
Valmira dos Santos Santana

Interessados
Arno Hugo Augustin Filho
Bernard Appy
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: SAMF/BA - Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia
    Período: 01/01/2000 a 30/12/2000

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/03/2009 - 13:34:47Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.478.780-5
Assunto: DAMF-BA irr
18/12/2008 - 15:34:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/01/2009 - 13:41:32
13/08/2008 - 16:44:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/08/2008 - 12:35:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.032.190-4
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 878/2008-TCU-SECEX-BA, ENCAMINHA CIENTE
08/08/2008 - 12:21:37Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.030.116-6
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 878/2008-TCU-SECEX/BA, ENCAMINHA CIENTE
22/07/2008 - 15:10:57Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 43.015.409-0
Assunto: COMUNICAÇÃO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; 878-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Gilzete Nascimento Brito
25/06/2008 - 09:39:03Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 26/06/2008 - 17:48:19
24/06/2008 - 17:15:25Ação
Descrição: Apreciação
02/06/2008 - 15:17:36Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 42.971.071-9
Assunto: REFERENTE AO ACÓRDÃO Nº 2993/2006-TCU-2ª CÂMARA
14/05/2008 - 20:58:04Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/05/2008 - 10:37:16
14/05/2008 - 16:14:12Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2008 - 15:40:27Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/05/2008 - 15:40:27
25/04/2008 - 11:47:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com proposta preliminar
Aceite em: 29/04/2008 - 14:44:18
23/04/2008 - 18:40:43Ação
Descrição: Apreciação
12/03/2008 - 16:24:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.903.756-4
Assunto: COMUNICAÇÃO CADIN; 241-2008-TCU-SECEX-BA
Destinatário: Arno Hugo Augustin Filho
10/01/2008 - 18:17:52Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.823.102-4
Assunto: REFERENTE AO OFICIO Nº2052/07
10/01/2008 - 18:04:22Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.823.093-5
Assunto: REFERENTE
01/12/2007 - 09:28:52Ação
Descrição: Comunicação de decisão
28/11/2007 - 12:02:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.852.820-9
Assunto: REFERENTE
07/11/2007 - 10:28:39Ação
Descrição: Apreciação
07/11/2007 - 09:00:38Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/09/2007 - 15:12:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.803.413-7
Assunto: OFÍCIO Nº: 1715/2007
20/09/2007 - 15:07:29Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.803.402-1
Assunto: OFÍCIO Nº: 1716/2007
22/08/2007 - 11:07:39Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 23/08/2007 - 18:04:11
21/08/2007 - 12:07:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 21/08/2007 - 16:01:23
21/08/2007 - 12:07:49Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 21/08/2007 - 12:07:52
21/08/2007 - 09:44:07Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 18:42:27Ação
Descrição: Apreciação
29/05/2007 - 17:58:13Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 31/05/2007 - 15:41:53
28/05/2007 - 17:07:42Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/05/2007 - 19:09:55
28/05/2007 - 10:27:25Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 28/05/2007 - 15:58:42
28/05/2007 - 10:23:55Ação
Descrição: Apreciação
25/01/2007 - 11:46:09Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 25/01/2007 - 13:43:35
25/01/2007 - 11:46:07Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/01/2007 - 11:46:09
20/12/2006 - 19:33:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.634.519-8
Assunto: REFERENTE
11/12/2006 - 16:20:42Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gab. do Min. GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/12/2006 - 11:27:33
04/12/2006 - 10:32:38Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 05/12/2006 - 13:42:09
27/11/2006 - 20:00:45Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.582.713-8
Assunto: REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.
23/11/2006 - 14:49:38Tramitação
Destinatário: SERUR - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 27/11/2006 - 18:06:03
22/11/2006 - 13:09:06Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.582.695-7
Assunto: -----
22/11/2006 - 13:02:18Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 42.582.691-9
Assunto: REF. AO OF. SECEX-BA Nº 3605/2006
21/11/2006 - 11:14:52Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.612.443-4
Assunto: OFICIO Nº3607/06
10/11/2006 - 16:39:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.593.289-4
Assunto: -----
27/10/2006 - 16:34:34Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.601.673-9
Assunto: OFICIO Nº3609/06
27/10/2006 - 16:32:19Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.601.672-2
Assunto: OFICIO Nº3607/06
27/10/2006 - 15:50:24Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/11/2006
27/10/2006 - 15:50:16Ação
Descrição: Comunicação de decisão
27/10/2006 - 12:50:16Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.600.565-8
Assunto: OFICIO Nº3608/06
27/10/2006 - 12:43:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.600.559-7
Assunto: OFICIO Nº3606/06
27/10/2006 - 12:39:12Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.600.556-6
Assunto: OFICIO Nº3605/06
20/10/2006 - 15:03:10Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 20/10/2006 - 15:03:10
17/10/2006 - 12:24:39Ação
Descrição: Apreciação
17/10/2006 - 10:38:33Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/10/2006 - 17:03:57
17/10/2006 - 10:38:30Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/10/2006 - 10:38:33
01/12/2005 - 12:58:42Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/12/2005 - 16:04:55
01/12/2005 - 12:55:57Ação
Descrição: Apreciação
22/02/2005 - 16:26:21Tramitação
Destinatário: PROC-JMO - Gab. do Proc. JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/02/2005 - 18:45:26
21/02/2005 - 12:07:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/02/2005 - 16:05:50
21/02/2005 - 11:06:28Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2005 - 11:31:28Ação
Descrição: Apreciação
21/01/2005 - 17:27:30Ação
Descrição: Apreciação
01/07/2004 - 22:17:07Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.179.825-6
Assunto: OFICIO Nº1237/04,REFERENTE AO OFICIO Nº212/2004-GAB/GRA/BA, ENCAMINHA PEÇAS DO PROCESSO
28/06/2004 - 11:54:24Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 4.177.575-2
Assunto: OFÍCIO Nº 212/2004/GAB/GRA/BA, DE 21/06/2004
26/05/2004 - 16:39:37Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.622.069-4
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM ATENDIMENTO AO OF. 0681/2004
26/05/2004 - 16:35:35Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.161.222-4
Assunto: DOC. S/Nº/2004, EM ATENDIMENTO AO OFF. 0681/2004
18/05/2004 - 16:12:28Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 4.157.349-5
Assunto: DOC. S/Nº/2004, REF, AO OF. 0687/2004
12/05/2004 - 11:03:30Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.153.470-0
Assunto: REFERENTE
20/04/2004 - 19:16:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/06/2004
20/04/2004 - 18:43:46Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.144.181-7
Assunto: OFICIO Nº0681/04
20/04/2004 - 18:40:31Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 4.144.175-6
Assunto: OFICIO Nº0687/04
12/04/2004 - 14:37:24Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Realização de Audiência
Aceite em: 14/04/2004 - 12:48:36
12/04/2004 - 14:37:22Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 12/04/2004 - 14:37:23
07/04/2004 - 14:08:25Ação
Descrição: Apreciação
05/04/2004 - 13:23:19Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gab. do Min. BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de audiência
Aceite em: 07/04/2004 - 13:32:04
05/04/2004 - 11:20:54Ação
Descrição: Apreciação
30/03/2004 - 10:15:26Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2003 - 13:07:47Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2003 - 13:52:05Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.049.719-8
Assunto: REF. OF. 1922/03
21/10/2003 - 12:40:10Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2003 - 19:00:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.048.108-1
Assunto: OF. 1922/03 - DILIGENCIA IN LOCO
25/09/2003 - 09:48:23Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 4.015.374-2
Assunto: OFICIO Nº1710/03
13/08/2003 - 15:40:05Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.975.999-3
Assunto: OFICIO Nº1143/03
04/08/2003 - 10:43:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.966.039-8
Assunto: ATENDIMENTTO AO OFÍCIO 583/03
15/07/2003 - 08:33:46Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.952.347-1
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº583/03
15/07/2003 - 08:31:26Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.952.346-4
Assunto: ENCAMINHA OFICIO Nº959/03 ( REITERO OFICIO Nº583/03 DE 06/05/03 )
18/06/2003 - 13:19:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.926.540-1
Assunto: REFERENTE AO OF.Nº581/03
16/06/2003 - 16:48:28Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.924.723-0
Assunto: ATENDE OF. 582/03
11/06/2003 - 11:58:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.919.861-7
Assunto: OF. 249/2003/SPOA/SE-MF, REF. OF. SECEX-BA Nº 580/03
16/05/2003 - 11:05:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/10/2003
16/05/2003 - 10:00:24Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.883.849-1
Assunto: OFICIO Nº580/03
16/05/2003 - 09:58:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.883.847-7
Assunto: OFICIO Nº581/03
16/05/2003 - 09:56:32Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.883.846-0
Assunto: OFICIO Nº582/03
16/05/2003 - 09:54:54Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.883.843-9
Assunto: OFICIO Nº583/03
05/05/2003 - 08:18:48Ação
Descrição: Apreciação
02/05/2003 - 11:28:45Ação
Descrição: Apreciação
19/12/2002 - 10:48:59Ação
Descrição: Apreciação
30/04/2001 - 18:05:39Tramitação
Destinatário: Sec-BA - Secretaria do TCU no Estado da Bahia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 30/04/2001 - 18:05:39