Data/Hora |
Histórico |
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28/09/2017 - 09:46:02 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na Seged | |
17/10/2016 - 11:58:13 | Peça No. 86 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.180.541-0) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
17/10/2016 - 11:57:49 | Peça No. 87 do tipo Elementos comprobatórios/Evidências (doc 56.180.560-1) desentranhada do processo por Secex-MA/ASS - Motivo: Erro na juntada | |
19/08/2016 - 15:47:18 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/08/2016 - 15:45:25 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
02/05/2016 - 14:20:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/05/2016 - 14:20:54 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
02/05/2016 - 14:20:53 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/04/2016 - 12:29:23 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/04/2016 - 06:00:46 | Juntada comunicação Ofício 0863/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/04/2016 - 06:00:44 | Juntada comunicação Ofício 0864/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
15/04/2016 - 06:00:34 | Juntada comunicação Ofício 0866/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
13/04/2016 - 10:26:49 | Juntada comunicação Ofício 0865/2016 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
07/04/2016 - 11:13:52 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/04/2016 - 14:40:32 | Enviado por Seses para providências externas na Secex-MA/SA | |
01/04/2016 - 14:38:50 | Documento Aviso de colegiado juntado ao processo por Seses | |
01/04/2016 - 09:40:55 | Enviado por MIN-AA para providências externas na Disup | |
01/04/2016 - 09:40:41 | Apreciado na Sessão Ordinária do Plenário em 30/03/2016 por meio do Acórdão 710/2016-PL, referente ao Recurso 005.068/2004-2/R002 | |
30/03/2016 - 14:35:21 | Apreciação do processo no Plenário iniciada. | |
28/03/2016 - 14:55:27 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Plenário, prevista para 30/03/2016, às 14h30. | |
10/03/2016 - 19:20:46 | Enviado por Paulo Soares Bugarin para providências externas em Gab. da Min. ANA ARRAES/Gab. da Min. ANA ARRAES. | |
10/03/2016 - 19:20:35 | Exame de mérito do recurso 005.068/2004-2/R002 feito pelo Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
18/11/2015 - 16:59:26 | Distribuído para o gabinete do do Procurador-Geral Paulo Bugarin | |
18/11/2015 - 14:46:41 | Enviado para parecer do MP por SERUR | |
18/11/2015 - 14:46:37 | Exame de mérito do(s) recurso(s) 005.068/2004-2/R002 da SERUR concluído. | |
13/07/2015 - 17:01:39 | Enviado por MIN-AA para providências externas na SERUR/SA | |
13/07/2015 - 17:01:38 | Despacho proferido pelo Ministro Ana Arraes. | |
06/07/2015 - 13:15:59 | Enviado para pronunciamento do Ministro Ana Arraes por SERUR | |
06/07/2015 - 13:15:53 | Designado o Ministro Relator Ana Lúcia Arraes de Alencar para os recursos 005.068/2004-2/R002 (por sorteio) | |
06/07/2015 - 13:15:51 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) 005.068/2004-2/R002 da SERUR concluído. | |
20/05/2015 - 09:02:41 | Designado o Ministro Relator João Augusto Ribeiro Nardes para os recursos 005.068/2004-2/R002 | |
18/05/2015 - 16:34:32 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
18/05/2015 - 16:32:38 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/05/2015 - 15:35:39 | Processo reaberto. | |
18/05/2015 - 15:22:44 | Associados documentos à representação legal 21260/2013 por SECEX-MA | |
18/05/2015 - 15:19:19 | Autuado por Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão recurso interposto em 22/04/2015 contra o acórdão 4199/2011-2C | |
29/09/2014 - 12:41:22 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/09/2014 - 21:09:19 | Processo encerrado. | |
02/09/2014 - 10:25:38 | Removido sobrestamento de processo | |
27/08/2014 - 11:33:05 | Juntada resposta de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/08/2014 - 14:49:00 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
15/08/2014 - 14:48:52 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
05/08/2014 - 06:02:15 | Juntada comunicação Ofício 2177/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
05/08/2014 - 06:02:10 | Juntada comunicação Ofício 2178/2014 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
16/05/2014 - 19:41:23 | Processo 020.261/2013-6 foi apensado a este processo | |
16/05/2014 - 19:40:55 | Processo 020.260/2013-0 foi apensado a este processo | |
16/05/2014 - 19:29:22 | Processo 020.262/2013-2 foi apensado a este processo | |
23/08/2013 - 15:35:37 | Processo sobrestado. Motivo: MMC Segecex nº 23/2012. - Processo ag. retorno de CBEXs | |
25/07/2013 - 16:42:53 | Documento Termo juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/07/2013 - 16:26:46 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/07/2013 - 16:25:32 | Documento Certidão juntado ao processo por SECEX-MA | |
19/07/2013 - 18:12:50 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/07/2013 - 17:27:15 | Documento Deliberação originária juntado ao processo por SECEX-MA | |
04/07/2013 - 11:51:30 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/07/2013 - 17:39:25 | Cadastrada representação legal 21260/2013 por SECEX-MA | |
28/06/2013 - 17:45:39 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/06/2013 - 16:24:59 | Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/06/2013 - 14:22:37 | Juntada ciência de comunicação por unidade SECEX-MA | |
20/05/2013 - 17:29:59 | Juntada comunicação Ofício 1356/2013 por unidade SECEX-MA em virtude de expedição | |
18/05/2013 - 12:36:48 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
20/03/2013 - 15:32:18 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/03/2013 - 12:51:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
18/01/2013 - 16:53:11 | Expedida a comunicação Ofício 0031/2013 por unidade SECEX-MA | |
10/01/2013 - 18:11:17 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
08/11/2012 - 15:56:30 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/10/2012 - 13:22:09 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SECEX-MA | |
17/10/2012 - 11:58:56 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
16/10/2012 - 16:09:41 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/10/2012 - 19:13:16 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
01/10/2012 - 19:12:24 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
25/09/2012 - 11:21:34 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
03/09/2012 - 12:31:10 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
21/08/2012 - 11:05:43 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por SECEX-MA | |
26/03/2012 - 11:28:12 | Enviado por MIN-AN para providências externas na SEC-MA/SA | |
22/03/2012 - 12:49:48 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 20/03/2012 por meio do Acórdão 1525/2012-2C, referente ao Recurso 005.068/2004-2/R001 | |
02/12/2011 - 15:38:54 | Enviado por PAULO SOARES BUGARIN para providências externas em Gab. do Min. AUGUSTO NARDES/Gab. do Min. AUGUSTO NARDES. | |
02/12/2011 - 15:38:52 | Exame de admissibilidade do recurso 005.068/2004-2/R001 feito pelo Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
25/11/2011 - 14:39:40 | Distribuído para o gabinete do do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
25/11/2011 - 12:41:59 | Enviado por MIN-AN para providências externas na PROC-G | |
25/11/2011 - 12:41:57 | Despacho proferido pelo Ministro Augusto Nardes. | |
22/11/2011 - 17:32:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro AUGUSTO NARDES por SERUR | |
22/11/2011 - 17:32:30 | Designado o Ministro Relator JOAO AUGUSTO RIBEIRO NARDES para os recursos 005.068/2004-2/R001 (por sorteio) | |
22/11/2011 - 17:32:24 | Exame de admissibilidade "de acordo" do(s) recurso(s) 005.068/2004-2/R001 da SERUR concluído. | |
07/11/2011 - 15:44:52 | Enviado por SECEX-MA para providências externas na SERUR/SA | |
07/11/2011 - 15:44:50 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
07/11/2011 - 15:43:39 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por SECEX-MA | |
03/11/2011 - 17:11:31 | Autuado por Secret. de Engenharia e Serv. de Apoio recurso interposto em 13/10/2011 contra o acórdão 4199/2011-2C | |
27/10/2011 - 19:42:02 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
27/10/2011 - 19:39:46 | Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
28/09/2011 - 17:18:11 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
24/06/2011 - 20:42:13 | Enviado por Seses para aceite na SEC-MA/SA. Motivo: para providências externas | |
24/06/2011 - 14:14:48 | Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 21/06/2011 por meio do Acórdão 4199/2011-2C | |
22/06/2011 - 10:27:46 | Enviado por MIN-RC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
12/05/2011 - 11:54:56 | Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO | |
09/05/2011 - 16:06:08 | Enviado por SPG-PSB para aceite na MIN-RC. Motivo: para pronunciamento do relator | |
09/05/2011 - 16:06:08 | Parecer emitido por Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
13/04/2011 - 15:53:07 | Distribuído para o gabinete do Subprocurador-Geral PAULO BUGARIN | |
13/04/2011 - 11:35:20 | Enviado por SERUR para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP | |
12/04/2011 - 18:24:36 | Pronunciamento da SERUR concluído por MAYCON RONALD HENNEBERG | |
22/02/2011 - 08:25:21 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por ALDAIR PEREIRA COSTA DA CUNHA | |
07/02/2011 - 13:11:26 | Aceite realizado por JACQUELINE BUCCOS DE ASSIS | |
07/02/2011 - 10:49:52 | Enviado por MIN-RC para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
07/02/2011 - 10:49:52 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
20/01/2011 - 17:26:12 | Aceite realizado por JOAO BATISTA CAITANO DO NASCIMENTO | |
20/01/2011 - 16:06:54 | Enviado por Seses para aceite na MIN-RC. Motivo: para providências externas | |
20/01/2011 - 16:06:22 | Documento Termo juntado ao processo por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
20/01/2011 - 12:59:44 | Aceite realizado por JOSE SPINOSA JUNIOR | |
19/01/2011 - 18:37:09 | Enviado por SERUR para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas | |
19/01/2011 - 16:03:54 | Pronunciamento da SERUR concluído | |
17/01/2011 - 13:34:01 | Aceite realizado por FABIO FUJIKAWA FERREIRA | |
11/01/2011 - 17:05:34 | Enviado por SECEX-MA para aceite na SERUR/SA. Motivo: para providências externas | |
11/01/2011 - 17:05:34 | Pronunciamento da SECEX-MA concluído | |
17/12/2010 - 19:48:35 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
09/12/2010 - 12:06:25 | Documento Recurso - Inicial juntado ao processo por LUIS ANDRE SILVA FERREIRA | |
29/11/2010 - 10:52:16 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
12/11/2010 - 09:34:17 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por RAIMUNDO NONATO SOUSA CORREA | |
14/10/2010 - 09:55:37 | Ação Descrição: Notificação | |
01/06/2010 - 20:20:23 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 07/06/2010 - 16:23:45 | |
01/06/2010 - 17:56:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
01/06/2010 - 17:56:38 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 01/06/2010 - 20:20:23 | |
03/05/2010 - 10:47:56 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 06/05/2010 - 15:23:12 | |
14/12/2009 - 15:42:47 | Tramitação Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 15/12/2009 - 13:24:43 | |
10/12/2009 - 13:48:57 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 14/12/2009 - 15:25:49 | |
12/03/2009 - 14:33:11 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 02/12/2009 | |
02/02/2009 - 10:31:55 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 05/02/2009 - 14:07:47 | |
02/02/2009 - 10:30:14 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/01/2009 - 11:13:51 | Tramitação Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO Motivo: Para despacho Aceite em: 13/01/2009 - 10:44:23 | |
24/10/2008 - 15:24:49 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 08/01/2009 | |
15/10/2008 - 16:34:01 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/03/2007 - 17:05:13 | Ação Descrição: Apreciação | |
08/03/2007 - 16:07:21 | Ação Descrição: Apreciação | |
28/02/2007 - 18:13:57 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/04/2004 - 17:09:58 | Processo autuado em 26/04/2004 17:09:58 | |
26/04/2004 - 17:09:57 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 26/04/2004 - 17:09:57 | |