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Processo: 005.088/2019-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 022.198/2016-4

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 28/02/2019

Assunto do processo
Cobrança Executiva de multa originária do(s) AC(s) AC-7200-28/2018-2C , referente ao TC 022.198/2016-4

Data de autuação
28/02/2019 - 17:48:54

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/02/2019

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 28/02/2019

Unidade responsável técnica
SEC-RN - Secretaria do TCU no Estado do Rio Grande do Norte

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 23/09/2019 - 20:34:43

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
joao antonio desidério de oliveira

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
18/06/2019 - 19:03:06Documento Elementos comprobatórios/Evidências (OFÍCIO n. 03253/2019/GPCC/PUCE/PGU/AGU-JMM) juntado ao processo por Sec-RN
28/05/2019 - 15:27:18Apensado ao processo 022.198/2016-4 por Sec-RN.
24/05/2019 - 16:47:45Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
24/05/2019 - 16:47:38Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/05/2019 - 15:13:47Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
30/04/2019 - 18:13:12Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
30/04/2019 - 18:09:11Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
30/04/2019 - 18:05:54Documento Termo juntado ao processo por Seproc
30/04/2019 - 17:59:37Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
04/04/2019 - 13:31:13Processo enviado de Sec-RN para Seproc/Scbex. (Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva)
02/04/2019 - 08:09:37Processo enviado de Seproc para Sec-RN/Secex-RN/SA. (Serviço de Administração da SECEX-RN)
01/04/2019 - 15:40:38Documento Controle de qualidade de CBEX juntado ao processo por Seproc
27/03/2019 - 14:31:38Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
22/03/2019 - 17:23:17Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
20/03/2019 - 17:20:51Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
20/03/2019 - 16:19:31Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
20/03/2019 - 16:16:09Documento Termo juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:56:03Documento Pesquisa de bens juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:54:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
28/02/2019 - 18:53:36Peça No. 14 do tipo Despacho de expediente (doc 61.104.494-3) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
28/02/2019 - 18:53:04Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:51:05Documento Espelho Cadirreg juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:51:05Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Calcula TJ - João Antônio Desidério) juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:51:05Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:51:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:51:04Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:51:04Documento Ofício juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:51:04Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:51:03Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:48:58Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 18:40:48Peça No. 5 do tipo Ficha de Informações Pessoais (doc 61.104.440-0) desentranhada do processo por Scbex - Motivo: Erro na juntada
28/02/2019 - 18:40:29Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 17:54:04Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 17:52:59Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 17:52:58Documento Deliberação originária juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 17:48:56Documento Termo de distribuição de relatoria juntado ao processo por Seproc
28/02/2019 - 17:48:55Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Seproc