Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 000.051/2020-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 03/01/2020

Assunto do processo
TCE instaurada pelo(a) Superintendência da Zona Franca de Manaus em razão de Não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União, Convênio 042/2000, firmado com o/a SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, Siafi/Siconv 406759, função INDUSTRIA, que teve como objeto EXECUCAO DO PROJETO CONSTRUCAO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS, CARGAS E ENTREPOSTO DE DE PESCADO, COM 340M2 DE AREA , EQUIPADO COM 01(UM) GRUPO GERADOR, 01(UMA) FABRICA DE GELO COM CAPACIDADE PARA TRES TONELADAS E 02(DUAS) CAMARAS FRIGORIFICAS, VISANDO INFRA-ESTRUTURA ADEQUADA, COM SEGURANCA E CONFORTO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS, DISPONIBILIZANDO A COMERCIALIZACAO DA PRODUCAO AGRICOLA NO MUNICIPIO DE CAREIRO, NO ESTADO DO AMAZONAS. (nº da TCE no sistema: 2173/2019).

Data de autuação
03/01/2020 - 14:30:03

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/02/2020

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 12/02/2020

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial - Desde 08/11/2021 - 15:24:26

Unidade jurisdicionada
Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus

Responsáveis
JOEL RODRIGUES LOBO

Interessados
-----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/11/2021 - 15:24:26Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D5. Motivo: Ausência pressupostos constituição/desenvolvimento.Despacho de expediente
29/09/2021 - 12:11:41Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE)
29/09/2021 - 12:11:24Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da SilvaDespacho
24/09/2021 - 16:42:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 51532/2021-TCU/Seproc.
23/09/2021 - 17:16:43Registrada ciência de comunicação do Ofício 52164/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Economia
20/09/2021 - 12:56:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 51533/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por MARCUS VINICIUS BENFICA ALVES em nome de Superintendência da Zona Franca de Manaus
15/09/2021 - 06:02:22Juntada comunicação Ofício 51532/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
14/09/2021 - 08:35:28Juntada comunicação Ofício 52164/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
10/09/2021 - 11:44:57Juntada comunicação Ofício 51533/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição
08/09/2021 - 14:42:15Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
08/09/2021 - 13:26:54Apreciado na Sessão Telepresencial do Plenário em 01/09/2021 por meio do Acórdão 2048/2021-PL
01/09/2021 - 14:55:22Apreciação do processo no Plenário iniciada.
01/09/2021 - 14:44:43Processo enviado de MIN-BZ para MINS-ASC/não definida.
27/08/2021 - 21:00:27Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Plenário, prevista para 01/09/2021, às 14h30.
08/06/2021 - 18:08:44Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-RML
08/06/2021 - 18:08:39Parecer emitido pelo Procurador Rodrigo LimaParecer do Ministério Público
27/05/2021 - 16:41:52Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima
27/05/2021 - 16:41:52Enviado para parecer do MP por SecexTCE
27/05/2021 - 16:41:51Pronunciamento da SecexTCE concluídoInstrução
07/01/2021 - 17:54:55Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema
07/01/2021 - 17:54:55Membro do MPTCU designado alterado de a definir para RODRIGO LIMA automaticamente pelo sistema
12/02/2020 - 23:25:33Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D5 por Secex-TCE
12/02/2020 - 23:25:31Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE
12/02/2020 - 23:25:31Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Secex-TCE (por Sorteio)
03/01/2020 - 14:30:27Processo enviado para definição de relatoria em lote
03/01/2020 - 14:30:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.848-5
Assunto: Relatório do controle interno
03/01/2020 - 14:30:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.846-1
Assunto: Checklist do controle interno
03/01/2020 - 14:30:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.850-8
Assunto: Parecer do controle interno
03/01/2020 - 14:30:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.849-2
Assunto: Certificado do controle interno
03/01/2020 - 14:30:26Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.851-5
Assunto: Pronunciamento do supervisor
03/01/2020 - 14:30:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.841-6
Assunto: Relatório final
03/01/2020 - 14:30:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.843-0
Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador
03/01/2020 - 14:30:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.842-3
Assunto: Parecer da auditoria interna
03/01/2020 - 14:30:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.845-4
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle
03/01/2020 - 14:30:25Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.844-7
Assunto: Relatório do tomador de contas
03/01/2020 - 14:30:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.839-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.838-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.840-9
Assunto: Relatório final
03/01/2020 - 14:30:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.835-5
Assunto: GRU
03/01/2020 - 14:30:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.837-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:24Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.836-2
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
03/01/2020 - 14:30:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.829-4
Assunto: Período de Gestão
03/01/2020 - 14:30:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.831-7
Assunto: Demonstrativo de débito
03/01/2020 - 14:30:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.830-0
Assunto: Devolução processo - CGU-e-TCE
03/01/2020 - 14:30:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.833-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.832-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.834-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.821-8
Assunto: Consulta Corregedoria
03/01/2020 - 14:30:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.825-6
Assunto: Parecer da auditoria interna
03/01/2020 - 14:30:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.823-2
Assunto: Notícia Fato - MPF
03/01/2020 - 14:30:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.827-0
Assunto: Período de Gestão
03/01/2020 - 14:30:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.826-3
Assunto: Período de Gestão
03/01/2020 - 14:30:22Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.828-7
Assunto: Período de Gestão
03/01/2020 - 14:30:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.820-1
Assunto: Representação em face do ex-gestor
03/01/2020 - 14:30:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.815-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.814-0
Assunto: Análise de defesa/recurso
03/01/2020 - 14:30:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.817-1
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.816-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.819-5
Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle (Diversos responsáveis/Débito de empregado)
03/01/2020 - 14:30:21Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.818-8
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.813-3
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
03/01/2020 - 14:30:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.812-6
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.809-6
Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.808-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.811-9
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:20Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.810-2
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.805-8
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.804-1
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.807-2
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.806-5
Assunto: Demonstrativo de débito
03/01/2020 - 14:30:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.803-4
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:19Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.802-7
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.797-6
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.796-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.799-0
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.798-3
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.801-0
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:18Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.800-3
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.789-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.791-4
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.790-7
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.793-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.792-1
Assunto: Demonstrativo de débito
03/01/2020 - 14:30:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.795-2
Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado
03/01/2020 - 14:30:17Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.794-5
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.788-4
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.781-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.783-9
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
03/01/2020 - 14:30:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.782-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.785-3
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.784-6
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.787-7
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:16Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.786-0
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas
03/01/2020 - 14:30:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.780-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.773-0
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.775-4
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.774-7
Assunto: Demonstrativo de débito
03/01/2020 - 14:30:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.777-8
Assunto: Solicitação de Processo
03/01/2020 - 14:30:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.776-1
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.779-2
Assunto: Guia de Recolhimento da União
03/01/2020 - 14:30:15Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.778-5
Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente
03/01/2020 - 14:30:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.772-3
Assunto: Despacho de expediente
03/01/2020 - 14:30:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.765-5
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
03/01/2020 - 14:30:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.767-9
Assunto: Registro da inadimplência
03/01/2020 - 14:30:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.766-2
Assunto: Indicação Legislativo
03/01/2020 - 14:30:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.769-3
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
03/01/2020 - 14:30:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.768-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.771-6
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:14Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.770-9
Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI
03/01/2020 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.757-0
Assunto: Relatório de fiscalização do órgão de controle interno
03/01/2020 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.759-4
Assunto: Parecer financeiro
03/01/2020 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.758-7
Assunto: Ação judicial - petição inicial
03/01/2020 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.761-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.760-0
Assunto: Representação MPF
03/01/2020 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.763-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.762-4
Assunto: Ofício MPF
03/01/2020 - 14:30:13Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.764-8
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.756-3
Assunto: Cópia de Representação
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.749-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.748-8
Assunto: Notificação in loco
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.751-8
Assunto: Ofício Informando ao TCE- AM
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.750-1
Assunto: Programa de Fiscalização
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.753-2
Assunto: Ofício Endereçado à CGU
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.752-5
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.755-6
Assunto: Ofício MPF - Representação
03/01/2020 - 14:30:12Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.754-9
Assunto: Ofício Informações ao MPF
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.741-9
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.740-2
Assunto: Relatório de Avaliação
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.743-3
Assunto: Relatório de Avaliação
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.742-6
Assunto: Carta de Apresentação
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.745-7
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.744-0
Assunto: Notificação
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.747-1
Assunto: Relatório de Avaliação
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.746-4
Assunto: Carta de Apresentação Auditoria
03/01/2020 - 14:30:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.739-6
Assunto: Carta de Apresentação
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.731-0
Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.730-3
Assunto: Ofício Comunicando Irregularidade Na notificação
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.733-4
Assunto: Ofício de Fiscalização
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.732-7
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.735-8
Assunto: Fotografia do objeto
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.734-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.737-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.736-5
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
03/01/2020 - 14:30:10Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.738-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.725-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.724-2
Assunto: documentos
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.727-3
Assunto: Ofício Comunicando a aprovação de Contas
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.726-6
Assunto: Termo de aprovação/reprovação de prestação de contas
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.729-7
Assunto: Relatório de Avaliação Sócio-Econômica
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.728-0
Assunto: Carta de Apresentação Avaliação Sócio-Econômica
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.721-1
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.719-8
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.723-5
Assunto: Relatório final
03/01/2020 - 14:30:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.722-8
Assunto: Ofício SOlicitação de Documentos
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.716-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.715-0
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.718-1
Assunto: Defesa/manifestação/recurso do responsável
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.717-4
Assunto: Ofício Solicitando providências
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.710-5
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.709-9
Assunto: Ordem de Serviço
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.712-9
Assunto: Ofício Solicitação de Documentos
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.711-2
Assunto: Carta de Apresentação
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.714-3
Assunto: Ofício solicitando providências
03/01/2020 - 14:30:08Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.713-6
Assunto: Relatório Físico
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.708-2
Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.707-5
Assunto: Documentos Licitatórios
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.700-6
Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.702-0
Assunto: Relação de pagamentos
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.701-3
Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.704-4
Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro)
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.703-7
Assunto: Comprovante de despesa (nota fiscal, recibo ou outro)
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.706-8
Assunto: Termo de recebimento definitivo da obra
03/01/2020 - 14:30:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.705-1
Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.692-4
Assunto: Autorização para Liberação de Recursos
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.691-7
Assunto: Documentos Licitação
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.694-8
Assunto: Ofício informando a liberação do recurso
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.693-1
Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.696-2
Assunto: Ofício Solicitando PC
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.695-5
Assunto: Ordem de Serviço
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.698-6
Assunto: Relatório de cumprimento do objeto
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.697-9
Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.689-4
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
03/01/2020 - 14:30:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.699-3
Assunto: Relatório de execução físico-financeira
03/01/2020 - 14:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.683-2
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.682-5
Assunto: Memorial Descritivo
03/01/2020 - 14:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.685-6
Assunto: Parecer jurídico
03/01/2020 - 14:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.684-9
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.687-0
Assunto: siafi
03/01/2020 - 14:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.686-3
Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos
03/01/2020 - 14:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.688-7
Assunto: Publicação do extrato do instrumento no D.O.U
03/01/2020 - 14:30:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.681-8
Assunto: Memorial Descritivo
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.675-7
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa prévia à celebração do instrumento
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.674-0
Assunto: Documentos prefeito
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.677-1
Assunto: Ofício Deferimento do pleito
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.676-4
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.679-5
Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.678-8
Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.680-1
Assunto: Plano de trabalho aprovado
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.673-3
Assunto: Plano de trabalho aprovado
03/01/2020 - 14:30:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 63.657.672-6
Assunto: Plano de trabalho aprovado