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Processo: 005.129/2001-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR-MA -RESPONSÁVEL FRANCISCO ESTÂNIO CESÁRIO DE ELIAS- CONVÊNIO Nº 880/98.


Data de autuação
15/05/2001 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.433/2003-2 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00
Processo: 001.435/2003-7 - Apensado desde 13/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 15/05/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 18/03/2010 - 12:21:32

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar - MA

Responsáveis
Francisco Estênio Cesário de Elias

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 71.353,75
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/02/2010 - 18:55:23Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/03/2010 - 12:21:31
13/03/2008 - 11:24:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/03/2008 - 12:44:13Ação
Descrição: Reabertura
31/01/2003 - 18:36:33Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/11/2002 - 15:20:55Ação
Descrição: Apreciação
10/09/2002 - 10:52:01Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/11/2002
22/07/2002 - 16:12:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 25/07/2002 - 11:30:07
11/07/2002 - 17:52:35Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2002 - 14:44:18Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/07/2002 - 16:07:29
07/06/2002 - 13:27:06Ação
Descrição: Apreciação
07/06/2002 - 13:21:04Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/06/2002 - 13:39:28
28/05/2002 - 12:11:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/06/2002 - 15:14:38
22/05/2002 - 10:48:19Ação
Descrição: Apreciação
20/05/2002 - 18:31:01Ação
Descrição: Apreciação
20/03/2002 - 11:10:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2002
12/12/2001 - 16:40:05Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/03/2002
05/12/2001 - 12:12:16Ação
Descrição: Apreciação
15/05/2001 - 11:37:28Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/05/2001 - 11:37:28