Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 005.133/2001-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/05/2001

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/MA - RESPONSÁVEL RUBENS PEREIRA E SILVA - CONVÊNIO Nº 12/96.
004 - ACORDOS. AJUSTES. CONTRATOS. CONVÊNIOS;
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
15/05/2001 - 11:57:23

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 021.570/2003-9 - Apensado desde 12/03/2008 - 14:24:06
Processo: 021.571/2003-6 - Apensado desde 12/03/2008 - 14:26:00

Relator atual
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-MBC - MARCOS BEMQUERER COSTA - Desde 16/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 15/05/2001 a 15/10/2001

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 28/04/2014 - 13:17:34

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Matões - MA

Responsáveis
Rubens Pereira E Silva

Interessados
Ministério da Saúde
Prefeitura Municipal de Matões - MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 82.294,79
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/03/2008 - 14:27:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/03/2008 - 13:57:48Ação
Descrição: Reabertura
13/11/2007 - 16:52:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.831.161-0
Assunto: -----
16/10/2006 - 19:10:32Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 18/10/2006 - 17:35:30
15/08/2006 - 17:58:49Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 18/08/2006 - 10:29:44
11/12/2003 - 17:17:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/12/2003 - 17:35:09Ação
Descrição: Criação de CBEX
10/12/2003 - 17:30:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
09/10/2003 - 17:28:18Ação
Descrição: Apreciação
14/08/2003 - 18:08:52Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/08/2003 - 12:45:31
05/08/2003 - 18:04:02Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2003 - 18:04:02
05/08/2003 - 17:05:19Ação
Descrição: Apreciação
05/08/2003 - 15:03:19Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/08/2003 - 17:17:34
23/07/2003 - 12:59:17Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Aceite em: 23/07/2003 - 12:59:17
23/07/2003 - 12:59:17Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/07/2003 - 16:36:39
02/07/2003 - 14:06:12Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2003 - 18:19:13Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 25/06/2003 - 10:53:05
20/06/2003 - 09:40:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/06/2003 - 15:46:36
16/06/2003 - 17:04:53Ação
Descrição: Apreciação
13/06/2003 - 13:18:26Ação
Descrição: Apreciação
14/01/2003 - 19:03:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/06/2003
29/11/2002 - 18:59:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/01/2003
04/11/2002 - 20:08:28Ação
Descrição: Apreciação
29/10/2002 - 18:07:57Ação
Descrição: Apreciação
06/06/2002 - 19:03:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.686.918-3
Assunto: REF. TC N¬ 005.133-2001-8
15/05/2001 - 11:57:23Processo autuado em 15/05/2001 11:57:23
15/05/2001 - 11:57:17Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 15/05/2001 - 11:57:17