Data/Hora |
Histórico |
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10/01/2011 - 13:03:54 | Processo encerrado. |  |
16/09/2010 - 12:57:06 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 21/09/2010 - 16:13:34 | |
20/07/2010 - 11:26:24 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
20/07/2010 - 11:26:05 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
22/04/2010 - 15:43:38 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.680.100-1 Assunto: ----- Destinatário: Fundação Nacional de Saúde | |
22/04/2010 - 15:43:24 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.680.120-9 Assunto: ----- Destinatário: Controladoria-Geral da União | |
22/04/2010 - 15:43:07 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.680.112-4 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
22/04/2010 - 15:42:51 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.679.498-3 Assunto: ----- Destinatário: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA | |
22/04/2010 - 15:42:40 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.679.387-0 Assunto: ----- Destinatário: Sérgio Murilo Jansen Pereira | |
14/04/2010 - 12:14:44 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 20/07/2010 | |
12/04/2010 - 08:56:03 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 14/04/2010 - 12:51:02 | |
06/04/2010 - 17:45:50 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/04/2010 - 17:45:50 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.616.795-4 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
06/04/2010 - 17:45:48 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.616.796-1 Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI | |
06/04/2010 - 17:45:45 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.616.797-8 Assunto: Acórdão Nº 1510/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN | |
06/04/2010 - 17:45:43 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 12/04/2010 - 08:56:02 | |
19/03/2009 - 09:55:32 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 23/03/2009 - 12:50:50 | |
05/02/2009 - 16:09:17 | Tramitação Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 06/02/2009 - 12:04:08 | |
04/02/2009 - 19:26:15 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.959.121-6 Assunto: TCE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 2.291/99 (SIAFI Nº 391389), FIRMADO EM 29/12/1999, ENTRE A FUNASA E O MUNICÍO DE MONÇÃO/MA. | |
03/02/2009 - 10:01:51 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 05/02/2009 - 15:13:52 | |
02/02/2009 - 13:23:05 | Ação Descrição: Apreciação | |
02/02/2009 - 12:11:39 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/11/2008 - 11:14:58 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 02/02/2009 | |
20/10/2008 - 13:58:10 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 04/11/2008 - 10:57:28 | |
20/10/2008 - 13:49:17 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 43.861.564-7 Assunto: 005-136-2008-7 | |
20/10/2008 - 13:49:17 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 43.864.757-0 Assunto: ----- | |
20/10/2008 - 13:47:45 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/09/2008 - 13:54:55 | Tramitação Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN Motivo: Para despacho Aceite em: 19/09/2008 - 08:07:48 | |
12/08/2008 - 18:10:10 | Peça Função: Procuração e/ou substabelecimento Documento nº: 43.032.902-3 Assunto: ----- | |
12/08/2008 - 18:07:58 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 43.032.899-6 Assunto: REFERENTE OFÍCIO Nº 1025/2008-TCU/SECEX-SC. | |
06/08/2008 - 16:45:03 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.028.661-6 Assunto: ----- Destinatário: Sérgio Murilo Jansen Pereira | |
22/07/2008 - 11:16:02 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.014.974-4 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1025-2008-TCU-SECEX-SC Destinatário: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA | |
22/07/2008 - 11:16:02 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 43.014.973-7 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1024-2008-TCU-SECEX-SC Destinatário: Sérgio Murilo Jansen Pereira | |
16/07/2008 - 16:35:24 | Ação Descrição: Apreciação | |
16/07/2008 - 16:04:22 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/06/2008 - 16:15:42 | Tramitação Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina Motivo: Alteração de relator ou de unidade Aceite em: 03/07/2008 - 12:31:37 | |
13/03/2008 - 18:43:28 | Processo autuado em 13/03/2008 18:43:28 | |
13/03/2008 - 18:43:24 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 13/03/2008 - 18:43:24 | |