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Processo: 005.136/2008-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/03/2008

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO/MA, CONVÊNIO Nº 2291/1999.

Data de autuação
13/03/2008 - 18:43:28

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 019.372/2010-8 - Apensado desde 15/09/2010 - 09:13:47
Processo: 019.370/2010-5 - Apensado desde 15/09/2010 - 09:14:15

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/03/2008

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 13/03/2008

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 15:56:40

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Monção - MA

Responsáveis
JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
Sérgio Murilo Jansen Pereira

Interessados
Ministério da Saúde

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 104.685,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
10/01/2011 - 13:03:54Processo encerrado.Despacho de expediente
16/09/2010 - 12:57:06Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/09/2010 - 16:13:34
20/07/2010 - 11:26:24Ação
Descrição: Criação de CBEX
20/07/2010 - 11:26:05Ação
Descrição: Criação de CBEX
22/04/2010 - 15:43:38Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.680.100-1
Assunto: -----
Destinatário: Fundação Nacional de Saúde
22/04/2010 - 15:43:24Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.680.120-9
Assunto: -----
Destinatário: Controladoria-Geral da União
22/04/2010 - 15:43:07Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.680.112-4
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
22/04/2010 - 15:42:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.679.498-3
Assunto: -----
Destinatário: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
22/04/2010 - 15:42:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.679.387-0
Assunto: -----
Destinatário: Sérgio Murilo Jansen Pereira
14/04/2010 - 12:14:44Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/07/2010
12/04/2010 - 08:56:03Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 14/04/2010 - 12:51:02
06/04/2010 - 17:45:50Ação
Descrição: Apreciação
06/04/2010 - 17:45:50Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.616.795-4
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
06/04/2010 - 17:45:48Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.616.796-1
Assunto: VOTO MINISTRO AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
06/04/2010 - 17:45:45Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.616.797-8
Assunto: Acórdão Nº 1510/2010-TCU-2ª Câmara - Relator Ministro AUGUSTO SHERMAN
06/04/2010 - 17:45:43Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 12/04/2010 - 08:56:02
19/03/2009 - 09:55:32Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 23/03/2009 - 12:50:50
05/02/2009 - 16:09:17Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 06/02/2009 - 12:04:08
04/02/2009 - 19:26:15Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.959.121-6
Assunto: TCE REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 2.291/99 (SIAFI Nº 391389), FIRMADO EM 29/12/1999, ENTRE A FUNASA E O MUNICÍO DE MONÇÃO/MA.
03/02/2009 - 10:01:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/02/2009 - 15:13:52
02/02/2009 - 13:23:05Ação
Descrição: Apreciação
02/02/2009 - 12:11:39Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 11:14:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/02/2009
20/10/2008 - 13:58:10Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 04/11/2008 - 10:57:28
20/10/2008 - 13:49:17Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.861.564-7
Assunto: 005-136-2008-7
20/10/2008 - 13:49:17Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 43.864.757-0
Assunto: -----
20/10/2008 - 13:47:45Ação
Descrição: Apreciação
17/09/2008 - 13:54:55Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/09/2008 - 08:07:48
12/08/2008 - 18:10:10Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 43.032.902-3
Assunto: -----
12/08/2008 - 18:07:58Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 43.032.899-6
Assunto: REFERENTE OFÍCIO Nº 1025/2008-TCU/SECEX-SC.
06/08/2008 - 16:45:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.028.661-6
Assunto: -----
Destinatário: Sérgio Murilo Jansen Pereira
22/07/2008 - 11:16:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.014.974-4
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1025-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO SILVA
22/07/2008 - 11:16:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 43.014.973-7
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - SOLIDARIEDADE; 1024-2008-TCU-SECEX-SC
Destinatário: Sérgio Murilo Jansen Pereira
16/07/2008 - 16:35:24Ação
Descrição: Apreciação
16/07/2008 - 16:04:22Ação
Descrição: Apreciação
20/06/2008 - 16:15:42Tramitação
Destinatário: SEC-SC - Secretaria do TCU no Estado de Santa Catarina
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 03/07/2008 - 12:31:37
13/03/2008 - 18:43:28Processo autuado em 13/03/2008 18:43:28
13/03/2008 - 18:43:24Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 13/03/2008 - 18:43:24