Data/Hora |
Histórico |
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06/07/2023 - 16:30:58 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
05/07/2023 - 17:56:36 | Documento Verificação de conformidade (Verificação de Conformidade) juntado ao processo por Seproc | |
05/07/2023 - 10:14:55 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
05/07/2023 - 10:13:19 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
26/06/2023 - 15:22:01 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 28182/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
26/06/2023 - 14:45:02 | Juntada comunicação Ofício 28182/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
22/06/2023 - 14:59:47 | Processo 006.962/2023-8 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/06/2023 - 14:59:46 | Processo 006.960/2023-5 foi apensado a este processo por Seproc. | |
22/06/2023 - 14:59:45 | Processo 006.959/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
13/04/2023 - 16:55:27 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (termo) juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2023 - 14:59:36 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2023 - 14:55:29 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2023 - 14:52:26 | Peça No. 138 do tipo Consulta SisGRU (doc 73.279.248-8) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
04/04/2023 - 14:09:26 | Peça No. 139 do tipo Consulta SisGRU (doc 73.279.269-3) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada | |
04/04/2023 - 13:37:43 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2023 - 13:36:41 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2023 - 13:35:17 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
04/04/2023 - 13:06:22 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
04/04/2023 - 13:06:22 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
03/04/2023 - 11:05:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
10/03/2023 - 13:00:30 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0143/2023-TCU/Seproc. | |
07/03/2023 - 11:10:41 | Peça nº 133 do tipo Edital (doc 72.858.238-3) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 39, de 07/03/2023. | |
06/03/2023 - 14:49:06 | Juntada comunicação Edital 0143/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
16/01/2023 - 13:46:51 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 62653/2022-TCU/Seproc. | |
16/01/2023 - 12:38:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 62654/2022-TCU/Seproc. | |
02/01/2023 - 16:47:03 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
29/12/2022 - 06:04:36 | Juntada comunicação Ofício 62653/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
29/12/2022 - 06:04:28 | Juntada comunicação Ofício 62654/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/11/2022 - 19:42:32 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
11/11/2022 - 14:33:17 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 54682/2022-TCU/Seproc. | |
11/11/2022 - 14:23:21 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54681/2022-TCU/Seproc. | |
25/10/2022 - 06:13:11 | Juntada comunicação Ofício 54681/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/10/2022 - 06:13:03 | Juntada comunicação Ofício 54682/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
21/10/2022 - 12:45:35 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54683/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
21/10/2022 - 10:28:38 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54684/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
20/10/2022 - 15:16:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 54685/2022-TCU/Seproc. | |
20/10/2022 - 13:17:38 | Juntada comunicação Ofício 54685/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2022 - 10:52:34 | Juntada comunicação Ofício 54684/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
20/10/2022 - 10:47:41 | Juntada comunicação Ofício 54683/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
14/10/2022 - 13:55:41 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
14/10/2022 - 13:54:46 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
13/10/2022 - 12:27:07 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 11/10/2022 por meio do Acórdão 6622/2022-2C | |
11/10/2022 - 09:02:43 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
06/10/2022 - 19:25:13 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 11/10/2022, às 09h. | |
26/09/2022 - 19:45:41 | Processo enviado de MINS-ALC para MIN-AAA/não definida. | |
26/09/2022 - 16:40:46 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
26/09/2022 - 16:40:46 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-AAA por MINS-ALC (por Sorteio) | |
12/09/2022 - 12:44:42 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC | |
12/09/2022 - 12:44:41 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
08/09/2022 - 16:49:46 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
08/09/2022 - 16:49:45 | Enviado para parecer do MP por Seproc | |
08/09/2022 - 16:49:42 | Pronunciamento da Seproc concluído |  |
08/09/2022 - 12:36:58 | Processo enviado de Seses para Seproc/Seged. (Serviço de Gestão de Deliberações) | |
06/09/2022 - 18:03:54 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
06/09/2022 - 18:03:51 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 06/09/2022 por meio do Acórdão 5002/2022-2C |    |
06/09/2022 - 10:41:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
01/09/2022 - 19:26:22 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 06/09/2022, às 10h30. | |
10/08/2022 - 18:18:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por PROC-SRCC | |
10/08/2022 - 18:18:45 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé |  |
18/07/2022 - 18:09:27 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
18/07/2022 - 18:09:27 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
18/07/2022 - 18:09:26 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
09/06/2022 - 09:26:47 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
09/06/2022 - 09:25:58 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva |  |
12/05/2022 - 12:22:04 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0603/2022-TCU/Seproc. | |
09/05/2022 - 12:38:17 | Peça nº 101 do tipo Edital (doc 70.808.709-9) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 83, de 09/05/2022. | |
06/05/2022 - 14:23:46 | Juntada comunicação Edital 0603/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
25/04/2022 - 18:16:29 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
30/03/2022 - 14:37:29 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8290/2022-TCU/Seproc. | |
30/03/2022 - 14:33:23 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 8292/2022-TCU/Seproc. | |
30/03/2022 - 14:19:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8291/2022-TCU/Seproc. | |
11/03/2022 - 06:01:55 | Juntada comunicação Ofício 8290/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2022 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 8291/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
11/03/2022 - 06:01:50 | Juntada comunicação Ofício 8292/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
28/02/2022 - 16:25:46 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/02/2022 - 14:13:39 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68590/2021-TCU/Seproc. | |
01/02/2022 - 17:59:14 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 68589/2021-TCU/Seproc. | |
01/02/2022 - 14:25:30 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 68591/2021-TCU/Seproc. | |
13/01/2022 - 06:33:29 | Juntada comunicação Ofício 68590/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/01/2022 - 06:25:27 | Juntada comunicação Ofício 68589/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
13/01/2022 - 06:08:26 | Juntada comunicação Ofício 68591/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
02/12/2021 - 16:58:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/12/2021 - 16:57:22 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/12/2021 - 16:56:28 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
02/12/2021 - 12:44:45 | Pronunciamento da SecexTCE concluído |  |
27/05/2021 - 18:47:27 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para SecexTCE/D1 por SecexTCE | |
27/05/2021 - 18:47:23 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
27/05/2021 - 18:47:23 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por SecexTCE (por Sorteio) | |
01/02/2021 - 12:41:03 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
01/02/2021 - 12:41:03 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
01/02/2021 - 12:41:03 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.496-3 Assunto: Representante Membro-MP da vaga SRCC | |
01/02/2021 - 12:40:38 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
01/02/2021 - 12:40:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.457-4 Assunto: Pronunciamento do supervisor | |
01/02/2021 - 12:40:38 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.456-7 Assunto: Parecer do controle interno | |
01/02/2021 - 12:40:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.450-5 Assunto: Relatório do tomador de contas | |
01/02/2021 - 12:40:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.449-9 Assunto: Documento de matriz de responsabilização do instaurador | |
01/02/2021 - 12:40:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.455-0 Assunto: Certificado do controle interno | |
01/02/2021 - 12:40:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.454-3 Assunto: Relatório do controle interno | |
01/02/2021 - 12:40:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.453-6 Assunto: Checklist do controle interno | |
01/02/2021 - 12:40:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.452-9 Assunto: Parecer de auditoria interna | |
01/02/2021 - 12:40:37 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.451-2 Assunto: Registro de débito apurado em conta de controle | |
01/02/2021 - 12:40:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.448-2 Assunto: Relatório final | |
01/02/2021 - 12:40:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.447-5 Assunto: Registro de Responsabilidade em Apuração do débito | |
01/02/2021 - 12:40:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.446-8 Assunto: Demonstrativo da situação atual das contas - SiGPC e/ou SIAFI | |
01/02/2021 - 12:40:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.445-1 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
01/02/2021 - 12:40:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.444-4 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
01/02/2021 - 12:40:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.443-7 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/02/2021 - 12:40:36 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.442-0 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/02/2021 - 12:40:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.441-3 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/02/2021 - 12:40:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.440-6 Assunto: Aviso de recebimento (AR) ou equivalente | |
01/02/2021 - 12:40:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.439-0 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.438-3 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.437-6 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:35 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.436-9 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.435-2 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.434-5 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.433-8 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.432-1 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.431-4 Assunto: Notificação (ofício), inclusive edital | |
01/02/2021 - 12:40:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.430-7 Assunto: Consulta de ressarcimento (SISGRU) | |
01/02/2021 - 12:40:34 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.429-1 Assunto: Parecer financeiro | |
01/02/2021 - 12:40:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.428-4 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.427-7 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.426-0 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
01/02/2021 - 12:40:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.425-3 Assunto: Relatório de cumprimento do objeto | |
01/02/2021 - 12:40:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.424-6 Assunto: Relação de pagamentos | |
01/02/2021 - 12:40:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.423-9 Assunto: Relação de pagamentos | |
01/02/2021 - 12:40:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.422-2 Assunto: Relatório de execução da receita e da despesa | |
01/02/2021 - 12:40:33 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.421-5 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.418-5 Assunto: Parecer jurídico | |
01/02/2021 - 12:40:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.417-8 Assunto: Comprovante de pagamento (Ex: cheque, transferência bancária, OB, OBTV ou outro) | |
01/02/2021 - 12:40:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.416-1 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
01/02/2021 - 12:40:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.415-4 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
01/02/2021 - 12:40:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.414-7 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.413-0 Assunto: Contrato firmado com a empresa contratada para a exec. da obra ou serviço | |
01/02/2021 - 12:40:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.420-8 Assunto: Relação de bens, de serviços prestados ou de treinados/capacitados | |
01/02/2021 - 12:40:32 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.419-2 Assunto: Parecer jurídico | |
01/02/2021 - 12:40:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.412-3 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.411-6 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.410-9 Assunto: Medida Cautelar | |
01/02/2021 - 12:40:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.409-3 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.408-6 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.407-9 Assunto: Termos de homologação e de adjudicação do processo licitatório | |
01/02/2021 - 12:40:31 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.406-2 Assunto: Comprovante de recolhimento/restituição de recursos ou equivalente | |
01/02/2021 - 12:40:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.405-5 Assunto: Fotografia | |
01/02/2021 - 12:40:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.404-8 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
01/02/2021 - 12:40:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.403-1 Assunto: Relatório de execução físico-financeira | |
01/02/2021 - 12:40:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.402-4 Assunto: Conciliação bancária | |
01/02/2021 - 12:40:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.401-7 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:30 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.400-0 Assunto: Planilha dos Serviços Executados na obra | |
01/02/2021 - 12:40:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.399-7 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.398-0 Assunto: Ação judicial - petição inicial | |
01/02/2021 - 12:40:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.397-3 Assunto: Material de divulgação para fins de prest. de contas | |
01/02/2021 - 12:40:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.396-6 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/02/2021 - 12:40:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.395-9 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/02/2021 - 12:40:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.394-2 Assunto: Parecer/nota técnica ou explicativa sobre a execução do objeto ou Relatório de fiscalização ou RAE/REA/RRE | |
01/02/2021 - 12:40:29 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.393-5 Assunto: Despacho de expediente | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.386-7 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.385-0 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.384-3 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.392-8 Assunto: Nota de empenho, ou equivalente que demonstre a execução orçamentária | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.391-1 Assunto: Instrumento que formalizou a transferência/parceria e respectivos termos aditivos | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.390-4 Assunto: Ficha de qualificação do responsável | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.389-8 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.388-1 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
01/02/2021 - 12:40:28 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.387-4 Assunto: Extrato bancário conta específica, da data dos créditos até o encerramento da movimentação | |
01/02/2021 - 12:40:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.383-6 Assunto: Ordem bancária, ou equivalente que demonstre a execução financeira | |
01/02/2021 - 12:40:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.382-9 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
01/02/2021 - 12:40:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.381-2 Assunto: Ata/portaria/decreto de nomeação e exoneração | |
01/02/2021 - 12:40:27 | Peça Função: Não informado Documento nº: 67.049.380-5 Assunto: Determinação/recomendação/portaria/despacho/autorização de instauração da TCE ou Parecer circunstanciado | |