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Processo: 005.173/2021-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)
Originado pelo processo 002.078/2018-0

Tipo do processo
CBEX - COBRANÇA EXECUTIVA - Desde 01/02/2021

Assunto do processo
Cobrança Executiva de débito originária do(s) AC(s) AC-5466-14/2020-1C , referente ao TC 002.078/2018-0

Data de autuação
01/02/2021 - 12:59:04

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/02/2021

Histórico de relatoria
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - Desde 01/02/2021

Unidade responsável técnica
SecexTCE - Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 16/09/2022 - 13:47:42

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO
Reginaldo Silva de Oliveira

Interessados
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEAO
Reginaldo Silva de Oliveira

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/08/2021 - 15:16:30Registrada ciência de comunicação do Ofício 1692/2021-TCU/Seproc.
04/08/2021 - 20:06:35Registrada ciência de comunicação do Ofício 1692/2021-TCU/Seproc.
10/06/2021 - 10:05:22Apensado ao processo 002.078/2018-0 por SecexTCE.
08/06/2021 - 11:02:40Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
08/06/2021 - 11:02:33Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
02/06/2021 - 11:59:20Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/06/2021 - 11:59:19Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/06/2021 - 11:43:40Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2021 - 11:43:17Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
02/06/2021 - 11:42:46Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2021 - 11:42:13Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2021 - 11:41:24Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2021 - 11:40:51Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
02/06/2021 - 11:40:01Processo reaberto por SecexTCE.
02/06/2021 - 11:38:15Desapensado do processo 002.078/2018-0
17/05/2021 - 17:44:40Registrada ciência de comunicação do Ofício 0577/2021-TCU/Seproc.
19/04/2021 - 19:56:52Registrada ciência de comunicação do Ofício 0577/2021-TCU/Seproc.
16/03/2021 - 16:24:40Apensado ao processo 002.078/2018-0 por SecexTCE.
12/03/2021 - 17:09:55Enviado por Marinus Eduardo de Vries Marsico para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
12/03/2021 - 17:09:54Oficio CBEX emitido pelo Procurador Marinus Marsico
10/03/2021 - 12:45:09Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
10/03/2021 - 12:45:09Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
10/03/2021 - 12:39:21Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SeprocDespacho de expediente
09/03/2021 - 16:12:18Enviado por Marissol Marques Costa para providências externas em Secretaria de Gestão de Processos/Serviço de Cadastros e Cobrança Executiva.
08/03/2021 - 16:20:52Documento Demonstrativo de Débito juntado ao processo por PROC-MEVM
02/02/2021 - 14:38:28Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
02/02/2021 - 14:38:27Processo enviado de Seproc para PROC-G/não definida.
02/02/2021 - 14:10:55Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por SecexTCE
02/02/2021 - 14:06:57Documento Despacho de expediente juntado ao processo por SecexTCEDespacho de expediente
01/02/2021 - 16:04:46Documento Ficha de Informações Pessoais juntado ao processo por SecexTCE
01/02/2021 - 12:59:23Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/02/2021 - 12:59:23Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema
01/02/2021 - 12:59:23Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.771-1
Assunto: Representante Membro-MP da vaga MEVM
01/02/2021 - 12:59:11Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.769-8
Assunto: MIN-ASC
01/02/2021 - 12:59:10Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
01/02/2021 - 12:59:10Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ASC por SecexTCE (por Atribuição)
01/02/2021 - 12:59:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.757-5
Assunto: Fernando Antônio de Oliveira Leão
01/02/2021 - 12:59:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.759-9
Assunto: Reginaldo Silva de Oliveira
01/02/2021 - 12:59:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.748-3
Assunto: 39384/2020 - Fernando Antonio de Oliveira Leão - AC 7461/2020
01/02/2021 - 12:59:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.752-0
Assunto: 39384/2020 - Fernando Antonio de Oliveira Leão - notificação do AC 7461/2020
01/02/2021 - 12:59:07Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.764-3
Assunto: Acórdão 5466/2020 ¿ interposição de embargos de declaração - Fernando Antonio de Oliveira Leão
01/02/2021 - 12:59:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.745-2
Assunto: Fernando Antonio de Oliveira Leão
01/02/2021 - 12:59:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.747-6
Assunto: 39385/2020 - Reginaldo Silva de Oliveira - AC 7461/2020
01/02/2021 - 12:59:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.763-6
Assunto: 39385/2020 - Reginaldo Silva de Oliveira - notificação do AC 7461/2020
01/02/2021 - 12:59:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.750-6
Assunto: 22553/2020 - Reginaldo Silva de Oliveira - AC 5466/2020
01/02/2021 - 12:59:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.751-3
Assunto: 0417/2019 - Fernando Antonio de Oliveira Leão - ACs 2963/2018 e 1828/2019
01/02/2021 - 12:59:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.761-2
Assunto: 0417/2019 - Fernando Antonio de Oliveira Leão - notificação dos ACs 2963/2018 e 1828/2019
01/02/2021 - 12:59:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.762-9
Assunto: Fernando Antonio de Oliveira Leão
01/02/2021 - 12:59:06Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.755-1
Assunto: Fernando Antonio de Oliveira Leão
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.756-8
Assunto: 22553/2020 - Reginaldo Silva de Oliveira - notificação do AC 5466/2020
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.760-5
Assunto: 0418/2019 - Reginaldo Silva de Oliveira - ACs 2963/2018 e 1828/2019
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.754-4
Assunto: 0418/2019 - Reginaldo Silva de Oliveira - notificação dos ACs 2963/2018 e 1828/2019
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.744-5
Assunto: Reginaldo Silva de Oliveira
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.742-1
Assunto: Reginaldo Silva de Oliveira
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.743-8
Assunto: Débito
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.758-2
Assunto: AC-7641/2020-1C - Embargos de Declaração
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.746-9
Assunto: AC-5466/2020-1C - Recurso de Reconsideração
01/02/2021 - 12:59:05Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.749-0
Assunto: AC-1828/2019-1C - Retificador
01/02/2021 - 12:59:04Peça
Função: Não informado
Documento nº: 67.049.753-7
Assunto: AC-15693/2018-1C - Condenatório