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Processo: 005.186/1991-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 08/03/1991

Assunto do processo
DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DE RECURSOS - CONVENIO COBAL/ URUTAI - GO - TRANSFORMADO EM TCE DE ANEZIO DOMINGOS DA SILVA

Data de autuação
08/03/1991 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.126/2000-4 - Apensado desde 10/03/2008 - 00:00:00

Relator atual
-----

Unidade responsável técnica
SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 02/10/2006 - 18:44:38

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
ANEZIO DOMINGOS DA SILVA

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
21/09/2006 - 11:50:53Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 02/10/2006 - 18:44:38
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.042.624-8
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.042.625-5
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.042.616-3
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.042.617-0
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.042.618-7
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.042.619-4
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.042.620-0
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.042.621-7
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.042.622-4
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:37Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.042.623-1
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.042.608-8
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.042.609-5
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.042.610-1
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.042.611-8
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.042.612-5
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.042.613-2
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 2.042.614-9
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 2.042.615-6
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 2.042.606-4
Assunto: -----
21/09/2006 - 11:49:36Peça
Função: Não informado
Documento nº: 2.042.607-1
Assunto: -----
14/01/2003 - 17:50:21Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.812.788-5
Assunto: -----
01/01/2001 - 00:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-5 - 5ª Secretaria de Controle Externo
Motivo: Alteração unidade responsável pela instrução
Aceite em: 01/01/2001 - 00:00:00
11/08/2000 - 16:59:44Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 14/08/2000 - 16:17:06
19/05/2000 - 13:29:27Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/05/2000 - 17:22:43
17/05/1999 - 16:17:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
16/03/1999 - 11:18:18Tramitação
Destinatário: SecobUrban - EXTINTA Secretaria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura Urbana
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/03/1999 - 11:27:36
15/03/1999 - 15:00:41Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/1999 - 11:17:38
15/03/1999 - 15:00:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/03/1999 - 15:00:07
11/03/1999 - 17:45:10Ação
Descrição: Apreciação
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
17/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 17/10/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00
20/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/05/1997 - 12:00:00
14/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 14/05/1997 - 12:00:00
12/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 12/05/1997 - 12:00:00
09/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 09/05/1997 - 12:00:00
22/07/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 26/07/1996
29/08/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/09/1995
22/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 22/08/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00
15/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 15/08/1995 - 12:00:00
11/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 11/08/1995 - 12:00:00
23/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/1994
23/06/1994 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 21/07/1994
13/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 13/06/1994 - 12:00:00
09/06/1994 - 17:49:38Ação
Descrição: Apreciação
09/06/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 09/06/1994 - 12:00:00
30/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 30/03/1994 - 12:00:00
24/03/1994 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 24/03/1994 - 12:00:00
14/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 14/10/1993 - 12:00:00
14/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 14/10/1993 - 12:00:00
11/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 11/10/1993 - 12:00:00
05/10/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 05/10/1993 - 12:00:00
25/08/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/08/1993 - 12:00:00
19/04/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/1993
19/04/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 07/06/1993
05/04/1993 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 05/04/1993 - 12:00:00
06/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/04/1992 - 12:00:00
03/04/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 03/04/1992 - 12:00:00
12/03/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/03/1992 - 12:00:00
10/03/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 10/03/1992 - 12:00:00
05/12/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 05/12/1991 - 12:00:00
30/10/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 30/10/1991 - 12:00:00
29/10/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 29/10/1991 - 12:00:00
26/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 26/09/1991 - 12:00:00
25/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 25/09/1991 - 12:00:00
23/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 23/09/1991 - 12:00:00
20/09/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/11/1991
06/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 06/09/1991 - 12:00:00
03/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 03/09/1991 - 12:00:00
02/09/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 02/09/1991 - 12:00:00
30/08/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 30/08/1991 - 12:00:00
30/08/1991 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
27/08/1991 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/04/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 10/04/1991 - 12:00:00
02/04/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 02/04/1991 - 12:00:00
08/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Aceite em: 08/03/1991 - 12:00:00
08/03/1991 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SECEX-2 - 2ª Secretaria de Controle Externo
Aceite em: 08/03/1991 - 12:00:00