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Processo: 005.189/2023-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 20/03/2023

Assunto do processo
Apartado da TCE nº 040.038/2019-0, para a continuidade do feito
exclusivamente em relação ao Município de Alto Longá/Pi, conforme determinado pelo ACÓRDÃO Nº 10419/2022 - TCU - 1ª Câmara.

Data de autuação
20/03/2023 - 09:09:26

Estado
ABERTO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.105/2024-3 - Apensado desde 24/04/2024 - 15:46:35

Relator atual
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/03/2023

Histórico de relatoria
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - Desde 20/03/2023

Unidade responsável técnica
AudTCE - Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial

Unidade responsável por agir (Localização)
Seproc - Secretaria de Apoio à Gestão de Processos - Desde 30/04/2024 - 07:01:48

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI

Responsáveis
Prefeitura Municipal de Alto Longá - PI

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.087.821,36
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
30/04/2024 - 07:01:48Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
25/04/2024 - 09:16:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 18794/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
24/04/2024 - 17:46:44Juntada comunicação Ofício 18794/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
24/04/2024 - 15:46:35Processo 008.105/2024-3 foi apensado a este processo por Seproc.
18/04/2024 - 20:34:17Documento Termo juntado ao processo por Seproc
01/04/2024 - 11:40:06Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc
26/03/2024 - 10:21:28Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
26/03/2024 - 09:38:33Documento Atestado de Trânsito em Julgado juntado ao processo por Seproc
26/03/2024 - 09:37:59Peça No. 28 do tipo Atestado de Trânsito em Julgado (doc 75.683.399-0) desentranhada do processo por Segesc - Motivo: Erro na juntada
26/03/2024 - 09:37:01Registrado trânsito em julgado por Seproc
25/03/2024 - 18:32:25Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc
25/03/2024 - 15:17:50Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson
19/03/2024 - 09:42:33Registrada ciência de comunicação do Ofício 6377/2024-TCU/Seproc.
28/02/2024 - 06:01:34Juntada comunicação Ofício 6377/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
26/02/2024 - 17:13:11Registrada ciência de comunicação do Ofício 7062/2024-TCU/Seproc.
26/02/2024 - 11:25:15Registrada ciência de comunicação do Ofício 6379/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação
26/02/2024 - 10:32:11Juntada comunicação Ofício 7062/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2024 - 16:52:18Juntada comunicação Ofício 6379/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
23/02/2024 - 08:56:00Registrada ciência de comunicação do Ofício 6378/2024-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
23/02/2024 - 08:47:14Juntada comunicação Ofício 6378/2024 por unidade Seproc em virtude de expedição
20/02/2024 - 01:09:36Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc
09/02/2024 - 06:32:10Processo enviado de MIN-BZ para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados)
09/02/2024 - 06:32:09Apreciado na Sessão Ordinária da Primeira Câmara em 06/02/2024 por meio do Acórdão 722/2024-1C
06/02/2024 - 15:07:43Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada.
01/02/2024 - 19:00:27Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Primeira Câmara, prevista para 06/02/2024, às 15h.
29/01/2024 - 15:02:16Enviado para pronunciamento do Ministro Benjamin Zymler por PROC-MEVM
29/01/2024 - 15:02:16Parecer emitido pelo Procurador Marinus Marsico
16/11/2023 - 18:30:55Distribuído para o gabinete do do Procurador Marinus Marsico
16/11/2023 - 18:30:55Enviado para parecer do MP por AudTCE
16/11/2023 - 18:30:54Pronunciamento da AudTCE concluído
08/11/2023 - 18:23:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências (JU546934847BR) juntado ao processo por AudTCE
08/11/2023 - 18:23:04Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por AudTCE
20/03/2023 - 09:12:24Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
20/03/2023 - 09:12:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
20/03/2023 - 09:12:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
20/03/2023 - 09:12:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
20/03/2023 - 09:12:23Documento Deliberação originária juntado ao processo por AudTCE
20/03/2023 - 09:09:46Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/03/2023 - 09:09:46Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-BZ por Seproc (por Atribuição)
20/03/2023 - 09:09:32Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema
20/03/2023 - 09:09:32Membro do MPTCU designado alterado de a definir para MARINUS MARSICO automaticamente pelo sistema