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Processo: 005.193/2000-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCSP - TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Desde 28/04/2000

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999

Data de autuação
28/04/2000 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 001.741/2002-2 - Apensado desde 07/05/2002 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 03/01/2007
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 28/04/2000 a 03/01/2007

Unidade responsável técnica
SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/10/2012 - 18:01:13

Unidade jurisdicionada
TRT/AC e RO - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

Responsáveis
Andrea Cecília Silva de Macedo Souza
Carla Madureira da Aleluia Senem
Célia Maria Madureira Serra
Flora Maria Ribas Araújo
MARIA DO SOCORRO COSTA GUIMARAES
Maria da Graça Moreira
Marilda de Souza Gomes
Raimundo José Zacarias da Costa
Selma Correa Pacheco
Uelses Maia Mendes

Interessados
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: TRT/AC e RO - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/AC e RO
    Período: 01/01/1999 a 31/12/1999

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
04/08/2011 - 15:14:23Processo encerrado.Despacho de expediente
15/07/2011 - 12:02:23Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por JERSON LIMA DE BRITO
20/06/2011 - 17:07:34Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
17/06/2011 - 18:05:06Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
17/06/2011 - 17:42:14Documento Ciência de comunicação juntado ao processo por EVERTON ARAÚJO JENNINGS
31/03/2011 - 15:30:16Aceite realizado por KHENYA RODRIGUES DO CARMO
28/03/2011 - 11:01:34Enviado por Seses para aceite na SEC-RO/SA. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 10:50:27Enviado por MIN-AC para aceite na SeSes/SA. Motivo: para providências externas
24/03/2011 - 10:50:26Apreciado na Sessão da Segunda Câmara Extraordinária em 22/03/2011 por meio do Acórdão 1749/2011-2CRelatório (Acórdão)Voto (Acórdão)Acórdão
13/12/2010 - 18:17:48Aceite realizado por ANESTOR FERREIRA DA CUNHA
09/12/2010 - 17:16:51Enviado por SPG-CMCS para aceite na MIN-AC. Motivo: para pronunciamento do relator
09/12/2010 - 17:16:50Parecer emitido por Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADOParecer do Ministério Público
08/12/2010 - 11:30:02Distribuído para o gabinete do da Subprocuradora-Geral CRISTINA MACHADO
25/11/2010 - 16:18:29Enviado por SECEX-RO para aceite na PROC-G. Motivo: para parecer do MP
25/11/2010 - 16:18:27Pronunciamento da SECEX-RO - de acordo realizado por ARILDO DA SILVA OLIVEIRAInstrução
14/09/2010 - 17:16:00Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.656.626-9
Assunto: RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. - RESP. AO OF. N° 597/2010/TCU/SECEX-RO
01/09/2010 - 17:01:55Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.989.493-2
Assunto: -----
Destinatário: Flora Maria Ribas Araújo
26/08/2010 - 12:29:48Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 44.656.539-2
Assunto: -----
03/08/2010 - 10:57:28Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.879.043-3
Assunto: -----
Destinatário: Flora Maria Ribas Araújo
30/06/2010 - 10:30:43Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 44.656.550-7
Assunto: REF. OF Nº 477/2010-TCU/SECEX-RO
29/06/2010 - 10:55:03Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.656.559-0
Assunto: OF Nº 3/GDSM/2010 -
08/06/2010 - 10:45:21Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.789.731-7
Assunto: -----
Destinatário: Flora Maria Ribas Araújo
08/06/2010 - 10:45:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
08/06/2010 - 10:45:12Peça
Função: Comunicação de audiência
Documento nº: 44.789.732-4
Assunto: -----
Destinatário: MARIA DO SOCORRO COSTA GUIMARAES
27/05/2010 - 17:09:01Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 02/06/2010 - 11:32:00
27/05/2010 - 17:09:00Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.477.637-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA
27/05/2010 - 17:08:57Ação
Descrição: Apreciação
24/11/2009 - 16:43:10Tramitação
Destinatário: MIN-AC - Gabinete do Ministro AROLDO CEDRAZ
Motivo: Alteração de relator ou de unidade
Aceite em: 24/11/2009 - 18:04:46
20/11/2009 - 17:11:33Tramitação
Destinatário: MIN-JJ - Gabinete do Ministro JOSÉ JORGE
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/11/2009 - 10:43:30
27/08/2009 - 17:59:35Tramitação
Destinatário: SPG-MAF - Gabinete da Subprocuradora-Geral MARIA ALZIRA
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 28/08/2009 - 11:25:51
27/08/2009 - 17:28:39Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 44.226.509-8
Assunto: 005 193 2000 8 TCSP TRT 14ª REGIÃO 1999
26/08/2009 - 14:27:10Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 44.246.473-6
Assunto: 005 193 2000 0 CONTAS TRT - MÉRITO
25/08/2009 - 10:47:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/08/2009 - 17:52:57
24/08/2009 - 10:37:33Ação
Descrição: Apreciação
12/08/2009 - 11:18:01Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2003 - 17:01:29Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.976.143-9
Assunto:
REQUERIMENTO REF. TC-005.193/2000-8
07/02/2001 - 15:14:30Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 19/12/2008
06/02/2001 - 16:05:03Ação
Descrição: Apreciação
05/02/2001 - 18:29:56Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 07/02/2001 - 14:30:05
29/01/2001 - 15:52:06Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/01/2001 - 15:54:52
21/11/2000 - 12:40:28Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/11/2000 - 14:32:33
31/10/2000 - 19:09:24Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Com Proposta de sobrestamento
Aceite em: 07/11/2000 - 16:14:02
28/04/2000 - 11:23:25Processo autuado em 28/04/2000 11:23:25
28/04/2000 - 11:22:21Tramitação
Destinatário: SEC-RO - Secretaria do TCU no Estado de Rondônia
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 28/04/2000 - 11:22:21