Data/Hora |
Histórico |
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08/04/2013 - 11:58:46 | Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA | |
21/03/2013 - 10:32:04 | Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA | |
20/03/2013 - 17:57:24 | Cadastrada representação legal 8819/2013 por SECEX-MA | |
20/03/2013 - 17:57:24 | Cadastrada representação legal 8818/2013 por SECEX-MA | |
20/03/2013 - 17:57:24 | Cadastrada representação legal 8817/2013 por SECEX-MA | |
20/03/2013 - 17:57:24 | Cadastrada representação legal 8816/2013 por SECEX-MA | |
24/06/2011 - 16:21:46 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
08/04/2011 - 16:03:16 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
05/04/2011 - 11:56:54 | Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
05/04/2011 - 11:56:54 | Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA | |
14/01/2011 - 19:15:51 | Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA | |
06/10/2010 - 15:05:39 | Peça Função: Atendimento de diligência Documento nº: 45.121.917-4 Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2022/2009-TCU/SECEX-MA. | |
02/09/2010 - 09:44:19 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.950.670-5 Assunto: ----- Destinatário: Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador | |
02/09/2010 - 09:44:06 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.950.014-7 Assunto: ----- Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
02/09/2010 - 09:43:54 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.950.232-5 Assunto: ----- Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
02/09/2010 - 09:43:46 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.950.322-3 Assunto: ----- Destinatário: Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador | |
02/09/2010 - 09:43:32 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.950.123-6 Assunto: ----- Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
02/09/2010 - 09:43:20 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.949.899-4 Assunto: ----- Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional | |
02/09/2010 - 09:43:10 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.950.783-2 Assunto: ----- Destinatário: Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador | |
12/08/2010 - 12:28:58 | Ação Descrição: Encerramento de processo | |
12/07/2010 - 16:51:07 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 44.872.244-1 Assunto: ----- | |
14/06/2010 - 13:27:10 | Ação Descrição: Suspensão Extraordinária Término em: 10/08/2010 | |
19/05/2010 - 16:25:18 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/05/2010 - 16:22:44 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/05/2010 - 16:20:06 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/05/2010 - 16:18:06 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/05/2010 - 16:15:48 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/05/2010 - 16:13:19 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/05/2010 - 16:07:59 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
19/05/2010 - 15:59:19 | Ação Descrição: Criação de CBEX | |
26/04/2010 - 14:46:14 | Ação Descrição: Notificação Término em: 18/05/2010 | |
26/04/2010 - 14:46:14 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.668.552-6 Assunto: ----- Destinatário: Eliel Francisco de Assis | |
05/02/2010 - 10:44:23 | Peça Função: Aviso de decisão Documento nº: 44.534.241-3 Assunto: ----- | |
04/02/2010 - 11:23:39 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 08/02/2010 - 14:11:52 | |
03/02/2010 - 17:25:46 | Ação Descrição: Apreciação | |
03/02/2010 - 17:25:45 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.523.692-7 Assunto: Acórdão Nº 115/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
03/02/2010 - 17:25:43 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.538.777-3 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
03/02/2010 - 17:25:39 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.520.621-0 Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
03/02/2010 - 17:25:36 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 04/02/2010 - 11:23:39 | |
20/01/2010 - 14:00:25 | Peça Função: Proposta unidade técnica Documento nº: 44.362.414-6 Assunto: ----- | |
07/12/2009 - 17:56:43 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 07/12/2009 - 18:31:28 | |
07/12/2009 - 15:25:40 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 07/12/2009 - 17:47:12 | |
03/12/2009 - 17:21:56 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 07/12/2009 - 15:23:43 | |
03/12/2009 - 17:21:54 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 03/12/2009 - 17:21:56 | |
26/11/2009 - 17:47:29 | Ação Descrição: Apreciação | |
26/11/2009 - 15:51:37 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 27/11/2009 - 13:46:32 | |
26/11/2009 - 13:23:07 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Para despacho Aceite em: 26/11/2009 - 15:18:31 | |
29/10/2009 - 18:36:57 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.362.397-2 Assunto: ----- | |
22/10/2009 - 18:33:42 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para atendimento a Despacho Aceite em: 23/10/2009 - 14:38:10 | |
22/10/2009 - 18:33:42 | Peça Função: Despacho ministro Documento nº: 44.371.285-0 Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES | |
22/10/2009 - 18:33:40 | Ação Descrição: Apreciação | |
20/10/2009 - 18:10:06 | Tramitação Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES Motivo: Para instrução Aceite em: 21/10/2009 - 09:59:34 | |
20/10/2009 - 09:05:45 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para sorteio de relator Aceite em: 20/10/2009 - 12:12:16 | |
05/10/2009 - 16:39:30 | Tramitação Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos Motivo: Para exame de admissibilidade Aceite em: 08/10/2009 - 11:11:37 | |
16/09/2009 - 16:56:18 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.247.864-1 Assunto: ----- Destinatário: Chhai Kwo Chheng | |
15/09/2009 - 17:32:16 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.299.852-1 Assunto: ----- | |
14/09/2009 - 16:28:31 | Peça Função: Recurso de reconsideração Documento nº: 44.296.541-7 Assunto: RECURSO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE APRESENTADO POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. | |
04/09/2009 - 09:26:47 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.247.956-3 Assunto: ----- Destinatário: José de Ribamar Reis de Almeida | |
04/09/2009 - 09:26:45 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.250.330-5 Assunto: ----- Destinatário: Banco do Nordeste do Brasil S.A. | |
04/09/2009 - 09:26:42 | Ação Descrição: Notificação Término em: 05/10/2009 | |
04/09/2009 - 09:26:40 | Peça Função: Comunicação de notificação Documento nº: 44.250.269-8 Assunto: ----- Destinatário: Eliel Francisco de Assis | |
27/08/2009 - 08:08:48 | Peça Função: Comunicação não padronizada Documento nº: 44.250.378-7 Assunto: ----- Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF | |
10/06/2009 - 20:15:49 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para atendimento de deliberação Aceite em: 25/06/2009 - 09:07:51 | |
10/06/2009 - 16:38:29 | Peça Função: Relatório de ministro Documento nº: 44.123.622-8 Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
10/06/2009 - 16:38:29 | Peça Função: Acórdão Documento nº: 44.123.624-2 Assunto: Acórdão Nº 1263/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER | |
10/06/2009 - 16:38:28 | Peça Função: Voto de ministro Documento nº: 44.123.623-5 Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER | |
10/06/2009 - 16:38:27 | Tramitação Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões Motivo: Para julgamento por Pauta Aceite em: 10/06/2009 - 20:15:49 | |
10/06/2009 - 15:17:16 | Ação Descrição: Apreciação | |
17/11/2008 - 16:49:37 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Restituição após adoção de providências Aceite em: 18/11/2008 - 17:18:26 | |
17/11/2008 - 16:49:35 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 17/11/2008 - 16:49:37 | |
14/11/2008 - 10:57:28 | Tramitação Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais Motivo: Para vista e/ou cópia Aceite em: 14/11/2008 - 14:21:01 | |
14/11/2008 - 10:57:25 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 14/11/2008 - 10:57:27 | |
14/11/2008 - 10:51:59 | Peça Função: Pedido de cópia Documento nº: 43.879.811-1 Assunto: ----- | |
07/11/2008 - 17:29:49 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU Aceite em: 10/11/2008 - 10:29:48 | |
05/11/2008 - 17:34:15 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/10/2008 - 17:03:53 | Tramitação Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO Motivo: Para exame pela Assessoria Aceite em: 22/10/2008 - 14:53:27 | |
14/10/2008 - 10:06:15 | Tramitação Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 21/10/2008 - 16:06:54 | |
13/10/2008 - 15:33:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/10/2008 - 15:49:44 | Ação Descrição: Apreciação | |
09/10/2008 - 11:24:26 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.668.244-3 Assunto: BNB_HUNGPUMP_005194-04-8_ANALISE DEFESA | |
09/10/2008 - 11:24:26 | Peça Função: Proposta analista Documento nº: 43.683.601-3 Assunto: ----- | |
07/10/2008 - 13:37:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
06/10/2008 - 19:09:09 | Peça Função: Pedido de vista Documento nº: 43.678.101-6 Assunto: REQUERIMENTO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS TC-005.194/2004-8. | |
24/08/2007 - 11:12:55 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.788.909-7 Assunto: REFERE-SE AO TC 005.194/2004-8. | |
09/08/2007 - 17:02:33 | Peça Função: Manifest. conclusiva conselho Documento nº: 42.779.642-5 Assunto: REF. AO OF. Nº 585/2007-SECEX/MA, TC/005.194/2004-8. | |
02/08/2007 - 13:32:27 | Peça Função: Apresentação de alegações de defesa Documento nº: 42.774.417-4 Assunto: REF . AO TC 005.194/2004-8 | |
18/07/2007 - 15:03:47 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.767.438-9 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1583-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Chhai Kwo Chheng | |
18/07/2007 - 15:03:45 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.767.437-2 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1582-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Moisés Bernardo de Oliveira | |
18/07/2007 - 15:03:43 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.767.436-5 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1581-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: José de Ribamar Reis de Almeida | |
18/07/2007 - 15:03:42 | Peça Função: Comunicação de citação Documento nº: 42.767.435-8 Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1580-2007-TCU-SECEX-MA Destinatário: Eliel Francisco de Assis | |
22/06/2007 - 14:47:41 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Para adoção de medida preliminar Aceite em: 27/06/2007 - 11:16:59 | |
22/06/2007 - 14:47:39 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Retificação de tramitação interna Aceite em: 22/06/2007 - 14:47:41 | |
20/06/2007 - 14:50:07 | Ação Descrição: Apreciação | |
14/06/2007 - 12:38:02 | Tramitação Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER Motivo: Com Proposta de mérito Aceite em: 15/06/2007 - 16:06:31 | |
12/06/2007 - 15:11:38 | Ação Descrição: Apreciação | |
21/06/2006 - 11:28:49 | Ação Descrição: Exame de resposta de diligência Término em: 23/06/2006 | |
30/05/2006 - 17:57:03 | Ação Descrição: Apreciação | |
04/11/2005 - 17:59:00 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.446.764-7 Assunto: ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA EM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 877/05/SECEX-MA ENCAMINHA-SE A DOCUMENTAÇÃO ANEXA,ALUSIVA AOS FINANCIAMENTOS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL HUNG-PUMP, LOCALIZADO NO MUCICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. | |
24/10/2005 - 18:51:07 | Peça Função: Solic. de prorrog. de prazo Documento nº: 4.441.768-0 Assunto: FAZ-SE REFERÊNCIA AOS OFÍCIOS Nº 874 E 877/05/SECEX/MA, PARA SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO TC Nº 005.193/2004-8 | |
30/09/2005 - 15:16:42 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 09/11/2005 | |
23/09/2005 - 14:34:35 | Ação Descrição: Apreciação | |
22/09/2005 - 17:05:54 | Ação Descrição: Apreciação | |
13/09/2005 - 16:48:40 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.420.772-4 Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 323/04/GS/SECEX/MA, ENCAMINHA-SE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL TA-CHUNG E HUNG-PUMP, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. | |
13/09/2005 - 16:34:50 | Peça Função: Novos elementos/informações adicionais Documento nº: 4.418.009-6 Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 323/04/GS/SECEX/MA, ENCAMINHA-SE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL TA-CHUNG E HUNG-PUMP, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO. | |
12/05/2004 - 14:52:15 | Ação Descrição: Execução de medida saneadora Término em: 23/02/2005 | |
28/04/2004 - 17:15:29 | Tramitação Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão Motivo: Cadastramento de lote Aceite em: 28/04/2004 - 17:15:29 | |
28/04/2004 - 17:15:29 | Processo autuado em 28/04/2004 17:15:29 | |