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Processo: 005.194/2004-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/04/2004
REPR - REPRESENTAÇÃO - De 28/04/2004 a 29/04/2004

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 404/2004 - TCU- PLENÁRIO - EMPREENDIMENTO HUNG-PUMP EM ROSÁRIO/MA - APARTADO DO TC Nº 009.575/2000-0.

Data de autuação
28/04/2004 - 17:15:29

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.645/2010-2 - Apensado desde 09/08/2010 - 21:36:00
Processo: 013.654/2010-1 - Apensado desde 10/08/2010 - 06:11:35
Processo: 013.647/2010-5 - Apensado desde 10/08/2010 - 06:12:43
Processo: 013.649/2010-8 - Apensado desde 10/08/2010 - 06:14:42
Processo: 013.650/2010-6 - Apensado desde 10/08/2010 - 06:15:58
Processo: 013.651/2010-2 - Apensado desde 10/08/2010 - 06:18:26
Processo: 013.652/2010-9 - Apensado desde 10/08/2010 - 06:19:57
Processo: 013.653/2010-5 - Apensado desde 10/08/2010 - 06:21:09

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/2009
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 28/04/2004 a 20/10/2009

Unidade responsável técnica
SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 23/04/2014 - 16:10:44

Unidade jurisdicionada
BNB - Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Responsáveis
Chhai Kwo Chheng
Eliel Francisco de Assis
José de Ribamar Freitas Vieira
José de Ribamar Reis de Almeida
Leudina de Souza Mota
Maria de Fátima Jansen Rocha
Marinéa Ferreira Lobato
Moisés Bernardo de Oliveira

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/MA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 7.768.436,00
    Foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/04/2013 - 11:58:46Vista eletrônica autorizada por Secretaria de Controle Externo - MA
21/03/2013 - 10:32:04Vista eletrônica solicitada por LEONOR CHAVES MAIA DE SOUSA
20/03/2013 - 17:57:24Cadastrada representação legal 8819/2013 por SECEX-MA
20/03/2013 - 17:57:24Cadastrada representação legal 8818/2013 por SECEX-MA
20/03/2013 - 17:57:24Cadastrada representação legal 8817/2013 por SECEX-MA
20/03/2013 - 17:57:24Cadastrada representação legal 8816/2013 por SECEX-MA
24/06/2011 - 16:21:46Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
08/04/2011 - 16:03:16Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/04/2011 - 11:56:54Documento Procuração juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
05/04/2011 - 11:56:54Documento Pedido de vista e/ou cópia juntado ao processo por IDALÉCIO JÉFERSON SOUSA
14/01/2011 - 19:15:51Documento Resposta de comunicação juntado ao processo por CARLOS WELLINGTON LEITE DE ALMEIDA
06/10/2010 - 15:05:39Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 45.121.917-4
Assunto: REFERENTE AO OFÍCIO Nº 2022/2009-TCU/SECEX-MA.
02/09/2010 - 09:44:19Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.950.670-5
Assunto: -----
Destinatário: Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador
02/09/2010 - 09:44:06Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.950.014-7
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
02/09/2010 - 09:43:54Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.950.232-5
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
02/09/2010 - 09:43:46Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.950.322-3
Assunto: -----
Destinatário: Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador
02/09/2010 - 09:43:32Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.950.123-6
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
02/09/2010 - 09:43:20Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.949.899-4
Assunto: -----
Destinatário: Secretaria do Tesouro Nacional
02/09/2010 - 09:43:10Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.950.783-2
Assunto: -----
Destinatário: Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador
12/08/2010 - 12:28:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/07/2010 - 16:51:07Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.872.244-1
Assunto: -----
14/06/2010 - 13:27:10Ação
Descrição: Suspensão Extraordinária
Término em: 10/08/2010
19/05/2010 - 16:25:18Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/05/2010 - 16:22:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/05/2010 - 16:20:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/05/2010 - 16:18:06Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/05/2010 - 16:15:48Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/05/2010 - 16:13:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/05/2010 - 16:07:59Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/05/2010 - 15:59:19Ação
Descrição: Criação de CBEX
26/04/2010 - 14:46:14Ação
Descrição: Notificação
Término em: 18/05/2010
26/04/2010 - 14:46:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.668.552-6
Assunto: -----
Destinatário: Eliel Francisco de Assis
05/02/2010 - 10:44:23Peça
Função: Aviso de decisão
Documento nº: 44.534.241-3
Assunto: -----
04/02/2010 - 11:23:39Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 08/02/2010 - 14:11:52
03/02/2010 - 17:25:46Ação
Descrição: Apreciação
03/02/2010 - 17:25:45Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.523.692-7
Assunto: Acórdão Nº 115/2010-TCU-Plenário - Relator Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
03/02/2010 - 17:25:43Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.538.777-3
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
03/02/2010 - 17:25:39Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.520.621-0
Assunto: VOTO MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES
03/02/2010 - 17:25:36Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 04/02/2010 - 11:23:39
20/01/2010 - 14:00:25Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 44.362.414-6
Assunto: -----
07/12/2009 - 17:56:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/12/2009 - 18:31:28
07/12/2009 - 15:25:40Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 07/12/2009 - 17:47:12
03/12/2009 - 17:21:56Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/12/2009 - 15:23:43
03/12/2009 - 17:21:54Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/12/2009 - 17:21:56
26/11/2009 - 17:47:29Ação
Descrição: Apreciação
26/11/2009 - 15:51:37Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 27/11/2009 - 13:46:32
26/11/2009 - 13:23:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 26/11/2009 - 15:18:31
29/10/2009 - 18:36:57Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.362.397-2
Assunto: -----
22/10/2009 - 18:33:42Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/10/2009 - 14:38:10
22/10/2009 - 18:33:42Peça
Função: Despacho ministro
Documento nº: 44.371.285-0
Assunto: DESPACHO DO GAB. WALTON ALENCAR RODRIGUES
22/10/2009 - 18:33:40Ação
Descrição: Apreciação
20/10/2009 - 18:10:06Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 21/10/2009 - 09:59:34
20/10/2009 - 09:05:45Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/10/2009 - 12:12:16
05/10/2009 - 16:39:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/10/2009 - 11:11:37
16/09/2009 - 16:56:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.247.864-1
Assunto: -----
Destinatário: Chhai Kwo Chheng
15/09/2009 - 17:32:16Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.299.852-1
Assunto: -----
14/09/2009 - 16:28:31Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 44.296.541-7
Assunto: RECURSO EM EXAME DE ADMISSIBILIDADE APRESENTADO POR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL.
04/09/2009 - 09:26:47Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.247.956-3
Assunto: -----
Destinatário: José de Ribamar Reis de Almeida
04/09/2009 - 09:26:45Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.250.330-5
Assunto: -----
Destinatário: Banco do Nordeste do Brasil S.A.
04/09/2009 - 09:26:42Ação
Descrição: Notificação
Término em: 05/10/2009
04/09/2009 - 09:26:40Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 44.250.269-8
Assunto: -----
Destinatário: Eliel Francisco de Assis
27/08/2009 - 08:08:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.250.378-7
Assunto: -----
Destinatário: Procuradoria da República no Estado do Maranhão - MPF
10/06/2009 - 20:15:49Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 25/06/2009 - 09:07:51
10/06/2009 - 16:38:29Peça
Função: Relatório de ministro
Documento nº: 44.123.622-8
Assunto: RELATÓRIO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
10/06/2009 - 16:38:29Peça
Função: Acórdão
Documento nº: 44.123.624-2
Assunto: Acórdão Nº 1263/2009-TCU-Plenário - Relator Ministro BENJAMIN ZYMLER
10/06/2009 - 16:38:28Peça
Função: Voto de ministro
Documento nº: 44.123.623-5
Assunto: VOTO MINISTRO BENJAMIN ZYMLER
10/06/2009 - 16:38:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 10/06/2009 - 20:15:49
10/06/2009 - 15:17:16Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2008 - 16:49:37Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 18/11/2008 - 17:18:26
17/11/2008 - 16:49:35Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 17/11/2008 - 16:49:37
14/11/2008 - 10:57:28Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 14/11/2008 - 14:21:01
14/11/2008 - 10:57:25Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/11/2008 - 10:57:27
14/11/2008 - 10:51:59Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 43.879.811-1
Assunto: -----
07/11/2008 - 17:29:49Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 10/11/2008 - 10:29:48
05/11/2008 - 17:34:15Ação
Descrição: Apreciação
21/10/2008 - 17:03:53Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 22/10/2008 - 14:53:27
14/10/2008 - 10:06:15Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/2008 - 16:06:54
13/10/2008 - 15:33:44Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2008 - 15:49:44Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2008 - 11:24:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.668.244-3
Assunto: BNB_HUNGPUMP_005194-04-8_ANALISE DEFESA
09/10/2008 - 11:24:26Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.683.601-3
Assunto: -----
07/10/2008 - 13:37:38Ação
Descrição: Apreciação
06/10/2008 - 19:09:09Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 43.678.101-6
Assunto: REQUERIMENTO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS TC-005.194/2004-8.
24/08/2007 - 11:12:55Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.788.909-7
Assunto: REFERE-SE AO TC 005.194/2004-8.
09/08/2007 - 17:02:33Peça
Função: Manifest. conclusiva conselho
Documento nº: 42.779.642-5
Assunto: REF. AO OF. Nº 585/2007-SECEX/MA, TC/005.194/2004-8.
02/08/2007 - 13:32:27Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 42.774.417-4
Assunto: REF . AO TC 005.194/2004-8
18/07/2007 - 15:03:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.767.438-9
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1583-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Chhai Kwo Chheng
18/07/2007 - 15:03:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.767.437-2
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1582-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Moisés Bernardo de Oliveira
18/07/2007 - 15:03:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.767.436-5
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1581-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: José de Ribamar Reis de Almeida
18/07/2007 - 15:03:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 42.767.435-8
Assunto: CITAÇÃO DE RESPONSÁVEL - MINISTRO RELATOR - SOLIDARIEDADE; 1580-2007-TCU-SECEX-MA
Destinatário: Eliel Francisco de Assis
22/06/2007 - 14:47:41Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Para adoção de medida preliminar
Aceite em: 27/06/2007 - 11:16:59
22/06/2007 - 14:47:39Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 22/06/2007 - 14:47:41
20/06/2007 - 14:50:07Ação
Descrição: Apreciação
14/06/2007 - 12:38:02Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/06/2007 - 16:06:31
12/06/2007 - 15:11:38Ação
Descrição: Apreciação
21/06/2006 - 11:28:49Ação
Descrição: Exame de resposta de diligência
Término em: 23/06/2006
30/05/2006 - 17:57:03Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2005 - 17:59:00Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.446.764-7
Assunto: ATENDIMENTO A DILIGÊNCIA EM REFERÊNCIA AO OFÍCIO Nº 877/05/SECEX-MA ENCAMINHA-SE A DOCUMENTAÇÃO ANEXA,ALUSIVA AOS FINANCIAMENTOS DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL HUNG-PUMP, LOCALIZADO NO MUCICÍPIO DE ROSÁRIO/MA.
24/10/2005 - 18:51:07Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 4.441.768-0
Assunto: FAZ-SE REFERÊNCIA AOS OFÍCIOS Nº 874 E 877/05/SECEX/MA, PARA SOLICITAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO REFERENTE AO TC Nº 005.193/2004-8
30/09/2005 - 15:16:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/11/2005
23/09/2005 - 14:34:35Ação
Descrição: Apreciação
22/09/2005 - 17:05:54Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2005 - 16:48:40Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.420.772-4
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 323/04/GS/SECEX/MA, ENCAMINHA-SE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL TA-CHUNG E HUNG-PUMP, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
13/09/2005 - 16:34:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.418.009-6
Assunto: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 323/04/GS/SECEX/MA, ENCAMINHA-SE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL TA-CHUNG E HUNG-PUMP, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO.
12/05/2004 - 14:52:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/02/2005
28/04/2004 - 17:15:29Tramitação
Destinatário: SEC-MA - Secretaria do TCU no Estado do Maranhão
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 28/04/2004 - 17:15:29
28/04/2004 - 17:15:29Processo autuado em 28/04/2004 17:15:29