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Processo: 000.052/2010-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
MON - MONITORAMENTO - Desde 04/01/2010

Assunto do processo
EM CUMPRIMENTO AO ITEM 9.4.1, DO ACÓRDÃO 2.247/2009-TCU-PLENÁRIO. VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO. PROJETO DE HABITAÇÃO DA VILA DA BARCA, BELÉM - PA.

Data de autuação
04/01/2010 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/03/2010

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 23/03/2010
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - De 01/03/2010 a 23/03/2010
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 04/01/2010 a 01/03/2010

Unidade responsável técnica
SeinfraCOM - Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 21/03/2016 - 12:52:24

Unidade jurisdicionada
Prefeitura Municipal de Belém - PA

Responsáveis
DUCIOMAR GOMES DA COSTA
Prefeitura Municipal de Belém - PA
Suely Cristina Yassue Sawaki Mouta Pinheiro

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU/PA

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/07/2015 - 12:04:36Unidade responsável técnica alterada de SeinfraEle para SeinfraAeroTelecom por SeinfraAeroTelecom
10/03/2015 - 08:12:10Unidade responsável técnica alterada de SEC-PA/D2 para SeinfraElétrica por SECEX-PA
03/02/2011 - 18:26:00Documento Diversos juntado ao processo por VALÉRIA MITIKO NAKANO
06/09/2010 - 13:25:31Tramitação
Destinatário: SecobEnergia - Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/09/2010 - 11:50:38
03/09/2010 - 10:34:27Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 06/09/2010 - 13:24:35
17/08/2010 - 15:32:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 17/08/2010 - 17:28:01
14/05/2010 - 16:06:10Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 008.715/2010-6
14/05/2010 - 12:10:09Tramitação
Destinatário: SecobEnergia - Secretaria de Fiscalização de Obras de Energia e Aeroportos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/05/2010 - 18:28:29
14/05/2010 - 12:09:56Ação
Descrição: Apreciação
07/05/2010 - 10:18:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para apensamento
Aceite em: 12/05/2010 - 12:43:39
06/05/2010 - 16:07:33Ação
Descrição: Apreciação
20/04/2010 - 17:09:42Ação
Descrição: Apreciação
14/04/2010 - 11:57:42Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 16/04/2010 - 16:25:46
14/04/2010 - 11:57:39Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2010 - 14:39:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 23/03/2010 - 14:51:05
18/03/2010 - 11:30:37Ação
Descrição: Apreciação
18/03/2010 - 11:24:08Ação
Descrição: Apreciação
27/01/2010 - 15:32:06Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/02/2010
18/01/2010 - 21:06:08Ação
Descrição: Apreciação
18/01/2010 - 21:04:04Ação
Descrição: Apreciação
04/01/2010 - 18:06:14Processo autuado em 04/01/2010 18:06:14
04/01/2010 - 18:06:11Tramitação
Destinatário: SEC-PA - Secretaria do TCU no Estado do Pará
Motivo: Cadastramento de lote
Aceite em: 04/01/2010 - 18:06:11